Hoje a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai discutir a cobrança do ICMS nos combustíveis em Santa Catarina, com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. Segundo alguns deputados, o aumento no parâmetro para a cobrança do imposto resultou no encarecimento do preço do litro do produto, para o consumidor final. Já os donos de postos querem uma majoração no valor base “Queremos o aumento do valor médio em que é calculado o ICMS”, relatou uma fonte ligada aos postos.

O fato é que o Governo não aceita mexer no preço médio, pois ainda espera por uma maior baixa na cotação do Dólar, mas Eli será questionado pelos parlamentares, sobre o que é possível fazer para reduzir o encargo no preço do combustível. Devem ouvir como resposta que o imposto em Santa Catarina é o mais baixo junto ao de São Paulo.

Para ter uma ideia, entre os três estados do Sul o ICMS catarinense é o menor na gasolina, sendo de 25%, contra 29% do Paraná e 30% do Rio Grande do Sul. Já no Diesel os três estados cobram a mesma alíquota de 12%. Por outro lado, o Paraná ainda tem a gasolina mais barata, tendo o preço médio cotado na casa dos R$ 4,96, contra R$ 5,04 de Santa Catarina e de R$ 5,84 no estado gaúcho.

O último aumento do preço médio da gasolina entrou em vigor no dia 1º de maio, durante a gestão interina de Daniela Reinehr (sem partido), quando pela primeira vez na história ultrapassou a marca dos R$ 5. De lá para cá, a média de preços nos postos catarinenses subiu vertiginosamente em todo o Estado. Um servidor do Governo relatou que tem sido feito esforços para manter o mesmo percentual convalidado há dois meses, ficando no valor de R$ 5,04.

Antes deste aumento, os catarinenses pagavam o menor preço médio no litro da gasolina do país, segundo publicação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Durante a interinidade, Santa Catarina perdeu posição para três Estados: Paraná, Maranhão e Amapá.

Um dos pontos que também deve ser abordado por Paulo Eli, é que do valor arrecadado com o ICMS, a cada R$ 1,00, R$ 0,48 vai para a Previdência.  

Mais vacina

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) anunciou no final da noite de ontem, que 104.400 doses da vacina Janssen devem chegar ao estado nesta semana. Ele também aproveitou para anunciar que hoje por volta das 23h20, chegam 130.500 doses da AstraZeneca. Moisés também informou que mesmo com o indicativo do Ministério da Saúde, para que as doses da Jansen fiquem na capital, que vai trabalhar para que sejam distribuídas em todo o estado. “Condição para isso nós temos”, garantiu.

Pinho Moreira

O ex-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) poderá receber alta hoje ou amanhã. Ele está internado no Hospital Baia Sul em Florianópolis. Pinho Moreira está com Coronavírus e foi internado após apresentar um quadro de febre e de desidratação. A esposa do emedebista, a advogada Nicole Torret Moreira, recebeu a informação dos médicos que se a saturação seguir boa, Pinho Moreira terá alta até amanhã.

DNIT atrasa

A insatisfação no Governo do Estado é grande em relação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Acontece que o Governo teve acesso a minuta da concessão para investimento com recursos do Estado na BR-470. Acontece que ao contrário da celeridade pedida pelo governo e pela Assembleia Legislativa, o superintendente regional do DNIT, Ronaldo Carioni, resolveu dividir a obra em quatro lotes, ao invés de dois, que seria de Navegantes a Gaspar e, de Gaspar a Blumenau. Uma fonte governista atribuiu ao senador Jorginho Mello (PL) a decisão, que através da qual, teria o objetivo de atrasar a obra. “Ele não quer que o governo entregue a obra. O ministro Tarcísio de Freitas queria vir no primeiro semestre do ano que vem, mas agora não poderá”, me disse a fonte. É mais uma situação que demonstra a má relação entre o governo e Jorginho.

Briga pelo Patriota?

Ontem eu recebi o contato de duas fontes, uma de Joinville e outra de Brasília, que falaram sobre a nota que divulguei, a respeito do Patriota e o senador Jorginho Mello (PL). A informação é que o comando do Patriota deve ser dado a um empresário, ou a um nome federal que queira se estadualizar. Uma das fontes destacou que o deputado federal Coronel Armando (PSL) também é muito próximo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), devendo ser ouvido. Por outro lado, conforme já divulguei, o senador estaria conversando com Flávio Bolsonaro (Patriota) sobre o assunto.

De olho na CPI

Ontem com a confirmação da data do depoimento do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), para o próximo dia 6 de julho, advogados de defesa dos investigados no caso dos respiradores, aguardarão a decisão do Supremo Tribunal Federal que decidirá se governadores podem ser convocados, ou não. Se for permitido o depoimento, será estudada a possibilidade de contestar a competência do Ministério Público estadual nas investigações, já que a CPI só pode apurar situações envolvendo recursos federais.

Mal estar no Progressistas

A revelação feita ontem pelo prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli (MDB), à coluna, de que foi convidado a se filiar no Progressistas pelo presidente estadual do partido, deputado Silvio Dreveck, e pelo senador Esperidião Amin, não pegou bem junto a lideranças próximas ao prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli. Uma liderança me disse que ao convidar Antídio, Dreveck e Amin sabiam que o prefeito somente aceitaria disputar ao Governo do Estado, situação que atrapalharia ainda mais os planos de Ponticelli. “O partido não pensou no Joares. Dão carta branca para que ele trabalhe pela candidatura, mas flertam com outro nome”, reclamou.   

Tucanos se organizam

O PSDB catarinense tem se reunido todas as segundas-feiras em sua sede estadual, para discutir o planejamento visando a eleição do próximo ano. As conversas com os demais partidos estão a cargo do pré-candidato ao Governo do Estado, Gelson Merisio. Já quanto a formação das nominatas, cabe à presidente estadual dos tucanos, a deputada Geovania de Sá. Ela me disse que a cada 200 mil habitantes, o partido terá um nome para disputar uma vaga à Assembleia Legislativa, e a cada 400 mil pessoas, uma candidatura à Câmara dos deputados. Já quanto as conversas com os demais partidos, Geovania deixou claro que não aceita qualquer aproximação com o PT.

Prefeito se licenciará

Após ter passado por uma cirurgia de hérnia de hiato na semana passada, o prefeito de Bombinhas, Paulo Müller (DEM), sentiu fortes dores e após alguns exames, foi identificado um problema renal. Não foi informado qual o problema especificamente, mas por recomendação de seu médico, Müller se licenciará por 10 dias. O seu vice, Alexandre da Silva (PDT), assumirá o comando do município.

PL da Alesc X PL da eleição

O Partido Liberal está dividido entre duas questões. Quanto a eleição ao Governo do Estado todos estão fechados com o presidente estadual do partido, senador Jorginho Mello, já quanto a atuação na Assembleia Legislativa, o partido está dividido. De um lado os deputados Ivan Naatz e Sargento Lima estão na oposição ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL), já do outro, Maurício Eskudlark e Nilso Berlanda estão informalmente na base do governo. Já Marcius Machado ainda não definiu que postura adotar.

Grande Florianópolis

A posição do Estado, externada ao coronel Vânio Dalmarco, Secretário Municipal de Segurança Defesa Social e Trânsito de São José, de não levar adiante a construção de um Sistema Integrado de Transporte Metropolitano da Grande Florianópolis, não foi suficiente para fazer com que os municípios da região desistissem de implementar a mudança. A Câmara de São José deve retomar o debate para a melhoria do sistema, segundo informou a presidente da Casa, vereadora Méri Hang (PSD). Participaram de um primeiro encontro representantes das empresas de ônibus e do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano da Grande Florianópolis (Setuf), além do secretário e a maioria dos vereadores.

Reunião ampliada

A presidente da Câmara de Vereadores de São José, Méri Hang (PSD), anunciou que pretende promover uma reunião ampliada, com a participação de vereadores, prefeitos, secretários e lideranças dos demais municípios da Grande Florianópolis, ainda no mês de junho. Ela quer acelerar a discussão sobre a integração do transporte coletivo. “As empresas já possuem uma proposta, vamos conhecê-la mais a fundo e buscar um modelo que atenda ao anseio da população”, complementou.

BRF investirá

Uma das maiores companhias de alimentos do mundo, a BRF anunciou um investimento de R$ 643 milhões em Santa Catarina. Os recursos serão destinados para modernização e ampliação de plantas, além da construção de uma nova unidade produtiva nos municípios de Capinzal, Concórdia e Videira. O anúncio foi feito pelo CEO global da empresa, Lorival Luz, durante reunião virtual com o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A empresa irá direcionar os recursos para ampliar o volume de produção nas unidades de Capinzal e Concórdia, gerando 159 novos empregos. Já a planta de Videira ganhará uma nova fábrica de linguiça cozida, com a abertura de 250 postos de trabalho.

Homenagem

Na reunião de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa, o deputado Moacir Sopelsa (MDB) foi o relator do Projeto de Lei que denomina Governador Casildo João Maldaner, o Centro Administrativo do Governo do Estado. Sopelsa apresentou voto favorável à matéria que homenageia uma das maiores lideranças política de Santa Catarina. Em seu relatório na CCJ, o parlamentar cumprimentou o deputado Valdir Cobalchini (MDB), autor do projeto, pela homenagem.

Rinha de Galo

O Ministério Público e a Polícia Ambiental precisam observar o que anda fazendo o vereador do município de Pinhalzinho, no Oeste, Dejair Teixeira (PSDB). Ele é defensor da legalização das chamadas rinhas de galo. Segundo Teixeira na sessão passada, está sendo elaborado um projeto que vai para uma deputada federal, dar prosseguimento em Brasília liberando as rinhas. Vale lembrar que além de covardia, é crime organizar ou participar de rinha de galo. O fato é que se Teixeira é defensor, é possível que participe, ou que saiba quem participa dessa prática criminosa. O MP e a Ambiental precisam tomar uma providência. A título de informação, o mesmo vereador responde a processo por compra de votos.

Artigo

Jorge, Marlene, Lírio e Derlei não fumavam maconha

Por: Eraldo Peruchi

A vida me deu a honra de conhecer o mineiro, líder sindical suplente de deputado estadual e candidato a prefeito de Içara, Jorge Feliciano. Por acreditar e lutar pela democracia e representar trabalhadores oprimidos foi preso, torturado e teve seus direitos políticos cassados pela ditadura militar, que governou o Brasil a partir de 1964. Da mesma forma tive o prazer de conhecer e compartilhar ações com os dentistas Marlene Soccas e Lírio Rosso, e com a professora Derlei De Luca, outras vítimas da ditadura militar. Todos do “MDB velho de guerra”.

Além destes exemplos, heróis catarinenses na luta contra os “anos de chumbo”, conheci dezenas de outros brasileiros que tiveram a mesma trajetória e não se sujeitaram ao golpe militar. Em Criciúma e região, passados mais de meio século do trágico 31 de março, famílias inteiras ainda não encontraram os corpos de seus filhos, que continuam desaparecidos.

Nenhum desses que conheci e conheço se enquadram no conceito do prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli, para aqueles que resistiram a ditadura militar. Ele, em entrevista nesta semana, foi enfático. Disse “talvez isso aconteceu lá no Rio de Janeiro, na Bahia, ou sei lá onde. Onde a turma ficava fumando maconha, tocando violão o dia inteiro e esperando para um coco cair na cabeça”.

Jorge, Marlene e tantos outros, não fumavam maconha ou esperavam queda de cocos.

Vindo de qualquer militante da direita conservadora ou dos apoiadores do atual presidente da república, afirmações deste tipo não surpreenderiam. Até veneno para piolho defenderam para combater a covid-19, assim como a cloroquina. Mas, partindo de um prefeito eleito e reeleito pelo MDB catarinense, a declaração é deplorável.

Para piorar vem de um “emedebista”, que articula sua indicação para concorrer ao governo do Estado, para ocupar a mesma cadeira de Pedro Ivo Campo, Luiz Henrique da Silveira, Paulo Afonso, Casildo Maldaner e Eduardo Moreira. Com apoio do MDB? Inaceitável! Este “patriota”, como se define o “Anti Dio” (o espaço entre as silabas foi proposital), não tem lastro para reivindicar esta candidatura, ao menos no MDB.

Eraldo Peruchi foi líder estudantil, presidente da JPMDB, membro diretório municipal do MDB Criciúma, secretário municipal nos governos Eduardo Moreira e Paulo Meller, chefe de gabinete do deputado Lírio Rosso; e coordenou campanhas do MDB nos anos 80/90/ 2000 na região sul de Santa Catarina.

Debate

Se você não conseguiu assistir ao nosso debate ao vivo ontem à noite, aproveite agora. As principais pautas de Santa Catarina em debate no ScemPauta. Confira:

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