STF

OAB/SC propõe reforma no STF com mandato fixo e novas regras de atuação

28 de abril de 2026

Deputado aciona TCU para barrar licitação do STF sobre monitoramento de redes sociais

27 de abril de 2026

SC pode ganhar mais R$ 1 bi anual com royalties do petróleo; Fabiana Rodrigues pré-candidata; Insatisfação em Joinville — e outros destaques

23 de abril de 2026

Sinte-SC pressiona STF por retomada de julgamento sobre desconto de 14% de aposentados

20 de abril de 2026

MPSC aponta falhas em leis municipais que flexibilizam áreas de preservação permanente em SC

17 de abril de 2026

CCJ aprova projeto que define regras para revisão de decisões tributárias

9 de abril de 2026

Decisão do ministro Alexandre de Moraes esvazia a atuação preventiva do COAF e impõe restrições às investigações financeiras

2 de abril de 2026

Deputado catarinense defende a CPMI do Banco Master

10 de março de 2026

STF confirma constitucionalidade do modelo de assessoramento do MPSC

10 de março de 2026

Presidente da OAB/SC cumpre agenda no Oeste e Meio-Oeste e debate reformas no STF

4 de março de 2026