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Após a reunião que culminou com a escolha do ex-prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli, para vice na chapa do governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), parece que a fervura baixou no MDB, pelo menos pelos próximos dias.

Em conversa com lideranças emedebistas, ouvi uma leitura sobre o comportamento da bancada que, até então, era contrária a ter Antídio na majoritária. Entre os motivos de não ter havido resistência, está a pacificação da executiva em torno do apoio a Moisés. Além disso, estando na majoritária, Antídio não disputará vaga com os deputados estaduais que tentarão a reeleição.

Por outro lado, há um movimento que começa a ecoar saindo dos bastidores, para se tornar público. A não aceitação de pelo menos, boa parte da base emedebista que não quer aliança com o atual governador. Segundo uma fonte, algumas lideranças se sentiram traídas, pois, havia a promessa de que o MDB teria candidato. “Fora algumas lideranças que ora estavam contra o Moisés e, agora a favor, a questão é que as bases não gostaram do desfecho, até porque o Antídio disse que levaria a sua pré-candidatura até o fim. Nós acreditamos e agora vemos essa situação”, relatou uma liderança.

O fato é que muitas discussões internas acontecerão no período em que antecede a convenção, que deverá ser antecipada, para ser realizada entre os dias 22 e 23 de julho.

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Senado

Conforme divulguei em primeira mão, os nomes postos como pré-candidatos ao Senado pelo MDB, são os deputados federais Celso Maldaner e Rogério Peninha Mendonça, o ex-deputado Edinho Bez e o ex-governador, Paulo Afonso Vieira. Na próxima segunda-feira (27) no Hotel Cambirela em Florianópolis, um desses nomes será o escolhido. Acontece que durante a reunião na segunda-feira passada no Hotel Majestic, a deputada estadual, Ada de Luca, questionou a Maldaner que, no caso de ele ser o escolhido, se a sua esposa, a ex-prefeita de Maravilha, Rose Maldaner, teria a pré-candidatura a deputada estadual retirada, por uma questão de justiça com os demais. Maldaner respondeu que se for assim, que ele retirará a sua pré-candidatura. Uma fonte do partido me disse que Maldaner terá que optar, caso contrário, mais um problema será criado no MDB.

PSDB

Hoje o colegiado da Federação entre PSDB e Cidadania, que é presidido pelo ex-senador tucano, Dalírio Beber, se reúne em Florianópolis. Em pauta mais uma vez, as propostas do governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), e do senador, Esperidião Amin (Progressistas). Uma fonte tucana me disse ontem que o PSDB somente irá compor se estiver na majoritária, caso contrário, não se aliará. Essa afirmação confirma o que uma outra liderança tucana me disse, a respeito das condições do partido para formar uma aliança.

Vantagem para Amin

O posicionamento das lideranças do PSDB de não abrir mão de estar na majoritária, é uma vantagem para o pré-candidato ao Governo do Estado, o senador Esperidião Amin (Progressistas), que deseja ter os tucanos como vice, ou melhor, uma tucana, a deputada federal Geovânia de Sá. Dentro do partido, a conversa é de que Geovânia prefere disputar a reeleição, mas, não descarta a possibilidade de aceitar disputar como vice, ou para o Senado.

Nova regra

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que permite que numa mesma coligação ao Governo do Estado, possa ter mais de um candidato a senador, pode aumentar o assédio ao PSDB. O pré-candidato a governador, Gean Loureiro (UB) e o PSD, podem tentar levar os tucanos para a sua aliança, oferecendo uma vaga ao Senado. Essa situação também interessa ao governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos). Já o senador, Esperidião Amin (Progressistas), conforme já escrevi, deseja ter o PSDB indicando o seu vice.

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Vampiro nega

Um assessor do deputado estadual, Luiz Fernando Vampiro (MDB), entrou em contato para negar que ele possa entrar em alguma tratativa envolvendo vaga no Tribunal de Contas do Estado. Segundo o assessor, Vampiro está 100% focado na sua pré-candidatura a deputado federal.

CPI

A prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, deu força para a CPI do Ministério da Educação. Ontem à tarde faltava apenas uma assinatura para completar as 27 necessárias. Procurei os senadores catarinenses. Esperidião Amin (Progressistas) ainda não respondeu, já Dário Berger (PSB) lembrou que foi o segundo senador a assinar e, Jorginho Mello (PL), disse que também irá assinar. Neste caso, com a assinatura de Jorginho, a CPI terá o número necessário para a abertura da CPI. O caso é grave e precisa ser apurado.

PT e PDT

Uma nota assinada pelos presidentes estaduais do PT, Décio Lima, e do PDT, Manoel Dias, destaca a necessidade de união e, afirma que não permitirão que as candidaturas nacionais possam impedir a aliança estadual. “O PT e o PDT assim se manifestam apertando as mãos e se abraçando na mesma grandeza da expressão do povo catarinense, na certeza da construção desta aliança, que se transformou, inclusive, em um paradigma exemplar para as nossas agremiações no Brasil”, diz um trecho da nota. Há alguns dias, divulguei que Décio e Dias haviam chegado a um acordo de apoio dos trabalhistas ao petista, para ser o candidato ao Governo do Estado pela chamada Frente Democrática.

Governo contra as entidades

O governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos) vetou a lei de autoria do deputado estadual, Milton Hobus (PSD), que extinguia o voto de minerva em tribunais fiscais. A matéria aprovada pela Alesc, favoreceria os contribuintes em julgamentos que terminam empatados. Hoje, quem questiona uma cobrança fiscal em Santa Catarina, recorre ao Tribunal Administrativo Tributário (TAT), formado por 50% de servidores e 50% de representantes da sociedade civil, como entidades e associações. Porém, quando há empate, o presidente desse colegiado, que também é indicado pelo Estado, dá a palavra final. O resultado é que a maior parte das sentenças é contra o cidadão. Ao vetar, Moisés contraria um pedido de entidades a exemplo da Facisc e da Fiesc.

Questão pacificada pelo STF

A extinção desse voto de desempate, conhecido também como voto de qualidade, é debatida na esfera federal com julgamento no Supremo Tribunal Federal. Mesmo com pedido de vista do ministro Nunes Marques, o STF já formou maioria para extinguir o voto de minerva. “O que existe na Constituição são garantias aos contribuintes em relação a eventuais abusos e distorções do Estado. Com isso, me parece mais razoável que o empate seja a favor do contribuinte do que do Fisco, porque a Constituição prevê todo um arcabouço normativo de proteção do contribuinte”, destacou o ministro Alexandre de Moraes em seu voto.

Feagro

O convite para participar da Feira e Exposição Agropecuária do Vale Do Braço Do Norte e Região (FEAGRO), chegou nesta semana até o ministro da Agricultura, Marcos Montes. Ele recebeu o prefeito, Beto Marcelino (PSD), em uma audiência intermediada pelo deputado federal Ricardo Guidi (PSD). O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Sérgio Souza, também participou do encontro. Entre outras pautas esteve o Plano Safra e a preocupação quanto à situação dos suinocultores independentes da região.

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