TJSC

TJSC restabelece exigência de licenciamento ambiental para atividades de irrigação em SC após ação do MPSC

15 de maio de 2026

TJSC mantém condenação da Casan por uso de tubulação de amianto em Rio do Sul

14 de maio de 2026

Justiça barra tentativa de importadora de obter incentivo fiscal destinado à indústria leiteira catarinense

14 de maio de 2026

TJSC promove audiência de conciliação entre Prefeitura de Florianópolis e Sintrasem para discutir greve

11 de maio de 2026

Convênio amplia acesso de detentos ao vestibular da Udesc em SC

8 de maio de 2026

OAB/SC protocola na Alesc pedido de apoio a projeto que amplia estrutura do Judiciário

6 de maio de 2026

Suspenso processo de cassação na Câmara de Blumenau

5 de maio de 2026

TJSC mantém condenações por esquema de ‘fura fila’ no SUS no Oeste catarinense

30 de abril de 2026

TJSC mantém condenação de 10 torcedores por ataque em bar de Joinville

29 de abril de 2026

TJSC regulamenta envio de registros sem paternidade à Defensoria Pública

28 de abril de 2026