O PSD fez evento top na noite desta quarta-feira (25), no Lira Tênis Clube, na Capital, e recepcionou muito bem o mais novo filiado Topázio Silveira Neto (ex-Republicanos), prefeito de Florianópolis.

O partido, agora, também, de Jorge Bornhausen, passa a comandar 40 municípios, entre eles, Florianópolis, São José, Chapecó, Lages e Rio do Sul.

O PSD está liberado nos estados e a nível nacional, reafirmou o presidente Gilberto Kassab que prestigiou a filiação de Topázio Neto. Em Santa Catarina o partido segue a  mesma linha, tanto que reforça a pré-candidatura ao governo de Gean Loureiro (UB), ex-prefeito de Florianópolis, garante a vaga de vice na majoritária, com acenos para o nome do ex-chefe da Casa Civil Eron Giordani, e na coordenação de campanha com o eloquente prefeito de Chapecó, o bolsonarista João Rodrigues. Para o Senado os discursos deram direções ao ex-governador Raimundo Colombo, porém ainda há dúvidas.

Jorginho lá e cá

Com o fôlego de quem chegou lá e até mesmo surpreendeu com a votação ao Senado nas eleições de 2018, Jorginho Mello, presidente do PL em Santa Catarina, deu uma pausa na agenda de sua pré-campanha ao governo do estado e foi a Brasília para a solenidade de renovação do Pronampe – Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pequeno Porte, criado pelo senador catarinense.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) agradeceu ao senador Jorginho Mello por seu trabalho que garantiu o apoio às micro e pequenas empresas. Para a construção deste programa Jorginho teve importante base no setor, por meio da  Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Fampesc), na figura de Alcides Andrade.

A nova alteração na lei do Pronampe garante mais R$50 bilhões para o Programa de Crédito. Agora é ficar de olho nos bancos para garantir que estes recursos cheguem realmente para este importante segmento da nossa economia. Em SC, o programa já salvou mais de 60 mil pequenos negócios com cerca de R$5 bilhões em crédito.

Palhoça a mil

A Prefeitura de Palhoça lançou oficialmente um pacote de obras estruturantes que somam R$230 milhões em investimentos, o maior volume da história do município. Os detalhes das obras – financiadas, em sua maior parte, com recursos do Plano 1000 – foram anunciados conjuntamente pela Prefeitura e pelo Governo do Estado em um evento oficial de lançamento, no auditório do Colégio Adventista, no Pagani, na noite desta quarta-feira (25). 

“É um momento feliz e único. Agradeço pela presença do governador Carlos Moisés em Palhoça. É um dia de muita gratidão, de muita felicidade”, comentou o prefeito Eduardo Freccia (Podemos).

As obras estão espalhadas por vários pontos da cidade. No eixo que compreende os bairros Bela Vista, São Sebastião, Caminho Novo, Pedra Branca, Brejaru e Frei Damião, estão previstas cinco obras: a Avenida Arlindo Philippi May, que vai promover uma passagem direta para motoristas que trafegam pela Avenida Paulo Roberto Vidal, entre o Caminho Novo e o Bela Vista, e querem acessar a marginal da BR-101; a Avenida Terra Bela, que vai cortar caminho por dentro do Bela Vista, ligando a José Cosme Pamplona à José João Barcelos; outra avenida, completamente nova, vai ligar o Moradas e o Vale Verde ao São Sebastião; já os moradores da região do Loteamento Jardins terão uma nova alternativa para cruzar a Jaqueira em direção à BR-282; e a Avenida das Universidades vai promover uma nova possibilidade de acesso à SC-281, em São José, iniciando no Pagani e passando pela Pedra Branca e pelo Frei Damião.

Vale conferir as obras que prometem melhorias importantes no município, principalmente na mobilidade, no site oficial da Prefeitura  https://palhoca.atende.net.

Lei aprovada pela Alesc favorece contribuintes catarinenses

Em caso de empate, a decisão será automaticamente favorável ao contribuinte. Este é o principal objetivo da lei aprovada pelos deputados estaduais que extingue o voto minerva em questões tributárias do Estado. A proposta do deputado Milton Hobus (PSD), segue agora para sanção do governador Carlos Moisés (Republicanos).     

Na prática, a alteração favorece os contribuintes em julgamentos que terminam empatados. Hoje, quem questiona uma cobrança fiscal em Santa Catarina recorre ao Tribunal Administrativo Tributário (TAT), formado por 50% de servidores e 50% de representantes da sociedade civil, como entidades e associações. Porém, quando há empate o presidente desse colegiado, que também é indicado pelo Estado, dá a palavra final. O resultado é que a maior parte das sentenças é contra o cidadão.

Na esfera federal o chamado voto de qualidade está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo com pedido de vista do ministro Nunes Marques, a Corte já formou maioria para extinguir o voto minerva, como está sendo feito agora em Santa Catarina.