Enquanto a imagem do Brasil quase que literalmente pega fogo no exterior, o Estado de São Paulo lança o Refloresta SP, com o ambicioso objetivo de recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050 – numa conta simples, estamos falando de uma área equivalente a 1,5 milhão de campos de futebol. No mesmo dia, o governador João Doria assinou o decreto do novo ICMS Ambiental – São Paulo é o primeiro a ter esta iniciativa. O Refloresta SP será empreendido pela parceria entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e o Banco Desenvolve SP. Incentivará o aumento da cobertura de vegetação nativa no Estado com o plantio de florestas em sistemas que combinam a conservação e a produção agropecuária no mesmo espaço.

A iniciativa não ficou no discurso. Para incentivar a adesão e os resultados, o Governo de SP vai oferecer linhas de crédito para plantios, implantar projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), além da destinação do valor relacionado ao novo ICMS Ambiental. Micro, pequenas e médias empresas podem obter crédito pelas linhas ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa) do Desenvolve SP, com taxas a partir de 0,53% ao mês, acrescidas da Selic, e prazo de pagamento de até dez anos. Para municípios, o Banco Desenvolve SP oferece as linhas ESG, Água Limpa e Desenvolve Municípios, com taxas a partir de zero e prazos de até dez anos para pagar. Ou seja, não é discurso, é plano de ação.

No mesmo dia do anúncio do Refloresta SP e do novo ICMS Ambiental, o Governo de SP reforçou o convite para que os municípios participem do “Acordo Ambiental São Paulo” – iniciativa para redução voluntária de emissão de gases de efeito estufa e incentivo às ações de sustentabilidade. Quando lançado, em 2019, o Acordo tinha 55 aderentes. Hoje são 670 entidades, empresas e municípios e o objetivo é ampliar esse número gradativamente.

Com o novo ICMS Ambiental ficam regulamentadas as regras para repasse dos recursos aos municípios, com distribuição por desempenho – ou seja, mérito. Ao longo dos próximos dez anos devem ser transferidos R$ 5 bilhões aos que se empenham na preservação ambiental e na adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Muito bom, muito bem. E o que o Turismo tem a ver com isso? Tudo. O ecoturismo, ou seja, viagens, roteiros ou passeios que têm a natureza como componente principal, além de crescer continuamente, é um dos segmentos mais lucrativos do turismo de lazer. Cresce de 15% a 25% por ano, enquanto a performance média do turismo fica em 7,5% – o que não é pouco. A Organização Mundial do Turismo (OMT) estima que hoje 10% das viagens já são motivadas pelo turismo ecológico. E este desenvolve-se no ambiente cuidado e preservado, gerido com responsabilidade e respeito tendo por base a visão mais ampla da sustentabilidade: o usufruto de hoje não pode colocar em risco o do futuro.

Toda e qualquer atividade que visa a preservação ou recuperação ambiental impacta na qualidade de vida, seja de moradores ou de visitantes. Não é possível pensar o turismo isolado das vertentes sociais. Nesse ecossistema, todos afetam e são afetados pelas decisões de todos. Além dessas iniciativas de alta capilaridade, o Governo do Estado vem adotando diversas outras, como a concessão dos grandes parques naturais, urbanos ou mais isolados, e a despoluição do Rio Pinheiros, a maior obra ambiental da América Latina. Mais uma vez repito que, ao escrever essas linhas, tenho meu pensamento voltado para Santa Catarina. Aqui, precisamos de programas estratégicos como esses que implantamos em SP, que unem preservação ambiental, Turismo e Viagens e qualidade de vida com sustentabilidade – um plano de vida para o futuro dos catarinenses.