Destaque do Dia

As comissões de Finanças e Tributação, junto a da Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, se reuniram ontem com representantes dos setores econômicos afetados pelos decretos do Governo do Estado, que tiraram os incentivos fiscais a partir do dia 1º de agosto.

Os trabalhos foram presididos pelo deputado, Marcos Vieira (PSDB). A perda de competitividade de Santa Catarina foi a principal preocupação do encontro, sobretudo quanto a aquisição dos defensivos agrícolas que se tornando mais cara, deixará os produtos catarinenses sem chance de competir com outros mercados.

O diretor superintendente da Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc), Neivo Panho, destacou que as cadeias de produção do milho, soja, arroz e trigo entre outras que dependem dos defensivos, apresentarão grandes prejuízos. “Isso é muito mais relevante do que parece, pois afeta a nossa produtividade do ponto de vista da produção. Nós vamos competir com produtos vindos do Paraná e esses produtos vão chegar mais competitivos aqui, porque a alíquota deles é diferente da nossa. Então o mercado e o consumidor, tende a procurar aquele produto mais barato”, afirmou.

Ficou definido que a Comissão de Finanças se reúne hoje as 09h, para tentar encaminhar o projeto que prorroga a concessão de isenção do ICMS para os produtos catarinenses até o próximo dia 31, para dar um prazo para o setor tentar convencer o Governo do Estado a recuar. Se for aprovado, o presidente da Alesc, Júlio Garcia (PSD), garantiu que pautará o projeto na sessão ordinária que será realizada a tarde.

Pedido de vistas

O Governo do Estado tenta articular um pedido de vistas na sessão da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Seria uma manobra através do deputado estadual, Sargento Lima (PSL), para evitar a votação do projeto a tarde. Acontece que uma estratégia já estaria sendo trabalhada como um contra-ataque para a tentativa do governo de impedir a votação. Se realmente houver o pedido de vistas, é possível que o mesmo seja concedido com um prazo de apenas poucas horas, o que daria tempo para pautar ainda hoje o projeto para ser votado.

Estratégia

Uma fonte relatou que a estratégia do governo de Carlos Moisés da Silva (PSL), é de derrubar o projeto que prorroga a concessão dos incentivos fiscais. Caso não consiga manter a situação, a ideia seria de impedir a votação na Assembleia Legislativa, para apresentar alguma proposta na próxima semana, assim como foi feito com os hospitais para capitalizar politicamente. Será?

Mudança na Lei Kandir

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) participou ontem em Brasília do Fórum Nacional de Governadores. Ele assinou a carta em que é defendida duas medidas para garantir o equilíbrio financeiro das unidades da federação: a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência e o pagamento da compensação da Lei Kandir. Agora, o mais preocupante é que Moisés seguiu na mesma linha do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que defendeu mudanças na Lei Kandir, que atualmente isenta do pagamento de ICMS as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços, tornando o que exportamos competitivo no mercado internacional. Neste caso, todos os anos os estados negociam com a União uma compensação, porém, é a forma do Brasil levar vantagem nas exportações ao desonerar os produtos.

Liberdade para taxar

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), quer que os estados tenham autonomia para tributar as mercadorias que são exportadas através do ICMS. A voz da razão contra tamanho absurdo, foi do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que foi contra a ideia, justamente defendendo o que Moisés deveria ter defendido, que são os alimentos exportados que poderiam ficar inviabilizados em relação aos concorrentes de outros países, caso haja um aumento de impostos.

Universidades comunitárias

O Plenário do Senado aprovou ontem o projeto de lei que inclui as universidades comunitárias, entre as entidades que podem fazer indicações no processo de escolha dos membros da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, ligada ao Ministério. Até então as comunitárias viviam num limbo já que não eram consideradas nem particulares, nem públicas, muito embora a lei tenha mudado com o entendimento que que são consideradas “particular”, mesmo assim, não há um dispositivo legal que garanta a participação no conselho. O projeto é de autoria do senador Jorginho Mello (PL), que deu entrada quando ainda era deputado federal, enquanto que a relatoria foi de outro catarinense, Dário Berger (MDB), que deu parecer favorável á matéria.

Pediu a sanção

Ontem à noite o senador Jorginho Mello (PL), participou de um jantar onde estava o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Quando se encontraram, se abraçaram e conversaram por um tempo, quando Mello relatou que o projeto de lei das universidades comunitárias havia sido aprovado pelo Senado e, aproveitou para pedir a Bolsonaro que sancione a nova lei o quanto antes. O presidente que tem em Mello um de seus principais aliados em Santa Catarina, respondeu positivamente ao pedido, mas não estabeleceu data.

Explicação

Ontem durante a sessão da Câmara de Vereadores de Florianópolis, os requerimentos apresentados pelo vereador, Afrânio Boppré (PSOL), pedindo a convocação do secretário municipal da Fazenda, Constâncio Maciel; do secretário da Casa Civil do município, Everson Mendes e o chefe de Gabinete, Bruno de Oliveira, foram rejeitados. Boppré queria que os secretários dessem as suas versões a respeito da Operação Chabu. Apenas seis vereadores votaram a favor da convocação, além de Boppré, Maikon Costa (PSDB), Marcos de Abreu, o Marquito (PSOL); Pedro Silvestre, o Pedrão (Progressistas); Lino Peres (PT) e Vanderlei Farias, o Lela (PDT). Por fim, o vereador do PSOL reclamou do que chamou de subserviência da Câmara aos interesses do prefeito, Gean Loureiro (sem partido). “O poder legislativo em votações como essa, revela seu vínculo orgânico ao Gean e torna-se uma repartição, um apêndice da Prefeitura”, disse Afrânio.

Fala dos secretários

O vereador de Florianópolis, Afrânio Boppré (PSOL), disse que assim como o prefeito, Gean Loureiro (sem partido), teve a oportunidade de falar em público e apresentar a sua versão após ter sido liberado pela Polícia Federal, que agora é a vez dos secretários, principalmente, no caso o da Fazenda, Constâncio Maciel, o qual de acordo com Boppré, também foi alvo de um pedido de prisão que acabou sendo negado pelo TRF4, que apenas atendeu ao pedido de busca e apreensão no gabinete e na residência de Maciel. Boppré destacou ainda que é preciso que se explique o fato da PF ter entrado na Secretaria da Fazenda, de onde levou documentos e um computador no qual teriam diálogos entre Constâncio e José Augusto Alves, o Zé Mentira, que é suspeito de ser o operador do suposto esquema.

Mal estar

Ontem rodou nos grupos de WhatsApp do Oeste um vídeo gravado pelo prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM), parabenizando uma rede de supermercado pelo seu primeiro ano na cidade. Procurei o secretário municipal da Comunicação, Fernando Mattos, que explicou que a gravação foi feita para parabenizar a empresa, mas que o vídeo era para circular internamente, não ao grande público. A gravação gerou críticas nas redes sociais.

Bernardes no PSD

O ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, agora é oficialmente filiado ao PSD. Conforme eu havia anunciado em primeira mão, a bênção final foi em São Paulo em um jantar na casa do presidente nacional Gilberto Kassab. “Com apenas 36 anos, já foi vereador e prefeito, reeleito, com uma gestão inovadora e premiada”, disse o líder pessedista. Napoleão chega ao PSD para ser o nome do partido para a eleição ao Governo do Estado de 2022. Ele tem como padrinhos o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia, os ex-governadores, Raimundo Colombo e Jorge Bornhausen, além do presidente estadual, deputado Milton Hobus. Bernardes disse que acredita na política por idealismo, tendo a mesma como instrumento de transformação social.

Convite a Hildebrandt

Caberá a Napoleão Bernardes (PSD), convidar o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (sem partido), a se filiar no PSD. Se Hildebrandt que deve tentar a reeleição aceitar, será o candidato do partido. As conversas devem acontecer nos próximos dias.

Juventude

A secretária nacional da Juventude, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Jayana Nicaretta da Silva, esteve em Chapecó com a finalidade de assinar um plano de trabalho voltado à instalação do Programa Espaço 4.0. A iniciativa é da Secretaria Nacional da Juventude e, o Programa foi criado com o objetivo de proporcionar acesso aos recursos tecnológicos necessários. A proposta consiste em potencializar as habilidades e competência técnicas dos jovens, visando aumentar suas perspectivas de ingresso no mercado de trabalho. O documento também foi assinado pelo prefeito, Luciano Buligon (DEM), e pela secretária de Assistência Social, Ulda Baldissera. Esse plano prevê todas as ações a serem desenvolvidas para a efetiva implementação do programa. Após a assinatura, Jayana e a equipe da Prefeitura foram visitar o bairro São Pedro, área de alta vulnerabilidade social, onde conheceu dois possíveis locais para a instalação do Espaço 4.0.

Espaço 4.0

A Secretaria Nacional da Juventude lançará, na 1ª etapa de implementação do projeto Espaço 4.0, projeto-piloto por meio de celebração de convênio. O repasse será no valor de R$ 300 mil, sendo R$ 200 mil de investimento e R$ 100 mil de custeio. O programa viabilizará dois projetos arquitetônicos de contêineres customizados em modelo de laboratório de criação. No Espaço serão desenvolvidas oficinas para qualificação dos jovens para o mercado de trabalho, definidas de acordo com um estudo prévio na região, para se adequar às realidades locais como, por exemplo, oficinas de artesanato, marcenaria, entre outros.

Homenagem

O projeto de lei  de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania) que denomina o trecho da rodovia BR-282, localizado entre o trevo do distrito de Índios (Km 207,6) e o trevo da BR-116 (Km 223,0), ambos em Lages, como ‘Rodovia Ulysses Guimarães – Trecho José Paschoal Baggio’, foi aprovado ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O texto agora segue para análise do Plenário do Senado. “É preciso reconhecer o legado do senhor José Paschoal Baggio, que fundou o jornal Correio Lageano, atualmente com 80 anos de existência, além de ter contribuído para o desenvolvimento do nosso município. Visionário, sempre esteve envolvido em causas sociais, na política e buscando o bem comum. Fico feliz e agradecida que nosso projeto irá para votação no plenário”, ressalta Carmen.

Costa sobre os pescadores

“O pescador não tem nada a comemorar, a Mesa da Câmara já se esvaziou, estava cheia aqui. Discursaram e foram embora, isso é muita falta de interesse”, disse o deputado federal Hélio Costa (PRB), durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pescador na Câmara. O parlamentar, no retorno a Brasília, criticou também o descaso do poder público com a pesca artesanal. “Menos mal que o presidente Bolsonaro disse à imprensa que pedirá a revogação da lei das 12 milhas ao Governador do Rio Grande do Sul que restringe pesca de arrasto. Já é um alento para os nossos pescadores”, completou Hélio Costa. O deputado participou  do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Pesca Artesanal.

Entrevista – Simone Schramm

O SC em Pauta conversou com a presidente do MDB de Joinville. Segue:

SCemPauta – Em 2 meses o MDB de Joinville perdeu três ex-presidentes, no caso, Alexandre Fernandes, Tânia Eberhardt e Cleonir Branco. O prefeito Udo Döhler também se diz insatisfeito, e comenta-se que o grupo do ex-deputado e ex-presidente estadual, Mauro Mariani, pode deixar a sigla. Diante de tudo isso, como a senhora avalia a situação e o futuro do partido hoje?

 Simone – As nossas lideranças aguardam a eleição da direção nacional do partido e, após, teremos a eleição da executiva municipal que será em outubro. Já temos duas pessoas interessadas em presidir o partido, que são os vereadores Roque Mattei e Richard Harrison. O deputado estadual, Fernando Krelling, já é o nosso pré-candidato a prefeito, portanto, estamos nos organizando. O Alexandra saiu por uma questão pessoal, enquanto que o Cleonir e a Tânia por questões pessoais. É natural que as pessoas busquem espaço em outros partidos. Voltando ao Fernando, ele é o principal, mas o partido não está fechado para outros nomes.

SCemPauta – E quanto ao vice-prefeito?

Simone – O Nelson Coelho ainda não anunciou oficialmente que deseja ser candidato e nem esteve na reunião da executiva nesta semana.

SCemPauta – A senhora construiu a sua carreira no magistério, imaginava-se que com a volta do vereador, Roque Mattei para a Câmara, a senhora seria o nome natural para assumir a pasta da educação em Joinville. Por qual motivo o prefeito Udo Döhler não a nomeou, optando por um nome sem peso político no partido e na cidade?

Simone – Hoje eu sou do Conselho Estadual da Educação. Como secretária iniciei um trabalho em relação a tecnologia o que beneficiou as escolas que receberam tablets e equipamentos tecnológicos como a lousa digital. Isso é bom para o ensino médio onde temos uma evasão escolar muito grande, por isso temos que segurar esses alunos. O vereador Roque quando era secretário da Educação de Joinville, teve na atual secretária, Sônia Fachin a sua adjunta. Ele optou por voltar para a Câmara e é natural que ela dê continuidade. Eu tenho esse princípio da sequência do trabalho. Nunca criei essa expectativa.

SCemPauta – A senhora ainda atua no Conselho Estadual de Educação, portanto, como avalia a educação do estado atualmente?

Simone – Acredito que estão caminhando bem. Eles tem que fazer um programa atrativo para o ensino médio e manter a formação técnica, mas estão indo bem.

SCemPauta – Que nota daria para o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL)?

Simone – O governador, Carlos Moisés ainda está no início de seu governo. Ele é uma pessoa bem intencionada e quer o bem do cidadão. Eu acompanho as ações do governo pela segurança pública onde os resultados são positivos. O coronel Araújo Gomes foi do governo do Eduardo (Pinho Moreira). A economia do Estado está reagindo, então, com recurso e uma equipe forte o governador vai muito bem.

SCemPauta –  A senhora colocaria o nome para disputar a prefeitura?

Simone – Não serei candidata e acredito que esse momento atual não é o meu, mas pode ser mais para frente.

SCemPauta – A dona Ivete Appel da Silveira disse que não será candidata. A senhora acha que seria um bom nome?

Simone – Sem dúvida. Dona Ivete é uma liderança muito forte pelo respeito que a comunidade tem pelo trabalho do Luiz Henrique e, ela sempre esteve ao lado dele. Quem vê a dona Ivete vê o LHS. Ele faz muita falta para nós, pois era uma liderança nacional. Santa Catarina perdeu com o desaparecimento precoce dele e Joinville mais ainda. Quando se levava um problema de forma coletiva, na hora ele acionava o ministro e queria resolver naquele instante. Sentimos muita falta. Ele atendida a todos com a mesma delicadeza e buscando atender à necessidade das pessoas.

SCemPauta – A senhora tem participado das conversas do prefeito Udo Döhler com o presidente do PSL, o deputado federal Coronel Armando, ou com outros partidos sobre as eleições de 2020?

Simone – Com o coronel não, eu conversei com Adriano Silva que é pré-candidato pelo Novo, com o Alexandre Fernandes na semana passada e com as pessoas que estão chamando. Ouço o projeto de cada um, não inserindo o MDB, pois já temos um pré-candidato. Agora as conversas que o prefeito vem mantendo com os demais partidos não tenho participado. Vou deixar a presidência em setembro para visitar a minha filha que mora fora do Brasil. Estamos organizando a chapa única. Dois nomes que temos são os vereadores Roque e Richard.

SCemPauta – O ex-governador Eduardo Pinho Moreira esteve recentemente em Joinville e a procurou. Como está a relação com ele e, a dele com o prefeito Udo? 

Simone – A Nicole quando esteve em Joinville demonstrou uma paixão pela dança. A acompanhei no Bolshoi e no festival, tanto que fiz o convite para a Nicole (esposa de Pinho Moreira), para a noite dos campeões e acompanhei o casal. Ela desejava ficar com o público, não queria tratamento diferenciado. Eles vieram com essa intenção apenas. Com relação ao Udo eu não posso dizer, não perguntei ao Eduardo se ele tem conversado com o Udo. Ele veio recentemente da Espanha eu não sei se conversaram. Agora vamos receber a caravana, certamente o Udo vai participar.

SCemPauta – Qual é a marca desses dois mandatos do MDB em Joinville?

Simone – A missão do prefeito de Joinville é grande. É a maior cidade do estado e tudo o que se arrecada aqui, vai embora. O hospital municipal atende a mais de um milhão de pessoas da macrorregião e essa conta fica para Joinville, não é fácil para uma cidade desse porte. Ele fez o possível no mandato dele num período não bom economicamente.

SCemPauta – Que nota a senhora daria ao prefeito Udo Döhler?

Simone – Eu dou nota 8.