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Os registros oficiais de assédio sexual em escolas públicas do Estado já somam 13 casos, segundo portarias de abertura de procedimentos disciplinares publicadas pela Secretaria de Estado da Educação. O número chama atenção porque, em pouco mais de dois meses, já ultrapassa metade dos 24 casos registrados ao longo de todo o ano de 2025.

Entre os episódios que mais chamaram a atenção está o que envolve o cacique Osias Tucugm Pate, afastado por determinação da Justiça Federal após acusações de assédio sexual na Escola Indígena Vanhecu Patté, localizada na Terra Indígena Laklãnõ, em José Boiteux. O caso foi destacado pela coluna no dia 11 de fevereiro.

No Diário Oficial do dia 6 deste mês, a Secretaria de Estado da Educação publicou mais duas portarias de abertura de processos disciplinares contra professores. Em um dos casos, o docente é investigado por assediar e constranger alunas com comportamentos considerados inadequados.

No outro processo, o procedimento aponta um conjunto de condutas consideradas graves, incluindo contato físico não autorizado, comentários e interações de cunho sexual e pessoal, favorecimento em avaliações, convites e aproximações fora do ambiente escolar, além de interações inapropriadas com alunas nas redes sociais.

De acordo com informações apuradas, 99% dos casos envolvem professores ACTs, em um universo de 32 mil profissionais.

Escola que Respeita

Procurei a secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta. Ela me disse que há uma preocupação com o número de casos, tanto que foi criado o programa Escola que Respeita, que tem por finalidade trabalhar a identificação e os encaminhamentos devidos em todos os casos de agressão, violência, assédio, entre outras situações nas escolas. “Escola tem que ser um ambiente protegido, e não um ambiente produtor de qualquer tipo de agressão, violência e assédio, ainda mais por parte de quem deve cuidar dos estudantes”, afirmou.

Sem tolerância

A secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, entende que é preciso trabalhar fortemente no combate a esses problemas que vêm surgindo. A ideia é lançar o programa em todas as regiões, com o objetivo de sensibilizar as pessoas em relação ao problema da violência e dos assédios. “Vamos ampliar a identificação dos casos para eliminá-los do ambiente escolar e responsabilizar os autores”, destacou. Quanto à questão das denúncias que envolvem os ACTs, ela ressalta que são excelentes profissionais, mas lamenta que a secretaria tenha limitações para fazer um maior controle dos que passam pelos processos de contratação. “A questão é abrir mais concursos públicos para termos uma visão mais acurada”, afirmou.

Dia D no PSD

O prefeito de Chapecó e pré-candidato ao Governo do Estado, João Rodrigues (PSD), estabeleceu um prazo em relação ao afastamento do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, e não parece disposto a mudar de opinião. Se Topázio não se licenciar do PSD até as 18h, Rodrigues cobrará que seja feita a expulsão. Caso contrário, ele afirma categoricamente que deixará o partido. No caso de ter que expulsar Topázio, Rodrigues entende que a decisão deverá acontecer até amanhã. “A licença dele me basta. Se ele não sair, terá que ser expulso, ou estou fora”, afirmou, em rápida conversa ontem à noite.

Sobre Bornhausen

Outro ponto colocado pelo prefeito de Chapecó, João Rodrigues, é que o ex-senador e ex-governador Jorge Bornhausen pare de anunciar que lançará outro nome para disputar o Governo do Estado. “Se ele quer lançar outro candidato de forma independente, tem que mostrar que é amparado pelo Kassab (Gilberto). Se for amparado pelo Kassab, eu me retiro definitivamente”, completou.

Sem reunião

Corre nos bastidores que a ideia é tentar evitar a reunião de amanhã e pacificar a situação em torno do projeto do PSD ao Governo do Estado. Os bombeiros estão se movimentando.

Divisão no Progressistas

Ocorreu ontem a reunião da executiva estadual do Progressistas, na sede do partido em Florianópolis. O encontro foi acertado pelo presidente estadual Leodegar Tiskoski, pelo secretário-geral Aldo Rosa e pelo secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Silvio Dreveck, com o governador Jorginho Mello (PL), para encaminhar o partido ao apoio à reeleição do liberal. Porém, estrategicamente, a abordagem mudou antes do encontro, que teve início com a seguinte pergunta: “Devemos permanecer no governo ou já sair do governo?”. As lideranças se manifestaram, alguns por permanecer e outros por sair para discutir um projeto para o partido. Entre os deputados presentes, Altair Silva votou por sair, enquanto Zé Milton Scheffer preferiu a permanência. O senador Esperidião Amin falou em não definir nada agora e discutir apenas a composição da nominata. Não houve deliberação de apoio para a eleição.

Sem validade

Conversei com algumas fontes ligadas ao partido que fizeram questão de afirmar que, oficialmente, o encontro não teve qualquer validade. Isso porque qualquer definição será feita em convenção e terá que ter a participação do União Brasil, que forma federação com o Progressistas. Além disso, também há a avaliação de que Leodegar Tiskoski, Aldo Rosa e Silvio Dreveck negociaram diretamente com o governador Jorginho Mello (PL), atropelando o partido. Há também um claro entendimento de que os três estariam tentando enfraquecer o senador Esperidião Amin ao insistirem na possibilidade de uma chapa avulsa.

Nomeação chama atenção

O ex-secretário municipal de Florianópolis João da Luz, investigado pelo Ministério Público por suspeita de favorecer um suposto esquema de cartel no setor funerário, foi nomeado pelo governador Jorginho Mello (PL) para um cargo comissionado na Celesc. A informação foi publicada na coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. De acordo com dados do Portal da Transparência da companhia, ele foi admitido em 5 de janeiro deste ano para a função de assessor técnico, com remuneração de cerca de R$ 22 mil. A nomeação chama atenção porque o ex-secretário é citado em investigações que apuram supostas irregularidades na atuação de empresas funerárias.

O inquérito

Segundo o inquérito do Ministério Público, João da Luz é suspeito de ter recebido vantagens indevidas de empresários do setor funerário enquanto ocupava a Secretaria de Limpeza e Manutenção Urbana da Prefeitura de Florianópolis. A defesa do ex-secretário nega irregularidades e afirma que o processo é marcado por vícios e nulidades. Entre os supostos benefícios citados na investigação estariam uma viagem de R$ 6,2 mil custeada por um empresário do ramo e um chinelo da marca francesa Hermès avaliado em cerca de R$ 4 mil.

Imperícia no Joana de Gusmão

A Corregedoria da Secretaria de Estado da Saúde instaurou um Processo Administrativo Disciplinar para investigar a conduta de uma enfermeira que atuava no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. A investigação foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado. De acordo com o ato oficial, a apuração envolve supostas condutas inadequadas no atendimento a uma criança, que podem configurar desídia, negligência e imperícia durante o atendimento na unidade hospitalar. Além disso, o processo também investiga uma suposta inserção indevida de informações no prontuário do paciente após a alta hospitalar, o que, se confirmado, pode caracterizar irregularidade funcional.

Enfermeira identificada

A enfermeira citada no processo é identificada pelas iniciais E.V.A.D.S., que atuava como servidora contratada em regime temporário. Segundo as informações, ela não está mais lotada no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. Mesmo assim, a permanência da profissional no serviço público estadual foi renovada por mais dois anos em setembro de 2024. Para conduzir a apuração, a Corregedoria designou uma comissão formada por servidoras, todas enfermeiras lotadas no próprio hospital. O grupo terá 10 dias para instalar os trabalhos e prazo inicial de 60 dias para concluir a investigação, podendo haver prorrogação por igual período. Caso as irregularidades sejam comprovadas, a servidora poderá responder por infrações previstas na Lei Complementar que trata do regime disciplinar dos servidores estaduais, ficando sujeita às penalidades administrativas previstas na legislação.

Contas aprovadas

A Câmara de Vereadores de Criciúma aprovou, na noite de ontem, as contas do exercício financeiro de 2024 da Prefeitura, último ano do mandato do ex-prefeito Clésio Salvaro (PSD). A decisão do Legislativo ocorreu após o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que recomendou a aprovação. Para Salvaro, a aprovação reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal e a transparência na administração pública. Segundo ele, o reconhecimento do Tribunal de Contas e da Câmara Municipal evidencia a condução responsável das finanças do município durante o período.

Mulheres no comando

Pela segunda vez desde o início da gestão, o presidente da OAB, Juliano Mandelli, transmitiu simbolicamente a presidência da instituição a mulheres durante o Mês da Mulher. A vice-presidente Gisele Lemos Kravchychyn assume interinamente até a próxima sexta-feira. Em seguida, a função será exercida pela secretária-geral adjunta Caroline Rasmussen, de 21 a 29 de março, e pela tesoureira adjunta Deborah Lazzaris Pinto, de 30 de março a 1º de abril. O ato de transmissão ocorreu durante o 120º Colégio de Presidentes de Subseção, realizado em São Bento do Sul. Segundo Mandelli, a iniciativa busca reconhecer e valorizar a presença feminina nos espaços de liderança da advocacia catarinense.

Biguaçu

O prefeito de Biguaçu, Salmir da Silva (Republicanos), deverá formalizar nas próximas semanas sua renúncia para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. O vice-prefeito Alexandre de Souza (Podemos) assumirá o comando da prefeitura. Já confirmaram presença no evento de renúncia e posse senadores, ex-governadores, deputados federais e estaduais, entre outras lideranças. Nos bastidores, também se comenta que o novo prefeito poderá avaliar a atual estrutura administrativa, podendo promover ajustes no secretariado municipal nas próximas semanas, como parte da reorganização da equipe de governo.