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O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAPE) e da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), instituiu uma linha emergencial de crédito voltada ao apoio de produtores de ostras impactados por perdas recentes na produção. A medida foi aprovada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural).

O crédito emergencial é de até R$ 50 mil para cada maricultor afetado pela mortalidade de ostras, podendo realizar o financiamento em até cinco parcelas anuais e ainda obter um desconto de 40% em cada parcela para pagamentos em dia.

A iniciativa integra o Projeto Emergencial Aquicultura e Pesca, vinculado ao Programa Especial de Financiamento ao Desenvolvimento Aquícola e Pesqueiro de Santa Catarina (Pronampe Especial Aquicultura e Pesca SC), e amplia o escopo da política pública já existente para atender uma demanda específica da ostreicultura catarinense.

“Em conversa com os produtores de ostras que tiveram essa perda significativa criamos essa nova linha emergencial com o apoio da Secretaria da Agricultura e Pecuária. Ela consiste no apoio financeiro de custeio tanto para semente de ostras, além de outros custos da atividade. Com isso o Governo do Estado demonstra preocupação e alternativa e apoio aos nossos produtores de ostra. Sabemos da importância da ostra para a economia e para a cultura do nosso estado”, disse o secretário da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Fabiano Müller Silva.

De forma excepcional em 2026, o novo regramento permite o financiamento não apenas de embarcações e equipamentos, mas também de itens diretamente ligados à produção de ostras, como a aquisição de sementes e insumos essenciais para a recomposição da atividade produtiva. A medida atende produtores prejudicados por fatores climáticos adversos que provocaram a mortandade de cultivos.

A linha emergencial mantém as diretrizes do projeto original, criado em 2023, que prevê apoio a pescadores artesanais e aquicultores atingidos por eventos extremos, incluindo a recuperação ou substituição de embarcações, equipamentos e estruturas de produção. Para acessar o crédito, o maricultor produtor de ostras terá que se dirigir até um escritório da Epagri do seu município a partir do dia 22 de abril.

De acordo com o secretário, a ampliação do programa reforça o compromisso do Governo do Estado com a continuidade da atividade aquícola, considerada estratégica para a economia de diversas regiões litorâneas de Santa Catarina. A ostreicultura, em especial, é uma das principais cadeias produtivas do setor, com forte impacto na geração de renda e emprego.