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Ontem mais uma vez o Governo do Estado demonstrou a sua força junto a Assembleia Legislativa, ao aprovar alguns projetos de seu interesse. Integrantes do governo fizeram uma verdadeira peregrinação nos gabinetes para garantir os votos necessários.

Mesmo com a vitória na maioria das votações, também houve derrota, como no caso do Projeto de Lei Complementar que visava o incentivo aos servidores efetivos do Estado, a migrarem para a Previdência Complementar. Por apenas um voto, não houve a aprovação, já que foram obtidos 20, quando o necessário eram 21 votos.

Por outro lado, o governo teve vida mais fácil nas demais matérias, a exemplo da que regulamenta o ensino domiciliar em Santa Catarina, conhecido como homeschooling. Numa verdadeira sinalização à base bolsonarista no parlamento catarinense, o governo atuou para que o projeto do deputado, Bruno Souza (Novo), recebesse a aprovação. Apesar de todo trabalho para aprovar, o Executivo conseguiu articular a inclusão de uma emenda substitutiva global, que garante a tutela do Estado à conceituação de aptidão técnica e, a proibição do ensino domiciliar com medidas protetivas.

Outra proposta, considerada uma das principais da pauta de ontem, foi a que institui o Estatuto da Polícia Penal. A aprovação define as funções institucionais, criando plano de cargos e salários, além do regime disciplinar da categoria. “Estamos fazendo o melhor para o sistema prisional catarinense, e para a sociedade, que precisa ter pessoas competentes e preparadas nos presídios, para que quem está fora possa viver em segurança”, comemorou o líder do governo na Alesc, Zé Milton Scheffer (Progressistas).

Além de tratar do estatuto dos policiais penais, o projeto autoriza a prorrogação do contrato de trabalho dos servidores contratados em caráter temporário, pela Secretaria de Administração Prisional. Segundo Scheffer, tal medida é necessária para não prejudicar o funcionamento das unidades prisionais, já que o contrato de 200 servidores temporários terminaria até o fim do ano.

Comunicação ineficiente

Ontem o Governo do Estado divulgou que já assegurou mais de R$ 34,1 milhões em bloqueios de valores, bens e patrimônio, para um futuro ressarcimento dos cofres da Fazenda estadual, por causa da compra com pagamento antecipado de 200 respiradores da Veigamed, ao custo de R$ 33 milhões. Os equipamentos nunca foram entregues. Mais uma vez o setor de Comunicação do Governo se mostra incompetente e fora de sintonia com a realidade. Primeiro, que antes das ações, deixaram o governador Carlos Moisés da Silva (sem partido), sem nenhuma ação de defesa, sem a mínima resposta às críticas direcionadas a ele, as quais muitas feitas por esta coluna. Agora, não há quem oriente o governo a divulgar de uma forma mais realista, o trabalho de recuperação dos valores.

Faltou com a verdade

Ao afirmar que já estão assegurados mais de R$ 34,1 milhões, o setor de Comunicação do Governo do Estado sob o comando de João Cavalazzi, falta com a verdade, pois os bloqueios de valores e bens podem ser revertidos em outras instâncias da Justiça. Assim sendo, o setor de Comunicação do governo coloca Moisés numa situação delicada, frente a opinião pública. Pelo que é dito nos bastidores, para alguns ali, falta competência e vontade de trabalhar.

Jogo do Poder

Hoje eu entrevisto a partir das 16h no O Jogo do Poder na Jovem Pan News de Florianópolis, 103,3 FM, o pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT). Antes, o entrevistado será o deputado federal, Coronel Armando (PSL). Além de ouvir, você pode assistir acessando o perfil Jovem Pan Floripa no Youtube, ou na Panflix. Lembrando que a partir de 1º de novembro, as rádios Jovem Pan News de Criciúma e Jovem Pan News de Tubarão, transmitirão simultaneamente o programa.

CPI em Pauta

Ontem entrevistei no programa O Jogo do Poder na Jovem Pan News de Florianópolis, o senador Jorginho Mello (PL). Confira:

Napoleão em Pauta

O meu segundo entrevistado de ontem na Jovem Pan News, foi o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSD. Assista:

Filiação de Bolsonaro

Ontem à noite o senador Jorginho Mello, participou de mais um jantar em Brasília para discutir a possibilidade de filiação do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Partido Liberal. Jorginho é um dos maiores interessados, pois, havendo a filiação, ele ganha musculatura para o seu projeto de disputar o Governo do Estado.

E agora PTB?

A carta escrita pelo presidente nacional afastado do PTB, Roberto Jefferson, onde critica o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota), caiu como uma bomba no PTB catarinense. Jefferson acusa Bolsonaro e Flávio de gostar do “vício nas facilidades do dinheiro público”, entre outras críticas. Um dos condenados no mensalão, Roberto Jefferson defende que o PTB tenha candidatura própria à Presidência da República no próximo ano, e pediu às lideranças de seu partido que convidem o vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB).

Reação

Procurei o deputado estadual, Kennedy Nunes, que preside o PTB em Santa Catarina. Por mensagem, disse que estava saindo da posse da executiva do PTB de Biguaçu e, que já havia pedido um esclarecimento à executiva nacional do partido. “Hoje estivemos reunidos por 3 horas com todos os presidentes estaduais e a decisão foi completamente o contrário dessa escrita na carta”, escreveu Kennedy. Ele explicou que a definição era para deixar o PTB aberto ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Questionado sobre o que representa esse novo posicionamento de Jefferson, Kennedy respondeu que vai esperar a nacional.

Possibilidades

O deputado estadual Kennedy Nunes (PTB) me disse que a representante oficial do PTB, é a presidente nacional em exercício, Graciela Nienov. Kennedy lembrou que Roberto Jefferson foi afastado do comando do partido. Uma fonte adiantou que existem duas hipóteses: primeira, que o partido em Santa Catarina desconsidere qualquer poder de Jefferson e, trabalhe com Nienov alinhados ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ou, então, poderá haver uma debandada geral. Neste caso, os deputados estaduais, Ana Carolina Campagnolo, Jessé Lopes e Felipe Estevão terão que procurar um outro partido.

Damares em SC

Ontem em reunião em Brasília, a prefeita de Rancho Queimado, Cleci Veronezi (MDB), recebeu a promessa da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que no próximo dia 19 de novembro visitará a sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis). Na data serão anunciados programas para as áreas da Agricultura, empreendedorismo, de apoio às mulheres vítimas de violência entre outros. A programação que será organizada por Cleci, será direcionada às prefeitas, vices, vereadoras entre outras lideranças do sexo feminino.

Insistência

A prefeita de Rancho Queimado, Cleci Veronezi (MDB), presidente da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), tem ido constantemente a Brasília. Cleci já está famosa pelas geleias de morango e, por visitar com insistência os ministérios em busca de ações para o seu município e, demais integrantes da Granfpolis. A movimentação tem dado resultado, tanto, que mesmo sem agenda pré-marcada, foi recebida pela ministra Damares Alves e conseguiu confirmar uma agenda na sede da associação dos municípios.

Denúncia é arquivada

Por decisão do promotor de Justiça, Felipe Schmidt, foi arquivada a Notícia de Fato sobre a progressão das mortes provocadas pelo Coronavírus em Chapecó. Na decisão, o promotor indeferiu a instauração de um inquérito por não ter encontrado qualquer relação das medidas adotadas pelo município, que tivessem provocado o aumento do número de mortos.

Inovação em BC

Hoje a Prefeitura de Balneário Camboriú promove o evento de lançamento do Programa de Incentivo à Inovação. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entre outras autoridades e grandes empresários do setor de tecnologia confirmaram a participação. O evento será no Hotel Mercure e a abertura oficial ocorrerá às 18h40. Em seguida haverá um painel sobre Inovação em que participam o prefeito Fabrício Oliveira (Podemos), o ministro Fábio Faria, o presidente da FIESC, Mário Cezar de Aguiar, o CEO da Oi, Rodrigo Abreu, e Guga Stocco, da Futurum Capital. O painel será mediado por Sérgio Waib, da Giro Business e SW Comunicações. Além do painel, um vídeo do mentor espanhol da Inovação, Josep Piqué, especialmente produzido para este evento, será apresentado aos participantes. Antes disso, já a partir das 16h, haverá programação com palestras e imersão tech aberta ao público.

Expandindo a tecnologia

A Lei que cria o Programa Projetos e Incentivos para a Inovação em Balneário Camboriú, tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico sustentável através de incentivo a investimentos de base tecnológica no município. Dentre outras medidas para o setor, a Lei reduz o ISS para empresas ligadas aos setores de tecnologia de informação, comunicação, aeroespacial, de telecomunicações, nanotecnologia, biotecnologia, e soluções para cidades inteligentes, entre outros, além de dar prazo de carência para pagamento de parte desse imposto. “Nós estamos criando todas as condições para o desenvolvimento e expansão de um ecossistema de tecnologia e inovação em Balneário Camboriú. Um novo motor para a nossa economia que trará emprego e renda para a nossa gente, especialmente os jovens que estão entrando no mercado de trabalho e poderão se capacitar num setor que tem demanda de mão de obra crescente e que paga bem”, explica o prefeito Fabrício Oliveira.

Força dos partidos

O PSOL foi a sigla que obteve maior crescimento proporcional nos últimos 12 meses em Florianópolis. Entre outubro de 2020 e setembro de 2021, os socialistas ganharam 193 novos filiados, um crescimento de 32%. Com o avanço, o PSOL saltou de 16ª para 11ª maior sigla da cidade em número de inscritos. Ao todo, são 799 filiados registrados na Justiça Eleitoral. O aumento de integrantes vai na contramão da tendência na cidade o no país, onde boa parte dos partidos estão perdendo filiados. Nacionalmente, o PSOL foi o único partido a ganhar novos membros em 2021. Já em Florianópolis, das 30 agremiações em funcionamento, 22 perderam integrantes no último ano.

PSL perde

Na outra ponta, o PSL que agora irá se fundir ao Democratas fazendo nascer o União Brasil, perdeu 93% de seus filiados, caindo de 9º maior partido da capital para 26º. O partido, que inclusive conta com um vereador na Câmara de Florianópolis, caiu de 1.247 membros para apenas 78. Já o NOVO foi o segundo partido que mais encolheu, perdendo cerca de 7% de seus filiados. Já o DEM, partido do atual prefeito Gean Loureiro, também encolheu 1,5%. Os dados apresentados são da Justiça Eleitoral. Eles não levam em consideração partidos sem representação parlamentar na Câmara dos Deputados como PMB, PSTU, PCO, PCB e UP.

Honoris

O ex-governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), cumpre agenda no Oeste até amanhã, com reuniões com lideranças comunitárias, políticas e empresariais. Em Concórdia, recebeu o convite para a cerimônia de entrega do título de doutor honoris causa da Universidade do Contestado. O convite foi entregue pela reitora Solange Sprandel, que destacou a participação de Colombo na abertura do curso de Medicina na instituição em Mafra. A cerimônia de entrega do título está prevista para 3 de dezembro.

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