A deputada federal Caroline de Toni (PL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ), foi a responsável pela condução dos trabalhos na reunião desta terça-feira (26), quando o colegiado tinha na pauta a prisão do deputado Chiquinho Brazão.

Em seu segundo mandato e ocupando a presidência do colegiado há menos de um mês, a chapecoense De Toni enfrentou uma situação bastante extraordinária: a CCJ se reuniu para discutir a prisão de um colega parlamentar, algo já atípico, em um caso de tamanha importância e ainda dando a palavra para que Brazão apresentasse sua defesa via conferência, da Papuda.

Apesar de o papel da CCJ neste caso ser o de avaliar se a prisão preventiva do parlamentar atende aos requisitos legais, a comissão é a maior vitrine da Câmara e, como de costume, alguns parlamentares aproveitaram para emplacar seus discursos, mesmo extrapolando o teor central da matéria. É do jogo.

O clima esquentou quando Júlia Zanatta (PL) e Talíria Petrone (PSOL) bateram boca e a presidente precisou interromper várias vezes (Clique aqui para ver o vídeo).

Antes disso, boa parte da reunião foi tomada pela discussão sobre a previsão regimental dos pedidos de vista e a responsabilidade da CCJ neste caso.

Como não houve acordo entre os líderes partidários sobre os pedidos de vista, De Toni disse que seguiria rigidamente o regimento interno e concedeu pedido de vistas por duas sessões, respeitando prerrogativas individuais dos deputados.

Desagradou parlamentares, majoritariamente de esquerda, que queriam que o tema fosse votado ainda ontem e tentaram por várias vezes fazer a presidente voltar atrás, sem sucesso. Também teve parlamentar que classificou a CCJ como omissa por adiar a votação.

Foi ventilada inclusive a possibilidade de levar a discussão direto para o Plenário, atropelando a CCJ. Mas Arthur Lira (PP) disse que vai esperar a comissão e a apreciação pela Câmara ocorrerá somente depois da Páscoa.

“Noves fora” o mérito da prisão preventiva, que deve ser mantida pela Câmara, De Toni foi objetiva e conduziu com serenidade os trabalhos. Na falta de acordo para alterar a tramitação de alguma matéria, cabe à presidente seguir o regimento. De Toni deu valor ao rito da Casa e deu sinais de que como presidente da CCJ pode adotar postura diferente da deputada “polêmica”, como classificavam parlamentares do Centrão nas eleições para as comissões.

Deputados do Oeste criticam Ideli

O deputado Altair Silva usou a tribuna do Parlamento nesta terça-feira (26) para criticar a ex-senadora Ideli Salvatti, por relacionar Santa Catarina com células neonazistas. “A ex-senadora não é natural de Santa Catarina e veio através da fala ofender o povo catarinense, porque a única célula que existe de verdade e que conheço é a célula do MST, que invade propriedades. Aqui não existem células neonazistas como a ex-senadora se refere”, garantiu Altair.

Edilson Massocco (PL) também fez duras críticas: “Vejam a fala dessa senhora que infelizmente foi senadora, foi deputada estadual e prestou um desserviço muito grande para o estado. Graças a Deus este estado nunca foi governado pelo PT. O único estado com nome de mulher e ter de ouvir uma mulher falar essas coisas”.

Fala de Ideli

A fala que se referem os parlamentares de direita foi proferida por Ideli em um evento nacional em São Paulo com lideranças de esquerda. “Eu venho de um estado, meu estado é Santa Catarina, eu não preciso explicar para vocês que aquilo ali é lindo, é muito belo, é uma maravilha. Mas a gente sofre muito lá, muito, contra aqueles que pregam o ódio, a violência, a discriminação. É o estado que tem o maior número de células neonazistas em funcionamento, então a nossa vida não é fácil”, declarou a ex-senadora. 

Naatz em Quilombo

O deputado estadual Ivan Naatz (PL) esteve em Quilombo no fim de semana, em busca de apoio para a campanha ao Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional da advocacia e para reunir-se com lideranças do PL. No município, o partido deve indicar o vereador Angelo Campagnolo para compor de vice, com o pré-candidato Jaksom Castelli (MDB) na cabeça de chapa. Castelli filiou-se em dezembro com a bênção do presidente da Alesc, Mauro de Nadal. Em eventual mudança neste cenário, Angelo seria o nome do PL na disputa para prefeito.

Altair critica polícia por multa a agricultores

O deputado estadual Altair Silva (Progressistas) também usou a tribuna da Alesc para criticar a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) por multar maquinários agrícolas quando transitam em rodovias para se deslocar entre as lavouras, sem a necessária sinalização. O deputado leu na tribuna da Alesc a carta de uma filha de agricultor de Chapecó, multado duas vezes nos últimos dias na SC-480, no distrito de Marechal Bormann. 

“Foi construído um dos melhores centros para a PMRv trabalhar na região do distrito de Bormann. No comando anterior tinha um diálogo maior, mas com o atual comando a prática é de multar e penalizar. Que o Congresso Nacional reveja a lei e que as multas sejam revistas”, apelou o representante de Chapecó.

20 anos de Udesc

O Centro de Educação Superior do Oeste da Universidade do Estado de Santa Catarina (CEO-Udesc) recebeu uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa em comemoração aos 20 anos de sua instalação em Chapecó. A homenagem foi proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT) e a Bancada do Oeste. O evento teve a participação de diversos diretores da instituição, alunos e professores. 

Entre eles, o reitor Dilmar Baretta, o professor Antonio Waldimir Leopoldino da Silva e o diretor-geral da Udesc Oeste, professor Cleuzir da Luz. A instituição já formou mais de 2 mil alunos em diversos cursos voltados para o fortalecimento da economia da região, como zootecnia e engenharia de alimentos, que ajudaram a fortalecer o agronegócio e dar incentivo a pesquisas da área na região.

Túnel em Xanxerê 

A Prefeitura de Xanxerê se prepara para lançar, em breve, o edital para construção do túnel que visa acabar com as enchentes, principalmente no centro da cidade. A obra de aproximadamente contemplará a implementação de um túnel para desembocar a água do centro em local não urbanizado à jusante da rodovia BR-282. Orçada em R$ 20 milhões, será feita por meio de uma parceria, com R$ 9,5 milhões do Governo do Estado e R$ 10,8 milhões do Município. Desses dez milhões, o Legislativo xanxerense colaborou com R$ 3,5 milhões de seu orçamento para a construção do túnel. 

De acordo com o presidente Cabo Oliveira (PL), nas legislaturas anteriores havia o costume de deixar para o final do ano o repasse das economias da Câmara. Antecipando essa devolução, os vereadores possibilitam a antecipação de obras e serviços. Com este valor, chega a R$ 11 milhões o total devolvido pelo parlamento aos cofres do Município durante a atual legislatura – recursos que ajudaram a tirar do papel obras como um Centro Integrado de Saúde.

Limpa pátios

Também na Câmara de Xanxerê foi aprovada uma moção de aplausos, do vereador Evandro Berto (PP), ao presidente do Detran de Santa Catarina, Kennedy Nunes, pelo “excelente trabalho realizado na operação Limpa Pátios, que está retirando veículos e entulhos do todos os pátios de veículos recolhidos pelo Detran de Santa Catarina.

Simplifica Chapecó

O prefeito João Rodrigues (PSD) está adotando novas medidas de desburocratização para facilitar o atendimento aos empreendedores. Em 2022, o Município já conseguiu baixar o tempo médio na aprovação de alvarás para investimentos de baixo risco de 55 para 14 horas. A intenção é baixar essa média para cinco até o fim do ano.  

A equipe do Simplifica Chapecó – serviço que ajuda gratuitamente o contribuinte que deseja se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) – realizou na manhã desta terça-feira (26) um evento com empresários e contadores. O coordenador do Simplifica, Rodrigo Maurício Ribeiro, disse que foram implantadas medidas de desburocratização nos processos internos, adotadas sugestões de contadores, conversado com a Junta Comercial para que alguns itens posteriores já fossem encaminhados no pedido de viabilidade, para agilizar ainda mais o atendimento e facilitar a vida dos empreendedores.

Complexo Esportivo inaugurado em Xaxim

O Complexo Esportivo João Adolfo Zanotto na cidade de Xaxim foi inaugurado no sábado (23), com a presença do presidente da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Freibergue Nascimento. Foram investidos R$ 3,14 milhões, divididos praticamente meio a meio entre Prefeitura e Governo do Estado. Além de espaços para diversas modalidades esportivas e infraestrutura completa, a área de 11.578,81 m² tem local para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

O complexo está sendo considerado o maior investimento feito no esporte na história de Xaxim. O nome de Complexo Esportivo João Zanotto, foi escolhido em homenagem ao ex-presidente do Clube Botafogo que, em 1982, doou o terreno do Clube para a Prefeitura que, desde então, é a responsável pelo local.