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Imagem: Divulgação

A sessão desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi marcada por debates sobre violência contra a mulher e o aumento no preço dos combustíveis, além da aprovação de projetos relacionados ao salário mínimo regional e ao apoio a hospitais filantrópicos. Durante o horário dos partidos, o deputado Sargento Lima (PL) defendeu a reação de vítimas diante de situações de agressão. “A Constituição prevê a utilização de meios necessários, desde os moderados, para repelir a injusta ameaça”, afirmou.

O parlamentar também criticou a omissão diante de casos de violência e associou o tema à defesa de pautas relacionadas à segurança. Ainda no debate, o deputado Jessé Lopes (PL) manifestou críticas a propostas em tramitação no Senado que tratam de misoginia e discurso de ódio contra mulheres, enquanto o deputado Fabiano da Luz (PT) cobrou medidas do governo estadual para enfrentar a alta no preço dos combustíveis, destacando impactos para transportadores. Em resposta, Carlos Humberto (PL) afirmou que o Estado já adotou medidas ao manter a alíquota de ICMS.

Na pauta de votações, os deputados aprovaram por unanimidade o projeto que estabelece o reajuste do salário mínimo regional, com aumento médio de 6,49% e valores entre R$ 1.842 e R$ 2.106, conforme a faixa salarial. A proposta segue para sanção do governador. Também foi aprovado o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar a instalação de sistemas de energia solar em hospitais filantrópicos.

Outras matérias também avançaram durante a sessão, como a concessão do Título de Cidadão Catarinense ao médico Kleiton Rosa Borges. Os parlamentares ainda decidiram manter o veto ao projeto que instituía a política estadual de plantas medicinais e fitoterápicos.