Licenciamento ambiental

Justiça determina que Joinville evite danos ambientais em obras nos cursos d’água

15 de abril de 2026

Florianópolis atualiza regras de licenciamento ambiental e amplia procedimentos simplificados

14 de abril de 2026

Comissão da Alesc rejeita projeto que flexibiliza licenciamento ambiental para mineradoras

9 de abril de 2026

Após a licença prévia do IMA, grupo japonês revelou interesse no novo porto catarinense

28 de março de 2026

Justiça suspende licença ambiental de complexo portuário em São Francisco do Sul após ação do MPSC

19 de março de 2026

Projeto portuário bilionário em São Francisco do Sul gera debate e deve ser discutido em audiência pública

18 de março de 2026

MPSC pede suspensão de licença ambiental para complexo portuário no Sumidouro, em São Francisco do Sul

12 de março de 2026

MPSC e MPF avaliam medidas após licença prévia para porto privado na Praia do Sumidouro

24 de fevereiro de 2026

Irregularidades ambientais na Serra; Suspeita em licitação; TJSC mantém condenações e MPSC aciona indústria; TCE-SC barra licitação do lixo e TRT-SC alerta para golpe

2 de fevereiro de 2026

Comissões da Alesc aprovam pacote de projetos do Executivo e enviam matérias para votação em Plenário

10 de dezembro de 2025