A reunião de ontem em Brasília, entre os governadores eleitos e o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, teve apenas uma grande surpresa em relação ao que adiantei na coluna de ontem. A divisão do lucro obtido no megaleilão do pré-sal, que o Governo Federal fará com estados e municípios.

O que chamou a atenção, é que numa reunião liderada pelo governador eleito de São Paulo, João Dória (PSDB), esse principal anúncio coube ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), deixando os líderes estaduais que viajaram com o pires na mão, de olhos bem abertos à partilha do valor estimado entre R$ 100 bi e R$ 300 bilhões.

Para que o leilão seja realizado, o Senado precisa aprovar e essa foi a promessa de Eunício, de que tentará colocar em votação na próxima semana. Vale lembrar que a Câmara dos Deputados já aprovou e, que entre os senadores, precisa ser aprovado sem qualquer alteração no texto para não voltar ao crivo dos deputados. Esse temor tem fundamento, pois, tem senadores que defendem mudar o texto para determinar o repasse do dinheiro aos fundos de participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM), o que atrasaria a tramitação.

Já na fala de Bolsonaro, os futuros governadores ouviram que serão tomadas medidas amargas. Ele chegou a mencionar a Grécia que precisou deixar de pagar as aposentadorias e benefícios sociais. Ele também destacou a necessidade de apoio dos presentes com os parlamentares de seus estados, para que a Reforma da Previdência, caso não seja votada neste ano, que seja aprovada na legislatura que começará em fevereiro. Em resposta, ouviu que terá que se comprometer com um novo pacto federativo.

Agora, de nada adiantará se o dever de caso não for feito. Moisés não conseguiu ter um contato mais direto com Bolsonaro, porém, sabe que será cobrado que terá que reduzir o Estado, pelo futuro ministro, Paulo Guedes, todas as vezes que for a Brasília em busca de dinheiro para sanar as contas que herdará.

Acompanhado

O governador eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL), volta de Brasília sabendo o óbvio. Com uma conta a ser paga que não foi criada por ele, ele sabe que a sua equipe de transição terá que apontar os caminhos de um governo com uma estrutura reduzida. Quem esteve com ele nos eventos, foi o presidente estadual do PSL, Lucas Esmeraldino. O líder dos pesselistas no estado, repetindo o que foi dito pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), destacou que se animou com a garantia de que haverá a discussão do Pacto Federativo. “Temos que deixar mais dinheiro nos nossos municípios, na nossa Santa Catarina. Hoje vai em torno de 60% dos nossos impostos para Brasília e retorna menos que 20%. Isso chega a ser, no mínimo, estranho. É preciso menos Brasília e mais Santa Catarina”, afirmou Esmeraldino.

Agendas

O presidente estadual do PSL, Lucas Esmeraldino, passada a eleição acampou em Brasília, para trabalhar como um representante de Santa Catarina. Ontem ele participou de reuniões com o Secretário Nacional da Defesa Civil, Newton Ramlow que é catarinense e está no cargo por indicação do senador Dário Berger (MDB), além do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Esteves Colnago Junior. Além disso, o governador eleito, Carlos Moisés, e Esmeraldino, se reuniram com o presidente nacional do partido, Luciano Bivar, na foto ao lado de Moisés. Ele parabenizou a vitória do partido ao Governo do Estado e, discutiram o fortalecimento do PSL no país, com o foco para as eleições municipais.

Governadores do PSL

Antes do encontro com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), os únicos três governadores eleitos pelo PSL, aproveitaram para conversar e tirar uma foto. Com o catarinense Carlos Moisés da Silva ao centro, posaram o Coronel Marcos Rocha que se elegeu em Rondônia, e Antônio Denarium de Roraima. Além deles, o presidente estadual do PSL, Lucas Esmeraldino.

Gesto na capital

Tem quem entenda a eleição de Roberto Katumi Oda (PSD), à Presidência da Câmara de Vereadores de Florianópolis, como um primeiro gesto de reaproximação entre PSD e o MDB. Acontece que no pleito para o comando do parlamento na capital, Katumi recebeu o apoio do prefeito Gean Loureiro (MDB), que também apoiou a Gelson Merisio (PSD) no segundo turno da eleição estadual. Há uma avaliação de que pessedistas e emedebistas poderão compor uma chapa pró-Loureiro, em 2020 na capital.

Vai aceitar

Uma fonte garante que o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (sem partido), aceitará o convite feito pelo Progressistas. Segundo uma liderança, o PSL não abrirá espaço para Buligon, sendo o Progressistas o único caminho viável para o prefeito, que já teria a promessa de receber a presidência do partido na capital do Oeste. “É uma questão de tempo para que ele assine a ficha”, relatou a fonte.

João Rodrigues

O Supremo Tribunal Federal não pautou o julgamento da revisão criminal impetrada pelos advogados do deputado federal, João Rodrigues (PSD), no caso da retroescavadeira de Pinhalzinho e, nem o relator, Gilmar Mendes, pautou em mesa na sessão de ontem e nem decidiu monocraticamente. O julgamento deve entrar na pauta da próxima semana.

Presidência da Alesc

Na próxima terça-feira no almoço da bancada do MDB na Assembleia Legislativa, será definido o nome do candidato do partido à presidência do parlamento catarinense. Os deputados estaduais Valdir Cobalchini e Mauro De Nadal são os favoritos. Outro ponto conversado é que o partido dará um apoio crítico ao novo governo, sem ocupar cargos.

Em falar…

Uma fonte garante que o deputado estadual eleito, Júlio Garcia (PSD), estaria articulando para ser o presidente da Assembleia Legislativa nos últimos dois anos. Dependendo das conversas, um entendimento entre o pessedista e a bancada do MDB não está descartado, com um possível apoio de Garcia para os dois primeiros anos, em troca dos últimos dois.

Projetos do governo

Ontem na Casa Civil, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdir Cobalchini (MDB), se reuniu com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli; da Casa Civil, Luciano Veloso; e representantes da procuradoria. Em pauta, os projetos que o Governo do Estado precisa aprovar ainda este ano. Ao todo, foram listados 25 projetos que serão levados para a reunião de líderes no parlamento, que acontecerá na próxima quarta-feira. Entre as propostas, está uma matéria a respeito de um novo Refis, Medidas Provisórias entre outras demandas. O objetivo é fechar o ano sem percalços, com a garantia do pagamento da folha e da segunda parcela do décimo terceiro.

Aumento do STF

“Inaceitável e inadmissível”, assim a presidente em exercício da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Sisi Blind (Progressistas), prefeita de São Cristóvão do Sul, classifica a aprovação do aumento de 16% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Congresso Nacional. Ela destaca que essa é a única forma de traduzir a irresponsabilidade e o descaso dos congressistas, que aprovaram o benefício para as altas camadas do serviço público, enquanto congela em 20 anos o orçamento para políticas públicas. “Isso causará um efeito bilionário na economia brasileira, enquanto recursos de convênios em favor dos municípios são cancelados com a alegação de falta de dinheiro. A sociedade brasileira não aguenta mais!”, enfatiza Sisi.

OS

Mais de 40 voluntários do Observatório Social de Chapecó, prestigiaram o balanço e avaliação das ações realizadas pela entidade no último quadrimestre. O presidente, Armelindo Carraro, conduziu a atividade e enfatizou a gratidão pela presença e engajamento dos voluntários nas ações realizadas desde a fundação. Criado em 2015, o OS de Chapecó conta com 92 voluntários e vem contribuído com a fiscalização de ações e obras públicas. Na oportunidade, Carraro anunciou o lançamento da plataforma MONIT SOCIAL, que foi aprovada pelo Observatório Social do Brasil e demais órgãos competentes a nível federal e, que agora estará disponível gratuitamente à sociedade. Trata-se de uma plataforma unificada de consultas e cruzamento de informações de repasses governamentais, com o objetivo fiscalizatório. No atual estágio, o sistema está operante e com informações reais. As próximas fases estão em debate. O acesso está liberado para todos os interessados através do site www.osbrasil.org.

Na ADR de Joinville

Conhecer a estrutura e os serviços do Governo do Estado operacionalizados pela Agência de Desenvolvimento Regional de Joinville. É o resultado da conversa do deputado estadual eleito Sargento Lima (PSL), o com secretário executivo da ADR, Volnei Francisco Batista. Participaram da reunião a secretária de Estado da Educação, Simone Schramm, a diretora do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, Tânia Eberhardt, o diretor da Maternidade Darcy Vargas, Fernando Pereira e os gerentes do órgão estadual. Na semana passada o deputado federal eleito, coronel Luiz Armando Schroeder Reis (PSL), também esteve na ADR.

TRE

Tomou posse como juiz efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na classe de juiz de Direito, Jaime Pedro Bunn. A solenidade aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal, em Florianópolis. Após a leitura e assinatura do termo, a juíza efetiva do TRE-SC, Luisa Hickel Gamba, cumprimentou o empossado em nome da Corte. A magistrada destacou o seu trabalho realizado no cargo de juiz auxiliar das Eleições 2018, para julgamento das representações envolvendo a propaganda eleitoral, além da presidência da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas.

Eleição da OAB

A Justiça Federal determinou a suspensão de diversos trechos da resolução eleitoral da OAB/SC, que consideraram como “censura prévia”. As chapas eram obrigadas a apresentar com antecedência os conteúdos de divulgação para avaliação da comissão eleitoral. O juiz Francisco Donizete Gomes suspendeu a maior parte da resolução, acolhendo a ação impetrada pela Chapa 82 – A Ordem Agora é Mudar. Na decisão, o magistrado entendeu também que além de ser absurda, o próprio teor da resolução é inconstitucional, antidemocrático e ilegal.