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Alexandre de Moraes Cármen Lúcia Celso de Mello Dias Toffoli Edson Fachin Gilmar Mendes Luiz Barroso Luiz Fux Marco Aurélio de Mello Ricardo Lewandowski Rosa Weber Segunda instância STF Supremo Tribunal Federal

STF vota contra à prisão em segunda instância (Conteúdo aberto)

O pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu que é contra a prisão em segunda instância. O placar da votação foi de 6 à 5, sendo que o voto de minerva foi do ministro, Dias Toffoli. Para ele, a presunção de inocência é clausula pétrea, por outro lado, ressaltou que não entende que a prisão fira a presunção, mesmo assim, a prisão somente pode acontecer quando houver a última instância, ou seja, em trânsito em julgado.

Votaram a favor: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Votaram contra: Marco Aurélio de Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.