STF

Toffoli nega reclamatória de Dodge e mantém decisão sobre João Rodrigues

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou agora a noite o prosseguimento da reclamatória da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pedia a suspensão da liminar que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronho, havia concedido ao deputado federal João Rodrigues (PSD). Ela alegou que havia um descumprimento da decisão …

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Defesa de João Rodrigues se manifesta sobre o pedido de Raquel Dodge

A defesa do deputado federal João Rodrigues  (PSD), se manifestou ao presidente do STF, Dias Toffoli, a respeito do pedido da procuradora geral da República, Raquel Dodge. Ela quer que Rodrigues volte a cumprir pena no regime semiaberto. No sábado (22) por determinação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, que concedeu …

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Toffoli derruba decisão que liberava presos em segunda instância

Em decisão agora à pouco, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou a decisão monocrática do ministro, Marco Aurélio Mello, que autorizava a liberação de presos condenados em segunda instância, que aguardam os recursos em tribunais superiores. Toffoli atende a um recurso da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra a decisão de Mello. …

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Defesa de Lula aguarda decisão ao pedido de liberdade

A defesa do ex-presidente Lula, aguarda a decisão da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, sobre o pedido de liberdade ao ex-presidente, baseado na decisão monocrática do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, permitindo aos juízes, que libertem os condenados em segunda instância.    Clique para conhecer o pedido de liberdade : soltura lula

Dodge entrará com recurso contra a decisão de Mello, juízes estão divididos quanto ao cumprimento da decisão

A procuradora geral da República, Raquel Dodge, soube pela imprensa que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, de forma monocrática decidiu autorizar a libertação de todos os presos, após o julgamento em segunda instância. Ela convocou uma reunião de urgência, mas, já adiantou que entrará com recurso contra a decisão de Mello. …

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Decisão de Marco Aurélio não beneficia a João Rodrigues e defesa de Lula já pediu a soltura do ex-presidente

Conversei agora à pouco com Jackson Alessandro de Andrade, advogado de defesa do deputado federal, João Rodrigues (PSD). Ele me disse que a decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello,  não atende a Rodrigues, já que o seu caso atingiu a última instância, ou seja, em transitado e julgado. “Agora nós estamos na revisão …

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Julgamento de João Rodrigues pára em pedido de vistas, deputados estaduais devem aumentar os próprios salários, o risco de greve no Estado entre outros destaques

O final de ano da Assembleia Legislativa está corrido. Enquanto alguns deputados estão em clima de despedida do parlamento, outros, projetam os seus mandatos que iniciam em fevereiro. Agora, um acordo de líderes tem gerado preocupação quanto a alguns projetos que poderão provocar uma discussão futura, sobre a constitucionalidade ou não, caso sejam aprovados. Acontece …

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