O deputado estadual Altair Silva (PP) propôs um projeto de lei que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais.

O objetivo da iniciativa é prevenir e minimizar os efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos em Santa Catarina.

A medida prevê a possibilidade de cooperação entre entes públicos federal, estadual e municipais e demais órgãos da administração pública, além de parcerias com a iniciativa privada e com a sociedade civil, entre outras ações.

Segundo o deputado, o assoreamento dos corpos hídricos podem alterar o fluxo e a vazão da água, podendo causar enchentes.

“O desassoreamento desempenha um papel fundamental na mitigação dos riscos de catástrofes naturais. Ao longo dos anos, nós testemunhamos as consequências devastadoras das inundações e enchentes no estado e muitas delas poderiam ter sido evitadas ou reduzidas se medidas preventivas tivessem sido tomadas”, destaca Altair Silva.

O parlamentar também ressaltou que o projeto de lei busca estabelecer uma estrutura legal sólida para garantir a manutenção contínua dos recursos hídricos.

A proposta deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e outras de mérito antes de ser votada em plenário.