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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (27), a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 no segundo grau de jurisdição. A medida integra uma estratégia de modernização do Judiciário e tem como foco ampliar a eficiência na tramitação e no julgamento de processos, sem alterar a estrutura das câmaras já existentes.

O modelo prevê a atuação de desembargadores em ambientes virtuais, organizados em núcleos paralelos às estruturas tradicionais. A proposta permite que magistrados participem de forma remota e voluntária, analisando processos previamente selecionados pelo tribunal, especialmente aqueles considerados padronizados ou de julgamento recorrente, o que tende a dar maior fluidez ao acervo.

A iniciativa segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e se baseia em experiências já adotadas no primeiro grau pelo próprio TJSC, além de modelos semelhantes implementados em tribunais de estados como São Paulo e Minas Gerais. A expectativa é que a especialização temática e o uso de tecnologia contribuam para ganhos de produtividade e melhor organização dos processos.

Segundo o tribunal, a implementação ocorrerá inicialmente em caráter experimental, com monitoramento contínuo dos resultados. A proposta também busca ampliar a capacidade de julgamento de demandas repetitivas, sem comprometer a análise técnica dos casos.