ICMS

Justiça barra tentativa de importadora de obter incentivo fiscal destinado à indústria leiteira catarinense

14 de maio de 2026

CPI aponta indícios de desvio de recursos da prefeitura para conta pessoal de ex-tesoureiro em Joaçaba

5 de maio de 2026

Comissão da Alesc aprova prorrogação da isenção de ICMS para itens da cesta básica

23 de abril de 2026

Recupera Mais garante descontos de até 94% em dívidas de ICMS

17 de abril de 2026

CCJ aprova projeto que reduz tributação sobre armas e munições em Santa Catarina

15 de abril de 2026

Fesporte comemora números do primeiro ciclo do PIE

15 de abril de 2026

Vereadores de São José aprovam moção que pede redução do ICMS sobre combustíveis em Santa Catarina

2 de abril de 2026

Alesc analisa projetos sobre servidores, incentivos fiscais e patrimônio cultural em Santa Catarina

27 de março de 2026

SC registra R$ 2,1 bilhões em investimentos privados com incentivos fiscais e previsão de 8 mil empregos

26 de março de 2026

Comissão de Finanças aprova MP que trata de incentivos fiscais ao setor agropecuário

4 de março de 2026