Moisés confirma novo projeto do ICMS, instalada a CPI da ponte, melhora a arrecadação de Chapecó entre outros destaques

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Destaque do Dia

Na terça-feira eu trouxe a informação de que o líder do governo na Assembleia Legislativa, coronel Onir Mocellin (PSL), garantiu aos demais parlamentares que o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), irá enviar um projeto ao parlamento com as novas regras de incentivo fiscal.

Ontem em entrevista à Ric/Record, Moisés disse que deixará as claras o caminho dos benefícios, que deverá ter um rito com todos os processos seguindo da mesma forma. Entre os produtos anunciados pelo governador, estão a carne suína, erva mate, alho, madeira serrada e a cesta básica que voltarão para uma alíquota mais baixa.

No projeto elaborado pela equipe de Moisés, os produtos beneficiados pelo incentivo serão mais especificados. Um exemplo será na cesta básica, que terá a palavra pão, não, pães. Assim, o incentivo somente cobrirá o pão francês, não os pães especiais com nozes, macadâmia entre outros.

Além disso, somente serão beneficiadas empresas fornecedoras de água nacional, sem a inclusão de, por exemplo, da marca Perrie.  Outro produto é o arroz, mas não qualquer tipo, a exemplo do voltado ao risoto. Será um produto normal para o dia a dia.

Dessa forma, Moisés quer proteger os produtos catarinenses, mantendo uma cobrança maior do que é fabricado fora do estado, em relação ao que é produzido aqui. Ele entende que essa é uma maneira, também, de arrecadar mais através dos produtos que passarem a ser tributados integralmente.

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Compromisso?

Uma fonte me disse que o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), teria firmado um compromisso para conceder um aumento de salário aos oficiais da Polícia Militar. O salário hoje de um coronel, é de R$ 26,5 mil, porém, os oficiais querem passar para cerca de R$ 30 mil. Moisés estaria sendo pressionado a conceder.

CPI do Almoxarifado

Hoje o vereador de Florianópolis, Vanderlei Farias, o Lela (PDT), deve protocolar o pedido de abertura de uma CPI, para apurar a situação do almoxarifado da prefeitura da capital. Lela tem cobrado que o prefeito Gean Loureiro (MDB), cancele o contrato com a empresa responsável por estocar os medicamentos adquiridos e, faça uma nova licitação, já que o almoxarifado contratado foi fechado pela Vigilância Sanitária. Lela está preocupado com a forma de reposição dos remédios e o seu transporte. A maioria dos vereadores devem assinar o pedido de CPI.

Questão do ICMS

O ex-governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), segue em Londres onde passa uma rápida temporada com a sua esposa, Nicole Torret Moreira. Mesmo assim, ele segue atento e acompanhando as informações via SC em Pauta, tanto, que sobre o decreto assinado por ele que retirou os incentivos fiscais de produtos da cesta básica, Pinho Moreira me enviou uma mensagem com o seguinte comentário: “Marcelo Lula, mesmo longe e em função da constante divulgação de notícias sobre os decretos do ICMS, afirmo a você que se estiver “tudo errado”, a solução é simples: é só mandar um projeto para a Alesc em caráter de urgência para revogá-los e os deputados aprovarão em 72 horas no máximo, aliás como já foi feito em outros projetos. Abraço – Eduardo Pinho Moreira

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Moisés em Joinville

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), fará hoje a sua primeira visita a Joinville. Não está na agenda oficial, mas ele deve almoçar com a sua equipe em um restaurante da cidade e, iniciará as visitas pelo complexo industrial Perini Business Park, onde se reunirá com empresários locais. Após, Moisés conhecerá a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, e concederá uma coletiva à imprensa as 15h30. Moisés também se encontrará com os bombeiros voluntários e, com o prefeito Udo Döhler (MDB), quando será apresentada uma extensa pauta ao governador. Encerrando a agenda, Moisés jantará com lideranças empresariais.

Melhora a arrecadação

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (sem partido), está acompanhando o desempenho da arrecadação do município. Quase que diariamente conversa com o secretário da Fazenda, Geralci Ampolini. Segundo Buligon, houve uma melhora de cerca de 8% no ICMS e no FPM, mesmo assim, ainda há uma necessidade pela busca de recursos, por isso, Buligon irá a Brasília na próxima semana, onde terá uma agenda na Secretaria do Tesouro Nacional para viabilizar uma obra que será realizada pela Coopercentral Aurora. Outro encontro será no Ministério do Planejamento.

CPI da ponte

Acompanhei ontem na Assembleia Legislativa, a reunião de instalação da CPI da Ponte Hercílio Luz. A Comissão ficou formada com Marcos Vieira (PSDB) como presidente, João Amin (Progressistas) de vice e Bruno Souza (PSB) como relator. A eleição de Vieira foi disputada, já que o deputado Jessé Lopes (PSL) também queria comandar a CPI. Por sua vez, tanto Amin quanto Souza não tiveram concorrentes, o que se faz justiça, já que o pessebista foi o proponente da investigação de um gasto absurdo em uma obra que se arrasta há anos.

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Conversa

Antes do encontro a deputada estadual, Marlene Fengler (PSD), que estava na comissão substituindo Kennedy Nunes (PSD), que está em compromisso pela UNALE, propôs que fosse votado em uma chapa com Vieira, Jessé e Bruno, mas, não foi aceita a proposta, já que Souza deixou claro que já estava acertado com Jessé e com o Sargento Lima (PSL), para que a vice-presidência ficasse com o PSL. Ao final, venceu a experiência de Marcos Vieira (PSDB), que, aliás, é o único advogado da comissão.

Nova política?

O deputado Jessé Lopes (PSL) ficou contrariado, por não ter conquistado a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Ponte Hercílio Luz. Ele gravou um vídeo afirmando que venceu a velha política, as velhas raposas e que o seu nome garantiria a imparcialidade dos trabalhos. No mínimo infeliz as declarações do empolgado Lopes, que está apenas em seu primeiro mandato. Jovem, o pesselista tem muito a aprender, tanto na questão de fazer política, quanto ao regimento interno e até mesmo sobre as atribuições de um presidente de comissão. Esse discurso de que seria o único a garantir a imparcialidade, se colocando como o Paladino da moral e bons costumes, não pega bem junto ao eleitor mais politizado. Pode gerar aplausos de uma claque, mas gera repulsa e desconfiança de quem conhece a política de fato e, entende que esse é um discurso que mostra um Jessé ainda em campanha. Portanto, se ele tomar uma dose de humildade e juntar com a sua força de vontade, mais para a frente poderá mostrar uma evolução que deverá colocá-lo em um patamar muito mais à frente do que se encontra hoje. Agora, se mantiver o discurso atual, passará quatro anos como o polêmico e sem condições de liderar qualquer processo importante na Alesc.

Fiscalização das barragens

O deputado estadual, Nilso Berlanda (PL), se mostrou preocupado com as barragens de Santa Catarina, após as tragédias de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais. Por isso, ele apresentou o seu primeiro projeto de lei, que propõe as diretrizes para o licenciamento ambiental e fiscalização das barragens. “A nossa proposta de lei é no sentido de evitar que Santa Catarina sofra com desastres. É fundamental que sejamos mais rigorosos na concessão de licenciamento ambiental e na fiscalização de nossas barragens para que não tenhamos que sofrer com tragédias que poderiam ser evitadas”, disse Berlanda.

Informação sobre as barragens

O Fórum Parlamentar Catarinense esteve ontem com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para tratar da situação do conjunto de barragens de Santa Catarina. De acordo com a coordenadora do colegiado, a deputada Carmen Zanotto (PPS), entre as unidades catarinenses dentro do Plano de Ações Estratégicas para a Reabilitação de Barragens da União, três estão em nível de atenção “A”, e numa a inspeção não foi realizada, que é a Barragem Norte, do Município de José Boiteux, em virtude do histórico problema que envolve os indígenas da Reserva Duque de Caxias, sendo que a comunidade indígena ocupou a barragem. Canuto, acompanhado do Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges, e da Diretora da Agência Nacional de Águas, Christianne Dias Ferreira, garantiu que serão feitos os devidos encaminhamentos para atender a demanda.

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Disputará em Blumenau

O ex-deputado federal, João Paulo Kleinubing (DEM), é pré-candidatíssimo a prefeito de Blumenau. Em rápida conversa o questionei se manterá o nome para a disputa, porém, Kleinubing como sempre cauteloso, respondeu que por hora não é candidato. Quando questionei se era uma decisão definitiva, o demista respondeu: “Eu não posso dizer isso”, deixando claro que não está fora do pleito.

Falecido é notificado

Um caso no mínimo diferente, está acontecendo na SCPAR Porto de Imbituba. Acontece que o atual diretor presidente, coronel da Polícia Militar, Jamazi Ziegler, que é amigo do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), que o indicou para o cargo, cometeu a proeza de notificar o ex-diretor administrativo e financeiro do porto, Marcelo Schiliching, que está morto desde o dia 13 de dezembro do ano passado, ao sofrer uma embolia pulmonar após passar por uma cirurgia. Na notificação, Ziegler pede para que o falecido apresente a sua defesa administrativa referente a um processo administrativo no prazo de 15 dias. Sucessores de Schiliching também foram mencionados, porém, legalmente eles não podem responder por qualquer situação que envolva o ex-diretor.

Conhecido

O presidente da SCPAR Porto de Imbituba, coronel da Polícia Militar, Jamazi Ziegler, já é conhecido do público. Ele recentemente se tornou notícia por ter contratado um verdadeiro “banquete” para a Feira Intermodal, contrariando o que tem sido defendido pelo governo, que cortou até o cafezinho.

Absurdo

Ontem quando me dirigia ao aeroporto Hercílio Luz de Florianópolis, me deparei com uma antiga reclamação das pessoas que usam o terminal em dias de jogos do Avaí. Não lembro de ter visto em outro lugar um trânsito sendo interrompido para que a torcida saia de um estádio. O que é mais importante, a saída do torcedor, ou, as pessoas que tem hora para chegar ao terminal para pegar o seu voo? Os dois casos são, por isso, um não pode atrapalhar o outro. É hora do prefeito Gean Loureiro (MDB), resolver essa situação absurda.

Projeto dos radares

O novo texto do projeto de lei, apresentado pelo deputado estadual, Valdir Cobalchini (MDB), referente ao uso de radares nas rodovias estaduais, foi protocolado ontem, na Assembleia Legislativa. A proposta é que o radar que fica escondido seja proibido, ficando autorizado somente em locais com grande incidência de ocorrências e, em locais com placas de sinalização. O novo texto também prevê a revogação da lei que proibiu o uso de radares fixos, sendo autorizada a colocação em pontos críticos. “Estas ações darão um caráter educativo e não apenas de arrecadação à fiscalização por radar nas rodovias catarinenses”, afirma o deputado. As mudanças foram construídas em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual.

Professores

Durante a primeira reunião da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência, da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Valdir Cobalchini (MDB) levantou a pauta dos professores que fizeram concurso e ainda não foram efetivados. São cerca de 800 professores que já receberam decisão judicial favorável e aguardam a decisão do Tribunal do Justiça. “A Comissão vai mediar junto ao TJ e ao Governo do Estado, para que esses professores possam continuar atendendo as milhares de pessoas portadoras de necessidades especiais e, que eles possam continuar realizando esse trabalho maravilhoso nas APAEs de Santa Catarina”, afirmou.

Maldaner preocupado

O deputado federal, Celso Maldaner (MDB), é titular da Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a grande tarefa neste primeiro semestre será a análise do projeto da Reforma da Previdência. Porém, a falta de articulação do governo de Jair Bolsonaro (PSL) junto ao Congresso Nacional, tem preocupado Maldaner que define o diálogo atual como ruim. “A interlocução tem que melhorar, o governo precisa se acertar”, disse o deputado.

Pavimentação em Joinville

A Prefeitura de Joinville precisa cobrar judicialmente da empresa Conpla Construções e Planejamento S.A, localizada em Araquari, que cumpra com o seu dever de realizar a operação Tapa-Buraco na cidade. A empresa alega que houve aumento no valor do insumo para a fabricação de asfalto, por isso, pede a revisão do preço do serviço que ficou parado de outubro do ano passado, até a semana passada. O fato é que a Conpla não está preocupada com a situação das ruas de Joinville, tanto, que ignorou um convite da Câmara de Vereadores, onde teria que explicar o motivo de não estar cumprindo com a sua obrigação, já que a empresa venceu o processo licitatório. Ao todo, a Conpla tem três contratos com o município, que representam 75% da manutenção asfáltica.

Menos aditivos

Infelizmente no Brasil, muitas empresas ganham muito dinheiro em serviços de pavimentação através de aditivos. A lei precisa mudar para que não aconteçam casos como o da Conpla em Joinville, que acaba prejudicando a população. Quando as empresas participam de uma licitação, precisam colocar na planilha todos os custos, incluindo uma margem para um possível aumento do valor dos insumos para a fabricação de asfalto. Bem que fez a Prefeitura de Joinville, que não concedeu o aditivo ao contrato, pois, entendeu que a variação de preço alegada pela empresa, foi apenas uma flutuação normal de mercado.

 
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