ICMS: governo e líderes de bancada chegam a um acordo; Marcos Vieira segue internado; Jorginho se encontra com Bolsonaro entre outros destaques
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Ontem o governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), acompanhado do chefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli, e integrantes da Secretaria de Estado da Fazenda, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, Moacir Sopelsa (MDB), e com os líderes de bancada no parlamento.
Na pauta do encontro realizado na Casa D’Agronômica, a questão do veto à redução do ICMS. Após uma longa discussão, se chegou a um acordo para a redução da tributação do leite, trigo e alimentos para bares e restaurantes. Já quanto as bebidas quentes, o governo não recuou e os deputados apoiaram a decisão, ou seja, não haverá a redução do ICMS que hoje está em 25%.
Ao final, o entendimento sobre as bebidas é de que seriam beneficiados com a medida, apenas 206 estabelecimentos comerciais, que não estão incluídos no Simples. Outro ponto é a legalidade, pois, as assessorias jurídicas da Fazenda e do Parlamento, alertaram que seria ilegal reduzir o ICMS das bebidas em período pré-eleitoral.
Um parlamentar que participou do encontro, me disse que o mesmo problema legal relacionado as bebidas, também atinge o leite, por isso a solução encontrada foi a de incluir novamente o produto na cesta básica, mantendo a alíquota em 7%, ao invés dos 17% propostos pelo governo. Já a farinha de trigo reduzirá de 25% para 17%, enquanto a alimentação para bares e restaurantes cairá para 3,2%. O vinho catarinense é outro item que também terá a sua tributação reduzida, devendo baixar para 3%.
Até a próxima semana deve dar entrada na Alesc um novo projeto de lei com as mudanças. A ideia é que a tramitação seja rápida nas comissões e que a votação seja no mesmo dia da mensagem de veto, ou seja, serão derrubados os vetos e na sequência votado o novo projeto com a tributação definida na reunião.
Entrevista na Pan News
Hoje a partir das 16h, você acompanha nas rádios Jovem Pan News de Florianópolis, 103,3 FM, e Jovem Pan News de Criciúma, 101,5 FM o programa O Jogo do Poder. O programa de hoje terá a apresentação de Maria Helena, que entrevistará o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Fagundes, e o deputado federal, Daniel Freitas (PL). Você também pode assistir pela Panflix, ou pelo perfil Jovem Pan Floripa no Youtube. Não perca!!!
ITCMD
Os deputados também chegaram a um acordo com o Governo do Estado, para que não se inclua no projeto que será apresentado sobre o ICMS, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Foi unânime o entendimento que a redução gerará perda de arrecadação em benefício de poucas famílias, que desejam distribuir a sua fortuna entre os filhos e demais familiares. O tributo foi um dos jabutis incluídos no projeto do ICMS.
Jorginho com Bolsonaro
Hoje o senador, Jorginho Mello (PL), se reúne com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Jorginho que me concedeu uma entrevista exclusiva na tarde de ontem, quer saber qual o nome preferido do presidente, para disputar ao Senado por Santa Catarina. Conforme divulguei em primeira mão, Bolsonaro já teria confidenciado que tem uma preferência pelo ex-secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior. Confira a entrevista de Jorginho no programa O Jogo do Poder:
Outros nomes
O senador Jorginho Mello (PL) dirá ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que outros nomes da extrema-direita também desejam disputar ao Senado. Do PL tem a vice-governadora, Daniela Reinehr, e os deputados federais, Coronel Armando e Daniel Freitas. Outro pretenso candidato ao Senado que será apresentado a Bolsonaro, é o deputado estadual, Kennedy Nunes, vice-presidente nacional do PTB, que já acertou uma aliança com Jorginho no pleito estadual.
Primeiro almoço
Ontem o pré-candidato ao Governo do Estado, Gean Loureiro (UB), participou do primeiro almoço da bancada da União Brasil na Assembleia Legislativa. Durante a conversa, o deputado Jair Miotto foi indicado como o líder da nova bancada no parlamento catarinense. Além disso, o entendimento é de que a bancada será independente do governo de Carlos Moisés da Silva (Republicanos), ou seja, ninguém poderá compor a base governista, mas também não será feita uma oposição para travar o governo.
Pela governabilidade
A bancada estadual do MDB seguirá firme na base do governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), para dar governabilidade. Já em relação a questão política, a incerteza ainda paira entre os deputados, que não sabem qual será o caminho que o partido irá tomar. O que parece claro é o desejo dos parlamentares de estar com Moisés, situação que explica o absoluto silêncio em relação ao pré-candidato do partido, Antídio Lunelli. A questão é que para se viabilizar, Antídio precisará conquistar os deputados que, mantém um silêncio com um poder de grande destruição.
Pela metade
Um entendimento entre algumas lideranças emedebistas, é de que hoje, o partido irá para a eleição dividido. Se não houver um movimento pela união, terão os que apoiarão o governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), mesmo com o MDB tendo candidato. Por outro lado, haverá os que apoiarão o projeto emedebista com Antídio. Ontem os deputados estaduais discutiram a situação do partido durante o almoço da bancada. Um detalhe da movimentação das cadeiras na Alesc, é que após a volta do deputado Luiz Fernando Vampiro, Dirce Heiderscheidt voltou para a suplência. Ela foi nomeada como assessora na liderança da bancada.
Dobradinha no Progressistas
Tem quem diga que o ex-vereador de Florianópolis, Pedro Silvestre, o Pedrão, voltou para o Progressistas para disputar uma vaga à Câmara dos Deputados. A ideia é de uma dobradinha com o deputado estadual, João Amin. A questão é: como ficará o projeto de reeleição da deputada Ângela Amin?
Negou apoio
O Patriota de Santa Catarina parece não se entender. Ontem divulguei a informação passada por uma fonte do partido, que relatou que há conversas e uma aproximação com o pré-candidato ao Governo do Estado, Gean Loureiro. O presidente estadual do Patriota, Vanderson Soares, me procurou para negar qualquer conversa com Loureiro. “Alguém negociou por conta sem a autorização do partido”, afirmou. Segundo Soares, o foco é total nas nominatas para as vagas proporcionais, que estão finalizadas.
Segue internado
O deputado estadual, Marcos Vieira (PSDB), segue internado no Hospital Baía Sul em Florianópolis. Ontem ele foi diagnosticado com obstrução intestinal. Os médicos ainda não definiram se Vieira será submetido a uma cirurgia.
Homenagem
O líder do governo na Alesc, Zé Milton Scheffer (Progressistas), foi homenageado em Araranguá por entidades empresariais do Extremo Sul. As associações comerciais e industriais do Vale do Araranguá (ACIVA), de Sombrio (ACIS) e de Jacinto Machado (ACIJAM), destacaram o trabalho do parlamentar, como representante da região da AMESC.
Cadeia para maus-tratos
O delegado da Polícia Civil, Egídio Ferrari, pré-candidato a deputado estadual pelo PTB, me concedeu entrevista ontem no programa O Jogo do Poder. Entre as principais pautas, ele integra um movimento nacional intitulado “Cadeia Para os Maus-Tratos aos Animais”. Ferrari também atua no combate a violência contra a mulher. Confira:
Cooperativismo
Ontem acompanhei em Florianópolis, um evento sobre o cooperativismo catarinense. O setor que envolve 50% da população catarinense, consolida-se como uma das locomotivas da economia. As 255 cooperativas que atuam em diversas áreas tiveram, em 2021, uma receita operacional bruta da ordem de R$ 67,9 bilhões, um surpreendente crescimento de 37,32%, ou seja, mais de oito vezes a expansão do PIB brasileiro do ano passado (4,6%). O levantamento é da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC) e foi anunciado pelo presidente Luiz Vicente Suzin e pelo superintendente Neivo Luiz Panho.
Desenvolvimento
As cooperativas de todos os setores deram importante contribuição ao desenvolvimento catarinense em 2021. O agronegócio, mais uma vez, foi a locomotiva na geração de empregos, renda e produção de riquezas e contribuiu com 72% das receitas globais do sistema. As receitas totais por ramos foram de R$ 48,7 bilhões para as 48 cooperativas agropecuárias; R$ 8,7 bilhões para as 65 cooperativas de crédito; R$ 5,9 bilhões para as 31 cooperativas de saúde; R$ 1,6 bilhão para as 39 cooperativas de infraestrutura; R$ 1,4 bilhão para as 16 cooperativas de consumo e R$ 1,3 bilhão para as 43 cooperativas de transporte. Outras 13 cooperativas de trabalho, produção de bens e serviços faturaram R$ 27,6 milhões.
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