Altair Silva propõe política pública para prevenção de enchentes em Santa Catarina
O deputado estadual Altair Silva (PP) propôs um projeto de lei que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais.
O objetivo da iniciativa é prevenir e minimizar os efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos em Santa Catarina.
A medida prevê a possibilidade de cooperação entre entes públicos federal, estadual e municipais e demais órgãos da administração pública, além de parcerias com a iniciativa privada e com a sociedade civil, entre outras ações.
Segundo o deputado, o assoreamento dos corpos hídricos podem alterar o fluxo e a vazão da água, podendo causar enchentes.
“O desassoreamento desempenha um papel fundamental na mitigação dos riscos de catástrofes naturais. Ao longo dos anos, nós testemunhamos as consequências devastadoras das inundações e enchentes no estado e muitas delas poderiam ter sido evitadas ou reduzidas se medidas preventivas tivessem sido tomadas”, destaca Altair Silva.
O parlamentar também ressaltou que o projeto de lei busca estabelecer uma estrutura legal sólida para garantir a manutenção contínua dos recursos hídricos.
A proposta deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e outras de mérito antes de ser votada em plenário.
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