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Caros amigos e amigas que me acompanham, abro esse texto reiterando que o foco da minha coluna é, e seguirá sendo, a política estadual. Informações exclusivas, muitos bastidores e análises, são alguns dos ingredientes de uma coluna que graça a vocês, se tornou um grande sucesso, assim como são as colunas dos demais colaboradores do SCemPauta. Porém, mais uma vez quero pedir licença, para voltar a fazer uma análise sobre a questão nacional.

Ontem, após muito pensar, a responsabilidade de jornalista tornou imperativa uma nova manifestação aos meus leitores, sobre o pedido apresentado pelo Partido Liberal do Valdemar da Costa Neto, que deseja a anulação de 250 mil urnas. Desde já, me desculpem se me tornar repetitivo em relação a outro texto que escrevi nesta semana.

Segundo Valdemar, anulando os votos no segundo turno, das urnas fabricadas antes de 2020, a vitória seria do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição deste ano. Ora, é esperteza demais. É por isso que a minha obrigação na condição de jornalista, é de levantar esse assunto para fazer o seguinte alerta: essa situação não dará em nada, simplesmente pelo fato de que os dados de logs de urna, não identificam relação entre eleitor e voto. Será mais uma alegação de fraude, sendo que nenhuma foi adiante pela simples falta de prova. É por isso que vale a reflexão: cabe as pessoas envolvidas nisso, continuarem se deixando usar, ou não.

Achei necessário elaborar duas perguntas: você realmente acredita que essas urnas devem ser invalidadas? Se a resposta for sim, então você há de convir que toda eleição deve ser contestada, já que essas urnas também serviram para eleger senadores, deputados e governadores. Segunda pergunta: você acredita na possibilidade de fraude nas urnas? Se a resposta for positiva, então você deve defender que todos os eleitos, ou seja, o presidente, os deputados, senadores e o governador, estão com as suas eleições sob suspeita. Vamos fazer de conta que, sim, houve fraude na eleição presidencial. O que impede de grupos interessados na eleição a governador, Senado, na disputa a deputado estadual ou federal, também terem fraudado o sistema a favor de seus interesses? Se é fraudável para um, é passível de fraude para todos.

A grande verdade nisso tudo, é que o PL deseja manter as pessoas nas ruas, sem ligar para a situação em que se encontram. Valdemar pretende incitar as pessoas, provocar o caos, em um claro movimento orquestrado para parar o país. O problema é que a montanha pariu um rato. O tal anúncio não teve o impacto que ele esperava ter e só aumentou a resistência da sociedade a esse tipo de ato. Mesmo assim, fica claro que, sem o mínimo pudor, ele engana as pessoas que defendem Bolsonaro, cria falsas expectativas, que mais uma vez frustrarão esses manifestantes que, enganados, se permitem até mesmo, a pedir absurdos como a volta de uma ditadura. Sem contar nos que trancam estradas e cometem vandalismos, não sou eu quem diz, é a própria Polícia Rodoviária Federal e, sinceramente, não há nada de democrático em movimentos que atrapalhem os outros.

Volto a afirmar que o governador eleito, Jorginho Mello (PL), precisa se manifestar sobre essa situação. Ele concorda com esse questionamento sobre as urnas que também o elegeram e, mais, estaria disposto a abrir mão de seu mandato por uma nova eleição, ou entende que é hora das pessoas retomarem a normalidade? E o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por qual motivo não se manifesta sobre o assunto? E o senador Jorge Seif Júnior (PL) que se calou, por qual motivo foge de questionamentos? E os deputados reeleitos e eleitos pelo PL? Quase ninguém deseja se manifestar por saberem que não teve fraude, que não teve qualquer problema nas urnas e que a eleição foi legítima. E antes que alguém me defina, deixo claro que esse texto não é somente sobre Bolsonaro ou Lula, ele é muito mais sobre honestidade intelectual, sobre respeito a você, que concorda, ou não, com todo esse absurdo que somente serve para atrapalhar o nosso país.

O coerente X A incoerente

O deputado estadual reeleito, Sargento Lima (PL), se mostrou coerente com o que defende na nota enviada para esta coluna. Ele concorda em abrir mão do novo mandato para uma nova eleição, caso seja comprovado qualquer problema nas eleições. Por outro lado, a vice-governadora, Daniela Reinehr (PL), eleita a deputada federal pelas mesmas urnas contestadas, não teve a mesma atitude. Ontem estava em Brasília para defender a tese golpista do PL, mas, não colocou o seu futuro mandato à disposição, assim como fez o Sargento Lima. A coerência diz muito sobre uma liderança, prestem bem atenção!

Jorginho e MDB: os bastidores

Ontem o governador eleito, Jorginho Mello (PL), recebeu os deputados estaduais e federais eleitos pelo MDB. Durante a conversa que durou cerca de uma hora e meia, Jorginho falou sobre a eleição e lembrou que os emedebistas a partir de janeiro, terão uma senadora, já que Ivete Appel da Silveira (MDB) será empossada no Senado no lugar do próximo governador catarinense. Apesar do tom institucional, a questão da presidência da Assembleia Legislativa também esteve na pauta. Os emedebistas saíram do encontro com o seguinte recado: hoje tem como principais candidatos, Mauro De Nadal (MDB), e Zé Milton Scheffer (Progressistas), não há um preferido. Quem viabilizar, terá o apoio de Jorginho e da bancada do PL. De Nadal chegou a dizer que o PL poderia ter o vice-presidente. Uma base que é defendida por alguns emedebistas seria formada pelo PL, MDB, PSD e PT, que no total chegaria a 24 parlamentares. Só que Jorginho não pode esquecer do número 14, número que nenhum governador pode ter como oposição na Alesc.

Jorginho com o Progressistas

Hoje o governador eleito, Jorginho Mello (PL), receberá na sede de seu partido os deputados estaduais eleitos pelo Progressistas. Zé Milton Scheffer, Altair Silva e Pepeu Collaço, discutirão a questão da mesa diretora e a relação do Progressistas com o novo governo. A futura bancada está fechada a favor da candidatura de Scheffer para presidir a Alesc.

Almoço da bancada

Os emedebistas saíram do encontro com o governador eleito, Jorginho Mello (PL), e foram direto para o almoço da bancada na Assembleia Legislativa. Conforme eu já havia adiantado, o deputado federal Celso Maldaner, não deseja mais presidir o partido. Duas alternativas estão sendo buscadas: a primeira seria uma licença prolongada, com Edinho Bez assumindo o comando novamente e, a segunda, seria a renúncia da atual executiva com a nomeação de uma provisória. Neste caso, o escolhido para presidir poderá se tornar o comandante do partido, pois, seria até mesmo dispensada a eleição prevista para o final do próximo ano. O deputado federal, Carlos Chiodini, e o deputado estadual, Jerry Comper, se colocaram à disposição.

Plano 1000

A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM), preocupada com a continuação dos repasses do Plano 1000 aos municípios, se reuniu com o governador eleito, Jorginho Mello (PL), para buscar um diálogo sobre os recursos. Jorginho se comprometeu a ouvir a entidade e a buscar uma solução jurídica para a continuação do Plano. “Eu li a decisão do Ministério Público e nós vamos ver o que fazer para ajustar. Temos que tentar fazer de forma legal. Nós vamos tratar essa questão com respeito. Vamos analisar, a partir de janeiro, o que precisamos mudar para continuar com a execução”, afirmou Jorginho. O prefeito de Orleans e presidente da FECAM, Jorge Luiz Koch, disse que seguirá trabalhando para que o programa não pare.

O que diz o MP

O Ministério Público Estadual recomendou ao Governo do Estado que suspenda as transferências especiais, autorizadas pela Emenda Constitucional 81/2021. O órgão avalia que o modelo é inconstitucional e dificulta a fiscalização dos recursos utilizados. Em 11 de novembro, a FECAM foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, para tratar do assunto. Na época, o chefe do MPSC disse que o órgão não pretende inviabilizar obras em andamento.

Fiesc e o país

Segue nota enviada pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina: “Diante do grave momento que vivemos, registramos nossa preocupação frente às declarações que sinalizam a falta de compromisso com a responsabilidade fiscal, que tem consequências econômicas e sociais desastrosas, como a inflação, a redução da competitividade e o aumento do desemprego. Da mesma forma, manifestamos nosso inconformismo com a reiterada relativização da garantia constitucional de livre manifestação.  A manutenção do respeito, da ordem e do direito de ir e vir é essencial e deve ser garantida, mas as decisões não podem ser instrumentos de intimidação. Elas não podem inibir cidadãos e empreendedores, que têm o direito de expor, de maneira pacífica, suas ideias e manifestar sua indignação em relação ao descaso com a lisura e com as contas públicas. É fundamental a manifestação da sociedade e o compromisso da classe política, para que não haja retrocesso em matérias essenciais ao desenvolvimento, especialmente a fiscal, a trabalhista e a tributária, para garantir a livre iniciativa, o bem-estar dos brasileiros e o desenvolvimento nacional” – Direção da Fiesc

Palestra no MS

O advogado e colunista do SCemPauta, Noel Baratieri, participou, como palestrante, do Seminário Nacional de Compras Públicas (SENACOP), realizado nos dias 16, 17 e 18 de novembro, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O evento reuniu especialistas para discutir os principais impactos e inovações causadas pela Nova Lei de Licitações (NLL). O evento contou também com a palestra do ministro do TCU, Benjamin Zymler. Baratieri também recebeu o título de “visitante ilustre” pela Câmara de Vereadores de Campo Grande. Ele falou sobre as Nulidades na Nova Lei de Licitações.

CDL de Joinville

O empresário Marcos Antônio Bittencourt, da Promacal e MCB Têxtil, foi eleito para assumir a presidência da Câmara de Dirigentes (CDL) de Joinville no biênio 2023-2024. A eleição da nova diretoria e conselheiros contou com chapa única e ocorreu na sede da entidade na noite de ontem. O mandato inicia no próximo dia 1º de janeiro. Já a posse festiva irá ocorrer em fevereiro.

Condenação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenações impostas em uma ação sobre danos, causados ao sítio arqueológico Sambaqui Aldeia Fúlvio Aducci, localizado no Bairro Estreito em Florianópolis. Os réus, que incluem o município de Florianópolis, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os proprietários de uma loja e uma empresa que ficam dentro da área do sítio, vão pagar indenização por danos ao patrimônio cultural e devem adotar medidas para garantir a proteção e recuperação do local. A decisão foi proferida por unanimidade pela 4ª Turma.

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