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Nos bastidores da Assembleia Legislativa fontes próximas ao deputado estadual, Jessé Lopes (PSL), fazem a seguinte leitura após a proposta do parlamentar, de que fosse dada a reposição salarial linear a todos os praças da Polícia Militar e Bombeiros, independente de patente, não ter passado nas comissões. Ele entende que apenas dessa forma, se dará o devido valor aos que ganham menos.

Após o resultado, uma fonte relatou que a deputada Ana Caroline Campagnolo (PSL) não quis se indispor com a base governista e, por isso, deixou o deputado Coronel Mocellin (PSL) na Comissão de Finanças, cumprindo um acordo prévio. Acontece que há o entendimento de que Mocellin, que é oficial, a exemplo de outros militares com cargo no governo, é contra a concessão do reajuste linear aos praças. “Há por óbvio uma militância em causa própria, tanto do Mocellin, quanto de outros oficiais que tem opinião prioritária na Agronômica”, relatou a fonte.

Outra reclamação é que o deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, considerou prejudicada a emenda apresentada por Jessé, que incluía o aumento linear. A alegação do tucano é que só poderia ter sido considerada prejudicada, se tivessem emendas de igual teor, o que foi negado por fontes próximas a Lopes. “Se muda um inciso se quer, elas já passam a ser diferentes, certo?! Então, não há razão legal para ser considerada prejudicada. Foi só uma manobra para não ir a plenário”, afirmou.

O fato é que Jessé Lopes sentiu o peso de ser oposição ao governo de Carlos Moisés da Silva (sem partido). Fontes afirmam que havia a garantia de apoio da bancada do PT, que teria fechado a questão a favor do aumento linear, mas, os parlamentares acabaram não votando, nem nas comissões, nem na ordem do dia, o que foi visto como o atendimento a um pedido do governo. O mesmo teria ocorrido com a bancada do PSD, situação que foi atribuída a uma ação de Milton Hobus, o qual, segundo a fonte, ainda estaria ressentido dos outdoors atribuídos a Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), com críticas a ele.

Pelo visto, a questão da linear aos PMs não passará, muito mais por uma questão política, do que de caixa do governo. A base não quer se indispor com Moisés, que tem liberado emendas e convênios, aos municípios das regiões dos parlamentares que o apoiam.

O Jogo do Poder

Hoje eu entrevisto no programa O Jogo do Poder, o presidente do Partido Novo em Santa Catarina, Vinícius Loss. Após, será a vez do deputado estadual, Valdir Cobalchini, líder da bancada do MDB na Assembleia Legislativa. O programa vai ao ar às 16h, na Rádio Jovem Pan News de Florianópolis, 103,3 FM, e na Rádio Jovem Pan News de Criciúma, 101,5 FM.

JR com Bolsonaro

O prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), se encontra hoje às 15h30 com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no Palácio do Planalto. Durante o encontro, Rodrigues falará de sua pré-candidatura ao Governo do Estado, para sentir a temperatura e o sentimento de Bolsonaro. Se o presidente aderir, João Rodrigues começará a trabalhar mais forte no projeto para o próximo ano.

De Nadal governador

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), tem discutido os detalhes de sua posse como governador interino, a partir de sábado (06), devido as viagens do governador, Carlos Moisés da Silva (sem partido), a Glasgow na Escócia, para a COP-26, e da vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), a Dubai. Conforme adiantei na semana passada, Daniela já havia aceitado ir ao Golfo Pérsico com a comitiva do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). De Nadal no dia de hoje será informado da agenda de Moisés, pois caberá a ele cumprir os compromissos até o próximo dia 11.

Daniela no PL

O namoro entre a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), e o Partido Liberal, ganhou mais força nos últimos dias. As conversas, principalmente através de telefonemas com o presidente estadual do PL, senador Jorginho Mello, tem sido uma constante. Um encontro definitivo deve ocorrer quando Daniela voltar de Dubai. O fato é que os liberais são o único caminho viável para a vice-governadora, já que teria dificuldade de se filiar em outro partido com musculatura. Ela também está indecisa quanto a ir a deputada estadual, ou a federal.

PTB segue

Em reunião ontem no gabinete do deputado estadual, Kennedy Nunes, presidente estadual do PTB, ficou acordado que as lideranças seguem no partido apostando no apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e na eleição de parlamentares. Assim, está confirmada a ida dos deputados estaduais, Felipe Estevão, Jessé Lopes e Ana Caroline Campagnolo, ambos do PSL, para o PTB. Desses, Estevão disputará uma vaga à Câmara Federal, enquanto os demais a estadual. Quem está muito próxima de assinar ficha no partido é a deputada federal, Caroline de Toni (PSL), que disputará a reeleição. Em reunião na semana passada com uma liderança petebista, a parlamentar deixou praticamente acertada a sua filiação.

Kennedy em Pauta

Ontem o deputado estadual, Kennedy Nunes, que preside o PTB em Santa Catarina, foi um dos entrevistados do programa O Jogo do Poder na Jovem Pan News de Florianópolis, 103,3 FM, e Jovem Pan News de Criciúma, 101,5 FM. Confira:

https://youtu.be/lGsymSmSKfg?t=2216

Da Luz em Pauta

O deputado estadual, Fabiano da Luz (PT), que viajará com o governador Carlos Moisés da Silva (sem partido), para a Escócia na COP 26, também concedeu entrevista ao Jogo do Poder. Confira:

https://youtu.be/lGsymSmSKfg?t=186

Disputa na OAB

Recebi uma nota enviada pela assessoria de imprensa da Chapa 04 na eleição à Presidência da OAB de Santa Catarina, a qual tem Cláudia Prudêncio como a sua candidata. Com o título “Restabelecendo a verdade sobre a impugnação da Chapa 02”, é dito que não é verdadeira a informação de que o pedido formulado de impugnação da Chapa 02, deu-se por excesso de mulheres na nominata. “Isso é apenas uma narrativa falsa para ocultar o rol de irregularidades cometidos na inscrição da referida chapa”, diz a nota.

Motivação para a impugnação

Ainda de acordo com a nota assinada pela advogada da Chapa 04 na eleição à Presidência da OAB de Santa Catarina, Cláudia Bressan Brincas, é dito que: houve a tentativa de registro de candidatura de 16 advogados inadimplentes, com débitos em aberto na OAB/SC; não cumprimento da cota racial para negros e pardos; não cumprimento da paridade de gênero, medida aprovada pelo Conselho Federal da OAB reconhecendo a igualdade de direitos entre os gêneros feminino e masculino; tentativa de registro de candidata advogada licenciada há mais de 7 anos; tentativa de registro de candidatura de 16 advogados com impedimento, representando possível inelegibilidade; tentativa de registro de 2 candidatos advogados em duas chapas concomitantemente nas eleições em Santa Catarina; e a tentativa de registro de candidato que já participa em outra chapa no estado de São Paulo, inclusive ocultando o nome completo desse candidato para dificultar a identificação da fraude.

Moreira no BRDE

O ex-governador Eduardo Pinho Moreira assume amanhã, o cargo de diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O paranaense, Wilson Bley, que assumiu ontem a Presidência do BRDE, ligou para Pinho Moreira para informar que virá a Florianópolis para dar posse a ele. Bley já anunciou que a sua meta é aumentar os programas de desenvolvimento, tema que agrada ao ex-governador catarinense. Vale informar que Pinho Moreira ficará no cargo até o final de março do próximo ano, já que é pré-candidato a deputado estadual.

Acesso à informação

O vereador de São José, Cryslan Moraes (Novo), notificou extrajudicialmente a Prefeitura de São José. Segundo ele, há o descumprimento da Lei Federal de Acesso à Informação Pública. O documento, assinado pelo advogado Leonardo Oliveira, trata da falta de resposta, para 5 ofícios, com solicitação de dados públicos. Os dados solicitados são sobre: indicadores da administração pública; imóveis públicos; obras públicas; atendimento aos alunos com Autismo; valores arrecadados com a taxa de lixo de garagens e Hob Box. “Tem pedidos que já foram feitos há mais de 170 dias e ainda não foram respondidos. Diversas tentativas informais já foram feitas, via tribuna ou através de pedidos para secretários municipais, mas ainda segue sem respostas”, afirmou.

Proteção animal

A deputada estadual, Ana Paula da Silva, a Paulinha (sem partido), entregou ao governador Carlos Moisés da Silva (sem partido), um documento assinado por mais de 40 ativistas da proteção aos animais, solicitando o apoio do Governo do Estado na criação de um programa efetivo para a adoção de políticas públicas dessa causa. Entre os encaminhamentos, está à criação emergente de um Departamento vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, para promover uma política intersetorial, envolvendo a segurança, meio ambiente e vigilância sanitária. Além disso, foi pleiteado recurso orçamentário ao menos na ordem de R$5 milhões.

Regularização em Joinville

Por meio da sanção da Lei Complementar, o prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), formalizou a legislação que autoriza o município a celebrar Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, para a regularização de imóveis que tenham sido construídos em desconformidade com a Lei de Ordenamento Territorial (LOT). A Lei especifica que o pagamento da compensação poderá ser realizado em até 10 anos e estabelece isenção de pagamento para proprietários de imóveis com renda familiar inferior a dois salários mínimos, ou que sejam inscritos em programas sociais do Governo Federal, por meio do CadÚnico.

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