Destaque do Dia

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), cumpriu agenda ontem em Joinville. Ele começou pelo Perini Business Park, maior complexo tecnológico e industrial da América Latina, onde conheceu o projeto do futuro “Ágora Tech Park”, atualmente em construção.

Logo após, a agenda foi na Escola do Teatro Bolshoi, onde o governador conheceu a estrutura de um dos maiores projetos sociais de Santa Catarina. Além de conhecer, ele interagiu com as crianças que estudam e dançam na escola querendo saber de onde elas eram, já que alguns alunos são de outros estados e países.

Após, a comitiva de Moisés se dirigiu à Associação dos Bombeiros Voluntários de Joinville, para um encontro esperado, já que houve no Estado um distanciamento entre os bombeiros militares e voluntários. “Tenho 30 anos de atividade de bombeiro e sei das dificuldades, do que a gente assiste na vida da gente, sei o quanto cada bombeiro voluntário ama a corporação. Aproveito a vinda até aqui para reiterar o meu respeito”, declarou o governador.

Ao final da tarde, Moisés se dirigiu à prefeitura onde se reuniu com o prefeito, Udo Döhler (MDB). Ele foi acompanhado dos secretários de Estado, Douglas Borba da Casa Civil, Lucas Esmeraldino do Desenvolvimento Sustentável, e Derian Campos, da Articulação Internacional. O prefeito apresentou uma extensa pauta ao governador, conforme adiantado pelo SC em Pauta, solicitando o apoio do Estado no custeio das obras de infraestrutura, sobretudo na recuperação de ruas, além do repasse da folha de pagamento do Hospital São José, que é municipal, mas atende a toda uma região.

Moisés em resposta relatou a situação financeira do Estado, em vias de atrasar o salário dos servidores. Döhler respondeu que entende que a curto prazo é uma pauta difícil de ser atendida, mas, reforçou que conta com o apoio já que Joinville não recebe nada em troca pelo atendimento regionalizado de seu hospital e, que as obras de infraestrutura retornarão em geração de emprego e renda.

Em suma, o governador saiu do encontro com o prefeito sem fazer qualquer anúncio relevante e, nem deixou uma expectativa de quando será possível anunciar qualquer apoio. Mas, por outro lado, deixou uma boa impressão neste novo momento em que se abre para o diálogo com as lideranças estaduais. Visitas a Chapecó, Criciúma, Blumenau, Jaraguá do Sul e Lages devem ser agendadas.

Situação financeira

O prefeito de Joinville, Udo Döhler (MDB), aproveitou o encontro com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), para relatar a situação financeira do município. Lembrou que atualmente as finanças estão melhor do que estavam quando assumiu, tendo recebido a prefeitura com os salários dos servidores atrasados. Porém, atualmente as finanças preocupam Döhler, que definiu o momento como desconfortável, porém, administrável e, ressaltou que foi recuperada a capacidade de endividamento o que permite a busca de financiamento.

Jantar

O PIB Joinvilense se reuniu ontem à noite no restaurante do Hotel Tannenhof, onde a classe empresarial, autoridades e lideranças do Norte do estado, jantaram com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL) e com a sua comitiva. O encontro foi organizado pelo secretário de Estado da Articulação Internacional, Derian Campos, que foi elogiado pelos presentes. A avaliação de um dos empresários foi de que Moisés agradou ao setor produtivo de Joinville, que o definiu como um governador simples, sereno e que quebrou uma aura que o tornava distante. Além disso, as lideranças puderam falar para ele quais as principais demandas do setor. Os prefeitos de Araquari, Clenilton Pereira (PSDB); de Garuva, Rodrigo David (MDB); de São Francisco do Sul, Renatinho Lobo (PSD) e de Barra do Sul, Ademar Borges (MDB), que preside a Associação dos Municípios da Região Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), além do presidente da ACIJ, João Martinelli e integrantes de sua diretoria, estiveram presente. O prefeito de Joinville, Udo Döhler (MDB) não foi ao jantar.

Candidatos?

Em meio ao PIB de Joinville, dois nomes se destacaram no jantar realizado ontem à noite no Hotel Tannenhof. Tanto o secretário de Estado da Articulação Internacional, Derian Campos (PSL), quanto o prefeito de Araquari, Clenilton Pereira (PSDB), ouviram palavras de apoio para uma candidatura à Prefeitura de Joinville.

Conversa inusitada

Um encontro na sala de embarque do aeroporto Hercílio Luz em Florianópolis, chamou a atenção. A secretária de Governo de Luciano Buligon (sem partido), Fernanda Danielli, o ex-deputado federal, Claudio Vignatti (PT), adversário político do governo de Chapecó e um empresário. O teor não foi divulgado, mas, qualquer conversa de canto vira motivo para a curiosidade, tendo em vista que uma eleição municipal acontecerá no próximo ano.

Intervenção no PSD

Na segunda-feira (25) desta semana, Gelson Merisio foi a Brasília para um compromisso com o deputado estadual, Kennedy Nunes (PSD), que preside a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Merisio foi apresentar Nunes, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a quem foi entregue um convite para um evento da Unale. Porém, esse não era o único compromisso na capital federal. Dias antes o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, chamou Merisio para uma conversa na sede do partido e o recado foi direto: Não faria mais a convenção marcada para junho em Santa Catarina. O ex-deputado estadual entendeu o recado e, sabia que ali, estava sendo selado o seu futuro no partido. Acontece que ao suspender a convenção, Kassab deixa o comando do PSD expirar, obrigando o partido a eleger uma nova executiva, ou comissão provisória. Na quarta-feira ao final da tarde, Kassab conversou com o deputado federal, Darci de Mattos, a quem anunciou a sua decisão.

Colombo presidirá

O ex-governador, Raimundo Colombo, aniversariante do dia de ontem, será alçado à presidência estadual do PSD. A decisão será oficializada apenas quando os deputados estaduais e federais forem consultados, mas, a decisão em favor de Colombo está tomada e será bancada por Gilberto Kassab. Quanto a vice-presidência, o deputado federal, Darci de Mattos, não confirma, mas ele poderá ocupar esse espaço, muito embora, o nome de Milton Hobus também poderá surgir. É o PSD iniciando uma era pós-Gelson Merisio.

Perde força

Sem mandato e prestes a perder a presidência estadual do PSD, Gelson Merisio se vê em uma situação difícil, talvez a maior crise enfrentada por ele após anos de mandato parlamentar, de comando do partido e da Assembleia Legislativa. Tudo começou durante a construção de sua candidatura ao Governo do Estado, pois, ali, se desenhou uma cisão que inclusive, acabou interferindo na sua campanha. Ao final, com a derrota no pleito, Merisio saiu isolado, e agora perderá a presidência para o ex-governador, Raimundo Colombo. Mesmo que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, use o termo “expirar”, o fato é que está sendo feita uma intervenção no PSD que começará um novo projeto sem a presença de Merisio, que já começa a pensar em mudar para um outro partido. Além disso, a sua ida para Joinville foi contestada por lideranças do Norte do estado, incluindo, o deputado federal, Darci de Mattos, que deseja disputar a Prefeitura da maior cidade do estado. O parlamentar está revoltado com Merisio, pelo fato de não ter sido informado da ida do ainda presidente do PSD para Joinville. Por outro lado, no Oeste a repercussão da mudança também foi negativa, o que prejudica a relação de Merisio com a política da região.

Presidência do MDB

Ontem o senador Dário Berger (MDB) visitou o deputado estadual, Valdir Cobalchini (MDB). A conversa na Assembleia Legislativa, teve as pautas da educação como pano de fundo para dois assuntos espinhosos. Segundo uma fonte, Berger pediu para Cobalchini ficar no partido e tentou costurar um acordo pela presidência estadual do MDB. Acontece que Cobalchini teria demonstrado o interesse de seguir na presidência do partido, cargo que está ocupando desde o pedido de licença feito por Mauro Mariani. “Ele não quer apenas um mandato tampão, ele quer mais tempo, enquanto que o Dário já quer comandar o partido”, relatou uma fonte. O fato, é que Berger deseja disputar o Governo do Estado e, para isso, quer presidir o MDB como parte do seu projeto eleitoral. Já Cobalchini entende que merece o cargo por tudo o que aconteceu na Alesc, quando se sentiu desprestigiado na eleição para a presidência da Casa. Ainda hoje ele deve se encontrar com Moacir Sopelsa em Concórdia, para conversar sobre a sua intenção. Algumas lideranças devem defender um acordo, uma chapa única com Berger e Cobalchini de vice.

Visita a Buligon

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (sem partido), recebeu ontem a visita do deputado estadual, líder do governo na Assembleia Legislativa, coronel Onir Mocellin (PSL). Uma rápida conversa, onde Mocellin colocou o gabinete à disposição para tratar dos assuntos de interesse de Chapecó. A visita foi acompanhada pelo coronel da reserva do Corpo de Bombeiros, Luiz Caros Balsan.

O abraço dos empresários

Tem quem afirme que o nome que for abraçado pela classe empresarial de Chapecó, terá uma grande força para disputar a prefeitura da capital do Oeste. Um nome que tem mantido contatos constantes, é o do secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Sander. Isso não quer dizer que ele seja o candidato do setor produtivo, mas, pela proximidade devido a discussão de pautas do município, pode ser que aflore com o passar do tempo alguma intenção em conjunto.

Ordem de serviço

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), acompanhado do secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, assinou digitalmente na manhã de ontem, a ordem de serviço para a supervisão e início das obras de recuperação das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a região continental de Florianópolis à Ilha. O prazo para conclusão é de 24 meses, com investimentos de R$ 29,6 milhões e mais R$ 1,3 milhões para a supervisão, controle e fiscalização dos trabalhos. A empresa responsável pelas obras das pontes é a CEJEN Engenharia Ltda., de Curitiba, vencedora do processo licitatório realizado em 2016. A supervisão, controle e fiscalização dos serviços fica a cargo da Engevix. Hassler disse que um estudo está sendo feito para minimizar os impactos da execução junto aos usuários.

Quebra de confiança

A direção do Foro de Chapecó suspendeu o expediente do Registro de Imóveis da Comarca, para atuação em atividades correcionais de equipe da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial. A suspensão das atividades nesse dia foi necessária pela transferência de acervo ao novo oficial interino do Registro de Imóveis que está à frente da equipe a partir de então. O fato se deu em virtude da prestação de contas, apesar de aprovada, em que o desembargador Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial entendeu haver quebra de confiança e encaminhou para que fosse feita troca de interino. O cartorário afastado atuava desde o dia 10 de abril de 2015. O serviço externo foi normalizado a partir da terça-feira (26), e estão sendo revistas rotinas e fluxos de trabalho, bem como, estruturação de pessoal e de atendimento. Em breve serão objeto de revisão todos os contratos apontados pela Corregedoria.

Correções

Na direção do Foro da Comarca de Chapecó, estão sendo instaurados pedidos de providência relativos à implementação das ordens correcionais pontuais. Alguns itens já foram atendidos, outros ainda precisam ser verificados como contratos a romper, ou a reduzir valores e, benefícios que devem ser interrompidos. O Tribunal de Justiça zela por estar saneado o serviço para a sua continuidade e bom atendimento à população e, também terá implementado, após concurso público, o provimento e desmembramento do atual Registro em três Registros de Imóveis, regionalmente distribuídos na cidade de Chapecó. ​A direção do Foro manteve contato e está documentando situações à Promotoria de Justiça com atuação em Chapecó. Também está sendo comunicada a decisão do desembargador Corregedor-Geral ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Entenda

O Estado tem responsabilidade civil objetiva para reparar danos causados a terceiros por tabeliães e, oficiais de registro no exercício de suas funções cartoriais. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal em julgamento realizado pela Corte, que, por maioria de votos, negou provimento ao Recurso Extraordinário e decidiu ainda que o Estado deve ajuizar ação de regresso contra o responsável pelo dano nos casos de dolo ou culpa, sob pena de improbidade administrativa. O caso concreto envolve uma ação ordinária com pedido de indenização ajuizada por um cidadão em decorrência de erro do cartório na emissão da certidão de óbito de sua esposa. O posicionamento, que reafirmou a jurisprudência da Corte, confirmou decisões proferidas pelas instâncias de primeiro e segundo grau da Justiça catarinense. O processo passou a tramitar em julho de 2007 na comarca de São Carlos. Na ocasião, o juiz João Batista Vieira Sell condenou, em 2008, o Estado de Santa Catarina a indenizar o autor da ação. A decisão foi confirmada posteriormente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julgamento realizado em março de 2011 pela 2ª Câmara de Direito Público, integrada na época pelos desembargadores Newton Janke, João Henrique Blasi e Cid Goulart.