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O objetivo é preparar para atuação na Justiça Eleitoral / Imagem: Maurílio Quadros

A Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina iniciou, nesta segunda-feira (27), em Florianópolis, o módulo de Direito Eleitoral do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados, reunindo 39 juízes recém-empossados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Com carga horária de 24 horas, a capacitação ocorre ao longo de três dias e tem como objetivo preparar os participantes para atuação na Justiça Eleitoral.

A abertura contou com a presença de autoridades do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que destacaram a importância da formação diante das demandas do processo eleitoral. Segundo o presidente da Corte, Carlos Roberto da Silva, a qualificação é essencial para o desempenho da função. “É importante essa preparação, porque, provavelmente, alguns serão juízes eleitorais nas próximas eleições municipais”, afirmou.

Durante o evento, também foram ressaltadas as especificidades da atuação na área eleitoral, que envolve interação com diferentes esferas do poder público e atividades além do ambiente de gabinete. O corregedor regional eleitoral, Saul Steil, enfatizou o papel institucional da Justiça Eleitoral. “A Justiça Eleitoral brasileira não é apenas mais um ramo do Judiciário; ela é uma instituição peculiar, dotada de uma agilidade e de uma capilaridade que não encontram paralelo no mundo”, declarou.

A programação inclui aulas com especialistas sobre organização da Justiça Eleitoral, atos preparatórios das eleições e promoção da cidadania, além de atividades práticas, como visita ao cartório eleitoral. A expectativa é que, ao final do curso, os magistrados estejam aptos a atuar na área, com domínio das normas e dos procedimentos específicos da jurisdição eleitoral.