Destaque do Dia

A reunião de ontem na Casa D’Agronômica entre o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), e os representantes do agronegócio começou tensa. José Zeferino Pedroso, presidente da Faesc; José Walter Dresch, da Fetaesc; Luiz Vicente Suzin, da Ocesc e Cláudio Post, da Fecoagro, foram dispostos a resolver a questão sem abrir mão de qualquer percentual de aumento de imposto.

Moisés que estava acompanhado dos secretários Douglas Borba, da Casa Civil; Paulo Eli, da Fazenda; e Ricardo de Gouvêa da Agricultura, tentou convencer as lideranças a ceder. Entre os argumentos apresentados pelo governador, a necessidade do Estado reduzir o percentual de incentivos fiscais, a adoção da “tarifa verde” para reduzir o uso de defensivos agrícolas e a necessidade de aumentar a arrecadação.

Vendo que não teria acordo, Moisés propôs um escalonamento para a cobrança em três faixas de percentual para os defensivos, mas, os líderes que representaram o setor produtivo não aceitaram, já que a Assembleia Legislativa construiu um cenário que deu tranquilidade ao setor, pois, se não houvesse um acordo na reunião de ontem com Moisés, os parlamentares aprovariam a sustação dos atos do governador, o que na prática, devolveria as isenções no mesmo patamar do ano passado.

Quando parecia que a reunião terminaria com um impasse, foi sugerido que se mantenha a alíquota zero até 31 de dezembro e que depois, se estabeleça um critério dividindo os defensivos em grau de toxidade para estabelecer a cobrança. Moisés se comprometeu em editar uma medida provisória restabelecendo as isenções até o final da ano, após, em janeiro de 2020, os produtos considerados extremamente tóxicos serão classificados na faixa vermelha e, taxados em 17% de ICMS. Os moderados serão tributados em 12%, enquanto que os considerados pouco tóxicos terão 7% de imposto. Os de baixo risco de causar dano ficarão em 4,8% e os produtos biológicos e bioinsumos serão isentos da taxação.

Se por um lado há motivo para comemoração, por outro, segue a preocupação com a manutenção da competividade de nossos produtos, já que a partir do próximo ano a cobrança do ICMS passará a valer, enquanto que pelo menos até abril, os demais estados seguirão isentando os defensivos em seus territórios.

Previu a derrota

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sabia que não tinha mais saída em relação as isenções. Ou se rendia ao diálogo e a ouvir os representantes do setor produtivo, ou amargaria uma derrota desmoralizante na Assembleia Legislativa. Optou pelo acordo o que é um ponto positivo, é preciso reconhecer. Moisés deu um sinal de grandeza, que bom governador, recuou de suas convicções e entendeu a importância do setor. Que pena que não entendeu isso antes, teria evitado o desgaste que sofreu e o principal, não teria tumultuado um setor que merece ser apoiado por tudo o que produz e gera. Quem sabe é o início de um novo caminho para um governo ainda inexperiente e, que por isso mesmo, precisa aprender, mas, que opte nas próximas vezes pelo caminho mais fácil, o do entendimento, pois, desse modo terá o apoio de todos para as ações que pretende realizar em prol de Santa Catarina, desde que não mais prejudique do que ajude. Com 8 meses de governo, já passou da hora de Moisés aprender que governar não é impor, é dialogar, inclusive com quem pensa diferente.

Reforma

O setor produtivo aguarda pela reforma tributária. O entendimento das lideranças é que o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), não conhece bem o agronegócio, além disso, que era importante um acordo, mesmo com a garantia da Assembleia Legislativa de sustar os atos de Moisés. A esperança do setor produtivo é de que a reforma tributária acabe com a guerra fiscal e promova a igualdade de condições entre os estados, se isso acontecer, devido a excelência dos produtos catarinenses, o estado seguirá a frente dos demais.

Os protagonistas

Além do trabalho do setor produtivo contra o aumento de imposto, a Assembleia Legislativa teve um papel importante em toda a questão envolvendo a isenção do ICMS, tanto para os defensivos agrícolas, quanto para outros produtos. Desde o início do processo, sem querer aparecer e atuando dentro de seu gabinete, o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), não somente deu a sua contribuição pautando as matérias importantes para manter as isenções fiscais ao agronegócio, mas também ajudou na articulação de ações. Além dele, tem o deputado Marcos Vieira (PSDB) e os demais integrantes da Comissão de Finanças, com destaque para Milton Hobus (PSD) que ao lado do tucano, fez o trabalho de articular junto ao secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e com o setor produtivo, uma solução. Por fim, a Comissão de Constituição e Justiça sob o comando de Romildo Titon (MDB) deu a cartada final, ao aprovar os projetos de sustação de atos do governo, o que garantiria as isenções caso não tivesse havido o acordo de ontem. Em suma, foi através da união entre deputados e representantes do setor produtivo, que se criou um apoio necessário ao agronegócio.

O segundo recuo

 O deputado federal, Daniel Freitas (PSL), ligou ontem para o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) pedindo para conversar. Ele ficou de ir até a Casa D’Agronômica na manhã desta sexta-feira (23), ainda para falar na crise entre o governador e os deputados estaduais, Jessé Lopes e Ana Caroline Campagnolo. A pedido do governador os parlamentares tiveram um encaminhamento pela expulsão do partido avalizada pelo presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, e pelo vice, Antônio Rueda.

A conversa

Houve uma conversa na Casa D’Agronômica entre o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), e o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, com os deputados, Jesse Lopes e Ana Caroline Campagnolo. Segundo uma fonte da Casa D’Agronômica, Moisés ficou calado quase em toda a conversa, cabendo a Borba o papel de apaziguar os ânimos e de tentar convencer os deputados que não partiu de Moisés o pedido de expulsão de ambos. Também estiveram no encontro os deputados Ricardo Alba e Sargento Lima. Para Jesse o governador não diz a verdade quando nega que pediu tanto a sua expulsão, quanto a de Ana Campagnolo.

Outro alvo

A deputada federal, Caroline De Toni (PSL), também era um alvo do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). A ideia do governador, segundo uma fonte, era de ir tirando do caminho potenciais adversários e críticos ao seu governo.

Clima na bancada

O clima na bancada do PSL na Assembleia Legislativa não é nada bom. De um lado, Jesse Lopes e Ana Caroline Campagnolo, que tem no governador mais que um adversário, um inimigo político. Coronel Mocellin preferiu observar de longe, Felipe Estevão constrói a sua liderança de forma mais isolada, enquanto que Ricardo Alba se mantém mais próximo a Moisés, já que contará com o governador para apoiá-lo na eleição a prefeito de Blumenau. Já Sargento Lima segue sob o comando militar de Moisés.

Declaração polêmica

A declaração do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, em entrevista à CBN de Florianópolis, que a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-SC) que critica o aumento de ICMS é “fake news”, gerou mais uma polêmica para o governo. Segundo ele, não há aumento de imposto, mas sim, retirada de renúncia fiscal. Além disso, Eli acusou bares e restaurantes de sonegarem impostos, não emitindo notas fiscais.

Abrasel reage

 Através de uma Nota de Repudio, a Abrasel SC respondeu as declarações do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. Segue:

“Devido ao elevado padrão ético do catarinense, somado à reconhecida excelência na fiscalização da Secretaria da Fazenda de SC, nosso Estado tem um dos mais baixos índices de sonegação no país. No setor de bares e restaurantes esta realidade não é diferente, por isto a Abrasel repudia a declaração de Paulo Eli, secretário estadual da Fazenda, que fez acusações depreciativas e generalistas. Porém, o debate não se trata de arrecadação, que inclusive cresceu 17% no primeiro semestre, mas, sim, em dar conhecimento à população que, apesar deste expressivo aumento, o Governo está aumentando a carga de impostos da cesta básica. A Abrasel segue firme em sua campanha de esclarecimento aos catarinenses – o Estado está aumentando a carga tributária da cesta básica, pois, no final das contas, retirar benefício não é o mesmo que aumentar imposto? Claro que sim!” – Abrasel

Caso Chapecoense

O senador Esperidião Amin (Progressistas) esteve reunido com o Embaixador da Bolívia no Brasil, José Kinn Franco, juntamente com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD). O parlamentar catarinense ressaltou a necessidade dos governos do Brasil e da Bolívia tratarem da questão envolvendo os familiares das vítimas do voo da Chapecoense. “Solicitamos que o Embaixador colabore nesta missão de dar aos Governos do Brasil e da Bolívia, a ocasião de um encontro livre democrático para conduzir uma solução digna para as famílias. Ele (Embaixador) foi muito simpático à ideia de contribuir para que haja esse encontro dos dois governos, através da diplomacia, objetivando a chegar uma solução digna para o assunto”, destacou Amin.

Dário sobre o PSB

Através de sua assessoria, o senador Dário Berger (MDB) enviou uma pequena manifestação a respeito da nota publicada pelo SCemPauta, sobre a nota da executiva estadual do PSB contrária a uma possível filiação de Berger. Segue:

 1 – “Em nenhum momento levei em consideração mudar para o PSB”. 2 – “O PSB é um partido que não existe em Santa Catarina” – Dário Berger – Senador

 Errata

 Publiquei que havia sido a executiva nacional do PSB que teria se manifestado contra a filiação de Dário Berger, quando na verdade partiu de integrantes da executiva estadual. Peço desculpas pela falha.

Foi convidado

A questão é que o senador Dário Berger (MDB), foi convidado pelo prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte, que é uma das principais lideranças do PSB em Santa Catarina a se filiar no partido. Duarte chegou a fazer duras críticas a integrantes de seu partido em reação a nota contrária a filiação de Berger, inclusive, acusando pessoas próximas do ex-presidente estadual pessebista, Paulinho Bornhausen, inimigo político de Dário desde a disputa ao Senado, de serem as responsáveis pela recusa ao nome dos irmãos Berger.

Alinhados

O Senador Jorginho Mello (PL) recebeu em seu Gabinete o deputado federal pelo estado de São Paulo, Eduardo Bolsonaro (PSL). O filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) parabenizou o líder do PL no Senado pela dedicação nas pautas do Governo. O Partido Liberal foi o partido que mais votou favorável as pautas de Bolsonaro no Senado. Eduardo aproveitou para fazer a sua campanha, já que a indicação para ser o embaixador do Brasil nos Estados Unidos passa pelos senadores. Jorginho já confidenciou ao SCemPauta que votará a favor.

Encontro com Bolsonaro

 Importante reconhecer a iniciativa da Acaert de promover o encontro com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Dessa vez não foi possível questionar o presidente sobre os assuntos de Santa Catarina, mas foi importante ouvi-lo sobre as pautas de seu governo. O presidente da entidade, Marcello Petrelli, junto de sua equipe tem dado um direcionamento importante para a entidade, de ter um maior protagonismo político no debate das questões estaduais e nacionais. No próximo dia 30 o encontro será com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), na Assembleia Legislativa.

Pesca

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), atendendo a um pedido do deputado estadual, Felipe Estevão (PSL) e de representantes do setor da pesca, autorizou a Procuradoria Geral do Estado a pedir o ingresso em uma ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a lei estadual do Rio Grande do Sul, aprovada em 2018, que impede a pesca de arrasto a uma distância de até 12 milhas a partir da costa. Ao mesmo tempo, Moisés buscará sensibilizar os demais governadores do Sul e do Sudeste quanto aos prejuízos que a lei, se mantida, provocará às duas regiões. O entendimento é de que o assunto deva ser tratado por legislação federal. De acordo com Moisés, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), já solicitou estudos para analisar o impacto econômico da lei para o próprio estado, uma vez que existe toda uma cadeia envolvida no processo.

Casan reduz gastos

A Diretoria da CASAN contabiliza uma economia superior a R$ 13 milhões com a revisão dos principais contratos de serviços e redução de gastos em diversas rubricas. Primeira ação implementada após a posse, a determinação de novas licitações em todos os contratos está reduzindo o Custo CASAN e permitindo mais investimentos em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “Alinhados à orientação do Governo do Estado estamos refazendo todas as licitações para enxugar a máquina e prestar serviços ainda melhor à sociedade catarinense com foco no saneamento”, diz a presidente Roberta Maas dos Anjos. “Muitas empresas acabaram vencendo novamente o certame licitatório, mas todas baixaram suas propostas com descontos que chegaram a até 34%”, explica o diretor Administrativo, Evandro Martins.

Outros cortes

Além de valores mais baixos nas licitações, a Casan obteve ainda economias significativas no corte de café com uma redução estimada de R$ 539.693,74 ao ano com pó de café, açúcar, leite e serviços de copa, além da reavaliação do número de vigilantes, que representará menos R$ 2.445.000,00 por ano aos cofres da empresa. De acordo com a companhia, nova Estrutura Organizacional, que reduziu em 27% o número de Funções Gratificadas (FGs), comissionados e duas Diretorias, representou uma economia de R$ 2,3 milhões por ano na Folha de Pagamento.

Costa do Encanto

Em reunião realizada na Amunesc foram dados os novos passos no sentido da resolução do imbróglio que paralisou as obras da Costa do Encanto no Litoral Norte. Em acordo firmado entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e os municípios envolvidos, foi deliberado que será cumprida a decisão judicial que solicitou estudo ambiental. O Governo do Estado se responsabilizou por realizar a elaboração de Estudo de Conformidade Ambiental (ECA). A execução de medidas de controle, mitigação e compensação e readequação, quando houver, ficará a cargo do Estado e dos municípios. Para o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, o compromisso firmado pode possibilitar a retomada das obras: “Quando se fala em cumprir a decisão judicial num momento desses, deve-se entender que houve um acordo. O que a gente consegue aqui com a compreensão do Ministério Público, dr. Tiago apoiando a gente, é costurar uma solução onde toda a coletividade não será penalizada. É importante a gente acordar que vai resolver, e isso aconteceu aqui. Foi uma reunião importante, o Ministério Público entendeu, é parceiro e está apoiando. O compromisso do Estado é resolver essa parte ambiental, cumprir com as decisões que foram determinadas, retomar a obra e fechar o projeto”, afirmou Hassler.