Destaque do Dia

No dia 6 de agosto a secretária de Estado da Integridade e Governança, Naiara Augusto, se reuniu com o presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro), subtenente da Polícia Militar, Rudinei Floriano, e com mais dois diretores para discutir os trabalhos de integridade no órgão.

Durante a conversa, Floriano relatou que estavam ocorrendo movimentos internos no Imetro contra as medidas administrativas e de gestão, porém, Naiara deu seguimento ao seu trabalho tomando as medidas para a implantação do programa de integridade e Compliance.

De acordo com secretária, em diversas reuniões com a presidência e diretorias, foram relatadas uma série de questões que exigirão a atenção do Instituto. “Providências para apoio nas soluções administrativas estão sendo adotadas. Tão logo noticiado o comportamento inadequado de servidores comissionados foi emitida recomendação de ajuste de conformidade, que, inclusive, ensejou exoneração de servidora como medida preventiva”, disse a secretária.

Ontem à tarde em uma nova reunião entre Naiara e Floriano, ficou acertado um trabalho in loco pela SIG em todas as regionais do instituto. Ela me disse que será feita a análise de riscos à integridade do órgão, além do repasse de orientações para a correção e até mesmo a responsabilização. “Permanecemos atentos à situação com acompanhamento contínuo e rigoroso por parte da alta administração, para solucionar a situação a partir da verdade dos fatos e com apoio dos órgãos de controle externo, que receberam as denúncias em questão”, relatou Naiara.

Informação negada

Uma pessoa chamada Orlando Braga, se dizendo um dos servidores do Imetro citados ontem pela coluna, entrou em contato para negar que alguém não identificado teria pedido a sua senha do sistema SGI do Instituto e, que nunca pediu que outra pessoa se identificasse. Vale informar que a coluna citou uma denúncia que foi apresentada ao Ministério Público via online, por um servidor.

Mais da reunião

Ontem uma fonte revelou mais detalhes da reunião entre o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), com os deputados que o governo considera de sua base. No encontro na Casa D’Agronômica, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, detalhou a situação fiscal do Estado em quase duas horas, inclusive com a apresentação de números. Segundo um parlamentar que esteve no encontro, a situação ainda inspira cuidado, mas a receita tem melhorado, o que na opinião de Moisés, é tudo em função da gestão austera e dos cortes de gastos.

Projeto de rescaldo

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), além dos secretários de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, e da Fazenda, Paulo Eli, também pediram aos deputados presentes o apoio para a aprovação do projeto do rescaldo dos incentivos fiscais, o qual, segundo eles, trarão benefícios a mais produtos catarinenses com a redução de ICMS. “A palavra de ordem é equilíbrio e justiça fiscal”, disse o governador. Já Eli completou, afirmando que tem algumas redes varejistas que simplesmente não pagam impostos. “Então, não se trata de aumentar impostos e sim de estabelecer um sistema em que todos deem sua contribuição, por segmento, e não mais beneficiando uma, ou outra empresa em detrimento de outras dentro do mesmo segmento”, disse

Promessa de Moisés

Um deputado estadual relatou que o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), adiantou que a intenção do governo com o projeto do rescaldo é contemplar todos os seguimentos que ficaram de fora do projeto 174 dos incentivos fiscais. “Ele está pensando em restituir todos os benefícios e depois analisará cada caso e quais deverá tirar”, disse o parlamentar. O problema é que sobre os defensivos agrícolas, Moisés ainda estaria irredutível, ou seja, quer começar a tributar a partir de janeiro escalonando os percentuais de acordo com o grau de toxidade. Ao final da reunião, o governador convidou os deputados para um churrasco.

ICMS na Alesc

Está marcada para hoje as 10h na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, a votação de dois projetos relacionados ao incentivo fiscal. Estará na pauta quatro propostas de sustação de ato e, caso sejam aprovadas, será levada a plenário a votação que poderá suspender todos os decretos que retiraram os incentivos de ICMS. A relatoria na CCJ está a cargo de Romildo Titon (MDB).

Comitê do setor produtivo

O Comitê que trabalhou pela manutenção dos incentivos fiscais está se organizando para se tornar uma entidade de direito, ou seja, registrada e com CNPJ. Várias entidades estão apoiando o comitê que tem a proposta de trabalhar de forma itinerante. Caso não seja possível, o escritório ficará na sede do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Santa Catarina. Quanto a coordenação, seguirá a cargo de Marcello Petrelli. A primeira pauta será os incentivos fiscais, porém, o comitê também atuará em outras questões que influenciem no desenvolvimento do estado, a exemplo das rodovias, comércio exterior entre outros. Com o aumento de impostos no estado, pelo menos 60 mil produtos já tiveram acréscimo de preço ao consumidor.

Reunião de articulação

Ontem à noite o deputado estadual, Mauro De Nadal (MDB), recebeu 23 parlamentares em sua residência na capital. O jantar foi considerado como um gesto de maior aproximação visando a eleição à presidência da Assembleia Legislativa. De Nadal é o atual vice de Júlio Garcia (PSD) que comandará o parlamento até o final do próximo ano, porém, De Nadal não quer perder tempo e já deu início às articulações. Hoje é possível dizer que ele tem a simpatia da maioria dos deputados para a sucessão de Garcia.

Tudo pelo Moisés

Os deputados estaduais, Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro (MDB), e Rodrigo Minotto (PDT), seguem disputando quem é o mais querido do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). Um exemplo ocorreu em Nova Veneza no final de semana, onde valeu até se apertar no banco traseiro do veículo, ao lado do homem forte de Moisés, que é o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba. Parece que faltou espaço para o prefeito anfitrião, Rogério Frigo (PSDB). Vampiro negou ao SCemPauta que será candidato a prefeito de Criciúma, enquanto que Minotto deseja disputar.

Porto de Laguna

O deputado estadual Felipe Estevão (PSL), presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, embarca hoje logo cedo para Brasília. Ele tem uma agenda na Secretaria Nacional dos Portos que é ligada ao Ministério da Infraestrutura, para discutir o processo de estadualização do Porto Pesqueiro de Laguna. O governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), já deu o sinal verde para a estadualização do porto, assim como a direção da SCPar, através do diretor, Gustavo Salvador, o Batoré. Estevão também esteve anteriormente em São Paulo e Brasília, onde se encontrou com dirigentes da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), órgão federal que administra o terminal catarinense, pedindo o repasse do controle do Porto Pesqueiro ao governo de Santa Catarina.

Alcatraz:Fiança reduzida

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Joel Ilan Paciornik, reduziu a fiança estabelecida pelo TRF4, para a liberação do ex-presidente da Epagri e ex-prefeito de Ituporanga, Luiz Hesmann (MDB), que é um dos réus na Operação Alcatraz e segue preso em Florianópolis. Mesmo tendo conseguido o habeas corpus, Hesmann teve uma fiança fixada em 300 salários mínimos, porém, ontem em recurso apresentado pelo advogado, Marlon Bertol, Paciornik aceitou reduzir de cerca de R$ 300 mil para cerca de R$ 50 mil. Já Nelson Castello Branco Nappi Júnior e Maurício Rosa Barbosa, seguem presos, sob o argumento de que as investigações no entorno dos dois ainda não estão concluídas.

Ministro da CGU

O ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, falará com a imprensa hoje por volta das 10h, no Congresso Brasileiro de Auditoria que está sendo realizado em Florianópolis. Rosário apresentará dados sobre o balanço de valores desviados pela corrupção, que foram recuperados aos cofres públicos e de valores que não foram perdidos em função de trabalho preventivo da CGU. Além disso, comentará sobre os acordos de leniência que estão em andamento e as expectativas para as ações desse final de ano.

Compliance

O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (sem partido), lança hoje o Comitê Municipal de Compliance e Boas Práticas, que atuará em todos os departamentos da prefeitura. De acordo com Oliveira, serão estabelecidas normas para identificar, minimizar e monitorar os riscos de fraudes, tendo como base o ISO 37001, da Lei Anticorrupção e Antissuborno. “Essa ação se somará a outras medidas que visam a transparência no poder público. Desde 2017 o Observatório Social tem livre acesso aos processos de compras e, no ano passado, começamos a transmitir ao vivo as licitações e pregões”, relatou o prefeito.

Republicanos em Chapecó

O primeiro “Café com Política” organizado pelo Republicanos em Chapecó, reuniu cerca de 100 pessoas. O evento foi realizado no Hotel Bertaso, no centro da cidade, com o objetivo de discutir estratégias e definir rumos para as eleições de 2020. Durante o encontro, foram apresentadas 21 pré-candidaturas à Câmara de Vereadores de Chapecó, além do nome do advogado, Patrick Monteiro, que é presidente da executiva municipal, para compor a majoritária. O presidente estadual do partido, deputado Sérgio Motta, também participou do encontro e deu a bênção para a pré-candidatura de Monteiro.

Fim do recesso em Joinville

Esteve em debate ontem na Comissão de Legislação da Câmara de Vereadores de Joinville, a proposta de fim do recesso parlamentar de julho. O vereador Natanael Jordão (PSDB), que propôs a mudança, defendeu o fim do recesso afirmando que o trabalho do vereador fica limitado. “Nós ficamos 15 dias sem poder discutir os problemas da cidade”, disse. O diretor-geral da Câmara, Hélio de Aquino, afirmou que o recesso serve para os servidores efetivos da Casa darem encaminhamentos a diversas propostas legislativas que ficam represadas, como moções, pedidos de informação e indicações.

Propostas

Para acabar com o recesso parlamentar na Câmara de Vereadores de Joinville, foram protocolados um Projeto de Resolução e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica, que estão sob a relatoria do vereador Maurício Peixer (PL) na Comissão de Legislação. O parecer está sendo elaborado e deverá ser votado nas próximas semanas na Comissão.

Consulado da Itália

O catarinense, Diogo Mezzogiorno, recebeu ontem do prefeito Michele Di Candia, o símbolo da cidade de Teggiano na Itália em homenagem aos seus antepassados. Diego é conselheiro da Câmara Italiana de Comercio e Indústria de Santa Catarina e está na Europa onde segue trabalhando pela instalação de um Consulado da Itália em Florianópolis. Após ciceronear o Dj Alok que esteve no país onde recebeu a cidadania, Mezzogiorno terá um encontro com o ministro das Relações Exteriores, Luigi Di Maio, para discutir o assunto.

Agilidade

O terminal de cargas do aeroporto de Florianópolis registrou uma marca histórica na agilidade dos processos de importação. Segundo dados disponibilizados pelo Floripa Airport, somente no mês de agosto deste ano o índice de cargas entregues em até 24 horas, correspondeu a 67%. De acordo com a sócia-fundadora da Ativo Soluções em Comércio Exterior, Samanta de Souza Brito, isso se deve a fatores como a mudança na jurisdição das Declarações de Importação, registradas na 9ª Região Fiscal, de acordo com o canal de parametrização, assim como a sinergia com a Receita Federal na redução significativa do tempo de análise dos processos.