TJSC recebe CNJ para visita técnica sobre grupos reflexivos de autores de violência doméstica
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebe, nos dias 22 e 23 de abril, uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça para uma visita técnica voltada ao fortalecimento dos grupos reflexivos destinados a homens autores de violência doméstica. A agenda integra as atividades de um grupo de trabalho responsável pela elaboração de diretrizes nacionais sobre o tema, com participação da Justiça catarinense.
Os integrantes do CNJ acompanharão experiências já consolidadas e reconhecidas no país, tanto no âmbito do sistema de Justiça quanto na articulação com a rede de atendimento.
Em Blumenau, a programação inclui reunião na Vara de Violência Doméstica do Fórum com representantes da rede de enfrentamento. No encontro, serão apresentados o papel de cada instituição, o fluxo de trabalho e o funcionamento dos grupos reflexivos, desenvolvidos em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Também está prevista a presença da Universidade Regional de Blumenau, com ações de extensão universitária e produção de conhecimento no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A comitiva irá acompanhar um encontro do grupo reflexivo e conversará com os participantes.
Já em Florianópolis, a agenda prevê reunião na sede do TJSC para discutir medidas protetivas de urgência, além de visita ao Projeto Ágora, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina. O grupo participará de uma supervisão técnica dos encontros reflexivos, modelo voltado à qualificação das equipes e ao aprimoramento das metodologias.
Os grupos reflexivos são uma estratégia de prevenção à reincidência. Encaminhados pelo Juizado de Violência Doméstica, os participantes são estimulados a repensar comportamentos em encontros conduzidos por profissionais capacitados. A iniciativa não tem caráter punitivo, mas busca promover mudanças de conduta e ampliar a proteção às mulheres.
O grupo de trabalho do CNJ dedicado ao tema tem como coordenadora adjunta a juíza catarinense Naiara Brancher e conta com a participação da servidora Michelle de Souza Gomes Hugill, do TJSC. Também integram a comitiva o desembargador Álvaro Kalix Ferro, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, a servidora Ceciana Ames Schallenberger e representantes de tribunais estaduais.
Santa Catarina se destaca pela produção de uma trilogia sobre grupos reflexivos, considerada o mais completo mapeamento do tema no país. O trabalho foi desenvolvido em parceria entre o TJSC e a UFSC, projetando a experiência catarinense no cenário nacional.
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