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Eu tive acesso com exclusividade ao relatório de evidências produzido pela Força Tarefa do Ministério Público do Estado o Gaeco, mas que está de posse do Superior Tribunal de Justiça a respeito do caso Veigamed. O objetivo do documento é apresentar a análise de evidências digitais identificadas e extraídas do Google Account, vinculado ao e-mail da servidora, Márcia Geremias Pauli, que assinou a nota que permitiu o pagamento dos R$ 33 milhões à Veigamed pelos 200 respiradores que não foram entregues. Também há dados encontrados no telefone celular da servidora.

No documento, Márcia aparece como o centro do envio de propostas, mas o que chamou a atenção, foram os contatos com Fábio Guasti, representante da Veigamed que também está sendo investigado. Segundo o que foi apurado, inúmeras mensagens trocadas entre ela e Fábio foram apagadas do celular da ex-servidora.

No dia 14 de abril, às 21h15, foi identificado o contato entre eles. Márcia encaminha para a própria conta de e-mail o diálogo mantido pelo WhatsApp com Fábio, identificado na conversa como “12 CORONAVIRUS VP”. Segundo os investigadores, Fábio Guasti é quem fez contato com Márcia Pauli se dizendo representante da Veigamed, para a venda dos respiradores mecânicos ao preço de R$ 33 milhões no total. Ao todo, foram encontrados três arquivos de conversas, sendo datados de 14, 23 e 25 de abril de 2020. “Com efeito, a detida análise dos três arquivos permite concluir que Márcia possivelmente apagou parte dos diálogos mantidos com Fábio. Passaremos a expor, inicialmente, os pontos de interesse para a investigação constatados no arquivo exportado no dia 14/04/2020”, diz o relatório.

Os investigadores também encontraram nas conversas entre a servidora e o representante da Veigamed, um orçamento da empresa MMJS. Segundo eles, o documento os faz deduzir que o próprio Fábio pode ter providenciado os orçamentos para compor o processo administrativo de compra dos respiradores, já que neste caso é necessário ter pelo menos três propostas, para a escolha da mais em conta. A proposta da MMJS, era de R$ 45 milhões por 200 respiradores, ou seja, R$ 12 milhões mais cara que a da Veigamed.

Ainda no arquivo exportado no dia 14 de abril de 2020 para o e-mail de Márcia Pauli, há no corpo do texto um diálogo via WhatsApp que ela manteve com Fábio Guasti, no dia 28 de março do ano passado. Segundo o relatório, há uma referência expressa de Márcia perguntando a Fábio, se ele consegue obter uma proposta a um determinado valor.

27/03/2020 – 22h44 – Márcia Geremias Pauli – Converso com vc amanhã cedo

 28/03/2020 – 08h10 – 12 CORONAVIRUS VP – Bom dia. O q houve?

 28/03/2020 – 08h10 – 12 CORONAVIRUS VP – Posso te ligar

28/03/2020 – 08h53 – Márcia Geremias Pauli – Pode

As 09h43, 12 CORONAVIRUS VP, o qual seria, de acordo com os investigadores, Fábio Guasti, enviou um link da Rádio CBN de Recife sobre a suspensão da exportação de máscaras pela Coreia do Sul e Vietnã, o que fez os preços dispararem no Brasil. Ele também envia outro link, agora do site iconnectgyn.com destacando que a confirmação de caso de Coronavirus no Brasil fez os produtos hospitalares disparar.

No mesmo dia 28 de março segue a troca de mensagens:

15h36 – Márcia Geremias Pauli – Amigo

15h41 – Márcia Geremias Pauli – tem como obter proposta desse valor

15h41 – Márcia Geremias Pauli – desse tbem:?

15h42 – Márcia Geremias Pauli – podes me ligar

15h42 – Márcia Geremias Pauli – ligar?

15h42 – Márcia Geremias Pauli – eu explico

15h44 – Márcia Geremias Pauli – qd puder por favor me ligue

15h45 – Márcia Geremias Pauli – <ARQUIVO DE MÍDIA OCULTO>

15h47 – Márcia Geremias Pauli – sga@saude.sc.gov.br

15h49 – Márcia Geremias Pauli – Pela classificação PFF2 e N95

15h50 – Márcia Geremias Pauli – MANDA A PROPOSTA PARA O EMAIL: *sga@saude.sc.gov.br*

16h09 – 12 CORONAVIRUS VP – ORÇAMENTOS JÁ ESTAINDO…

16h09 – 12 CORONAVIRUS VP – MASCARAS TO VENDO AQUI

19h54 – Márcia Geremias Pauli – Há um exército e servidores da saúde, até então

Segundo o relatório, a solicitação de orçamento feito por Márcia Pauli a Fábio Guasti, foi excluída do telefone celular da servidora. Os investigadores compararam os arquivos exportado com os diálogos que foram exportados no dia 25 de abril. “Confrontando ambos os arquivos, percebe-se que as linhas de conversa mantidas no dia 28/03/2020, às 15:36, 15:41, 15:42 e 15:44, que constavam no diálogo exportado no dia 14/04/2020, não figuram mais no diálogo exportado no dia 25/04/2020”, diz o documento.

Um áudio também encontrado pela investigação, aponta que Fábio o enviou a Márcia possivelmente em resposta a um pedido de alguma espécie de justificativa. Ele promete viabilizar um texto nos moldes do que Márcia, havia presumidamente solicitado. Os investigadores ressaltam que o áudio não foi encontrado no celular de Márcia, o que, segundo eles, provavelmente ela teria apagado antes de entregar o aparelho para a perícia.

Transcrição do áudio:

Fábio Guasti – O meu amigo é presidente da associação brasileira de equipamentos médicos hospitalares. AMB… é… AMH. Ele é o presidente. Eu vou…já falei com ele, ele vai soltar uma matéria já, a dificuldade que nós tamo passando, que o setor de compra de equipamento tá passando, tá. Mas… ele vai fazer uma matéria bem direcionada, aí eu te mando. Bom dia e boa sorte.

No arquivo exportado por Márcia Pauli no dia 23 de abril do WhatsApp para o seu e-mail, de mais troca de mensagens com Fábio Guasti, a Força Tarefa do Ministério Público encontra uma suposta prova de que uma pessoa próxima a Márcia, sabia da realização de compra direta com dois orçamentos forjados. Essas evidências foram encontradas em um arquivo criado de mensagens as quais teriam sido encaminhadas ao celular de Márcia.

12h44 – Tô preocupado com essa compra, viu? O ministério da saúde tá comprando respirador por cerca de 66 mil a unidade. SC vai pagar 165 mil.

 12h44 – Além disso, as duas outras propostas que constam nesse processo foram feitas pela mesma pessoa (ou empresa) somente para compor o processo. São idênticas na formatação e não têm sequer CNPJ.

 12h44 – Dispensa de licitação tem que ter três propostas válidas. Não uma válida e duas forjadas…

 12h44 – Cuida pra isso não virar uma dor de cabeça. Depois que passar a crise esses esqueletos vão sair do armário.

As investigações apontam que Márcia retransmitiu essas mensagens que recebeu para Fábio Guasti, possivelmente no dia 18 de abril do ano passado. Segundo o conteúdo, a tal mensagem de alerta teria sido encaminhada para Márcia por alguém da Controladoria Geral do Estado. As 08h59 um arquivo com o mesmo nome do encontrado com as mensagens de alerta, é enviado a Guasti. Ela ainda escreve: “essa foi a msg q recebi da CGE”.

Relação próxima

Segundo o relatório da Força Tarefa do Ministério Público, as partes apagadas dos diálogos denotam uma relação de intimidade e, segundo o documento, demasiada proximidade entre Márcia Pauli e Fábio Guasti. Foram encontradas expressões como “amigo”, “guarde um tempinho para mim”, “você nem imagina quem me ligou agora”, “você é top top top”, entre outras, até mesmo de fazer uma visita. O documento do MP afirma que se o ato de apagar as mensagens foi deliberado, a intenção era de esconder palavras que evidenciam a quebra do princípio da impessoalidade administrativa.

Os investigadores apontam que merece destaque, a mensagem apagada com o pedido feito por Fábio a Márcia no dia 27 de março do ano passado, às 09h26, quando ele instruiu a servidora a tirar a empresa Brasilian e colocar a Veigamed no processo de compra dos respiradores.

Também chama a atenção que foi apagada a mensagem enviada por Márcia no dia 28 de março do ano passado, às 15h41. Nela, a servidora pergunta a Fábio Guasti se tem como obter proposta de um determinado valor. “Estranhamente, no dia 29/03/2020, Fábio encaminha para Márcia uma proposta para aquisição de respiradores da empresa MMJS”, completa o relatório do MP, ligando a mensagem ao envio da proposta supostamente forjada.

Quanto a intimidade entre os dois, o relatório do Ministério Público destaca alguns diálogos no dia 25 de março do ano passado.

21h23 – Márcia Geremias Pauli – agr vou virar a noite montando o processo pra pagar

 21h26 – 12 CORONAVIRUS VP – <ENVIA UM ÁUDIO> – O meu Deus…que pena. Depois eu vou te visitar, ta? Eu tenho uma filial em Joinville e tenho uma filial em Florianópolis, no Estreito. Quando eu ir à Florianópolis eu vou visitar você. Desculpa mesmo. Hoje foi muito difícil aqui. Não tá na minha mão. Nosso grupo são várias empresas. Ta todo mundo trabalhando em casa. Mas assim: que Deus ilumine você muito, ta? Que o seu esforço não seja em vão. Obrigado.

21h35 – Márcia Geremias Pauli – relaxa

21h36 – Márcia Geremias Pauli – vou trabalhar feliz agr

21h53 – 12 CORONAVIRUS VP – Maravilha. Obrigado. E após finalizar o processo vou te visitar. Bom trabalho

21h53 – Márcia Geremias Pauli – <ENVIA UM EMOJI DE “OK”>

No dia seguinte, 26 de março do ano passado, às 07h23, Fábio Guasti pede a Márcia Pauli que imprima uma proposta, pois a anterior não estava completa. Ela responde com um “OK”. Detalhe, essas conversas foram apagadas do celular da servidora.

09h32 – Márcia Geremias Pauli – Perfeito

09h32 – Márcia Geremias Pauli – Obrigada

09h33 – 12 CORONAVIRUS VP – depois me passa seu contato

09h33 – 12 CORONVIRUS VP – vou te ligar

09h35 – Márcia Geremias Pauli – < ENVIA O NÚMERO DE TELEFONE>

09H47 – Esse é seu mesmo ou corporativo.

 Pedido de pagamento

 No dia 1º de abril do ano passado, Fábio Guasti mandou a seguinte mensagem de voz para Márcia Pauli: “Márcia…eu tô com problema na importação. Eu preciso desse…desse documento hoje. Nem que seja a ordem de pagamento. Por favor, leva essa nota para esse senhor aí pra ele fazer e me pega essa ordem de pagamento e me manda aqui, porque eu tô com dificuldade mesmo. Eu não tô blefando não, entendeu? Só que eu tenho quinhentos respiradores pra vim junto nesse lote. Se complicar isso, aí imagina…eu tenho mais um monte de hospital que eu tenho que entregar esse negócio. Me ajuda pelo amor de Deus. Vai lá com essa nota fiscal entrega pra ele e faz ele fazer o pagamento da ordem e me dá ordem aqui”, disse Guasti, pressionando pelo pagamento.

Secretário questionou

 Numa das trocas de mensagens entre Márcia Pauli e o representante da Veigamed, Fábio Guasti, no dia 03 de abril, é citada uma cobrança de um secretário, mas não há a identificação de qual secretário eles falam.

15h19 – 12 CORONAVIRUS VP – Passa meu tel secretário.

15h19 – 12 CORONAVIRUS VP – Dorme em paz. Sou sério

15h21 – 12 CORONAVIRUS VP – <CHAMADA DE VOZ PERDIDA>. Essa ligação foi apagada do celular de Márcia.

15h24 – 12 CORONAVIRUS VP – Me liga urgente

17h33 – 12 CORONAVIRUS VP – Opa. Vai enviar meu empenho?

17h33 – 12 CORONAVIRUS VP – Se não me avisa por favor q ligo na fábrica

18h58 – Márcia Geremias Pauli – O Secretário está me questionando cópia do invoice?

Entre 18h59 e 19h, Fábio Guasti envia dois arquivos para Márcia.

19h06 – 12 CORONAVIRUS VP – Tô esperando a ligação

19h07 – Márcia Geremias Pauli – Já repassei

19h07 – Márcia Geremias Pauli – ele deve ligar sim. Ele está com o governador

19h08 – 12 CORONAVIRUS – Ok

19h08 – 12 CORONAVIRUS VP – O monitor vc quer cancelar?

19h08 – 12 CORONAVIRUS VP – Ou manter o pedido e pagar após eu entregar o respirador.

Cobrança pela entrega

A partir do atraso na entrega dos equipamentos, a então servidora Márcia Pauli começa a cobrar um posicionamento de Fábio Guasti e, marca uma reunião entre o secretário e ele na Defesa Civil. Guasti que desde o início aparece como representante da Veigamed, aponta o nome de Gil Gerente para representá-lo.

Ele também chama um concorrente não identificado de imbecil, dizendo que fez o que chamou de “conversa fiada”. Márcia justifica que o secretário está muito sobrecarregado e, que ela precisa blindar, mitigar os problemas. “Qdo as coisas fogem do controle a sensação de incompetência bate. Precisamos desses eqptos. Estamos trabalhando muito para isso. Vou seguir. Não vou desistir. Bom trabalho para o Sr.”, escreveu Márcia a Fábio. Ela ainda cobra a presença de Gerente e diz que o secretário ficará muito preocupado.

A partir daí o que aparece nas conversas são cobranças de Márcia, e Guasti tentando justificar o atraso no envio da documentação que comprove a compra dos respiradores, até que ela escreve no dia 07 de abril do ano passado, às 19h11: “Acabei de receber a informação de que a empresa dos ventiladores não fez o câmbio para compra dos ventiladores na China. Essa estória está muito mal contada. Assim entendo que temos que cancelar essa compra. Muito confuso isso. Como eles não fizeram nenhuma transferência para China, não há motivo para não devolver os valor por conta da não entrega imediata dos ventiladores. O que havíamos combinado quando fechamos”, escreveu Márcia, destacando que a empresa não havia feito nenhum desembolso ainda.

Márcia começa a cobrar a devolução do dinheiro, enquanto Fábio Guasti insiste que os equipamentos serão entregues. Ela chega a escrever para ele sobre um projeto de lei que prevê punição em dobro, durante estado de calamidade pública, para crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.

Mensagens apagadas

O Gaeco precisa perguntar a ex-servidora da Secretaria de Estado da Saúde, o motivo de ter apagado tantas mensagens. Vale lembrar que as prisões de Douglas Borba e Leandro de Barros, também tiveram como uma das justificativas que mensagens foram apagadas. Ao mesmo tempo em que se vê o desespero da então servidora com a não entrega dos respiradores, mas o que tinha nas conversas apagadas que tiveram que ser apagadas?

Retorno para SC

Ao contrário do que deu a entender o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), Santa Catarina tem muito crédito com Brasília. Apenas em 2020, o Estado mandou R$ 44 bilhões em impostos para Brasília, sem contar os quase R$ 20 bilhões em contribuições previdenciárias. O repasse extraordinário de R$ 1,44 bilhão para o Governo do Estado, que usou o dinheiro para estruturar o combate à pandemia e manter os serviços no ano passado, não foi nada mais que do que a obrigação com uma unidade federativa historicamente prejudicada. Na cota de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), Santa Catarina tem o terceiro menor percentual de repasses, à frente apenas do Distrito Federal e de São Paulo. Exemplos do desdém do Governo Federal não faltam. Quem não lembra das duplicações a passos de tartaruga das BRs 470 e 280?

Comparação

Segundo dados da Receita Federal, a cada R$ 100 que Santa Catarina envia para Brasília, o Governo Federal devolve apenas R$ 18,64. No resultado final, Brasília fica devendo R$ 81,36 para Santa Catarina, a cada R$ 100.

Operação Chabu

A desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, proferiu decisão liminar revogando o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica a quatro investigados no âmbito da Operação Chabu. São eles: o delegado da Polícia Federal Fernando Amaro de Moraes Caieron e, os empresários José Augusto Alves, Cláudio Roberto Bocorny Salgado e Luciano da Cunha Teixeira. A decisão monocrática foi proferida pela magistrada ao analisar habeas corpus, em que os acusados questionavam medidas cautelares decretadas contra eles pela Justiça Federal de Santa Catarina. A juíza federal substituta Janaína Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, determinou o recolhimento de passaportes e o uso de tornozeleira a dez investigados na operação, por entender que existia efetivo risco de fuga por parte de um deles.

Medidas

Os acusados na Operação Chabu, o delegado da Polícia Federal Fernando Amaro de Moraes Caieron e, os empresários José Augusto Alves, Cláudio Roberto Bocorny Salgado e Luciano da Cunha Teixeira, já vinham cumprindo outras medidas cautelares estabelecidas pelo TRF4, como o comparecimento mensal em juízo, a proibição de manter contato com os demais investigados e a vedação de se ausentar sem autorização judicial prévia, de Santa Catarina. No recurso interposto no Tribunal, as defesas alegaram ausência de justa causa para o acréscimo do monitoramento eletrônico e argumentaram que a medida seria desproporcional. Em sua decisão, a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene considerou que não há motivos que justifiquem o acréscimo do uso da tornozeleira, além das outras medidas restritivas já cumpridas pelos investigados. A magistrada observou que em nenhum momento houve descumprimento das medidas por parte deles.

Compra de leitos

Ontem à noite na Casa D’Agronômica o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) acompanhado de seu Grupo Gestor, conversou com empresários e diretores de Hospitais da rede privada. Hoje o Governo do Estado publicará um edital de cotação de preço para a compra de leitos. A tabela SUS aponta o valor de R$ 1.600 a diária por leito de UTI, valor que não foi aceito pelos hospitais privados. O entendimento é que os hospitais filantrópicos recebem dinheiro do Estado, enquanto os privados buscam recursos por conta própria. O governador anunciou R$ 600 milhões para a compra de leitos, porém, pediu que todos sejam conscientes no valor, pois não seria o momento de explorar as dificuldades na busca de leitos.

Apoio dos órgãos

O Governo do Estado quer investir, mas está conversando com os órgãos de controle, para evitar uma ação de superfaturamento dependendo de quanto será pago por leito de UTI na rede privada. O pedido é que as regras não sejam tão restritivas no momento que é de excepcionalidade e boa vontade de todos.

Moisés em Brasília

Conforme adiantei, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) estará hoje em Brasília. Ele participará do almoço dos governadores com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas). Moisés também visitará a União Química, responsável pela vacina russa Sputnik V no Brasil. Já o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro deve seguir a sua agenda na região do Alto Vale do Itajaí, e o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, terá uma reunião com o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (Podemos).

Ação inédita

O prefeito de Chapecó João Rodrigues (PSD) poderá gerar uma nova situação no país, em relação a contratação de médicos para atuar na pandemia. Rodrigues mandou convocar todos os médicos aprovados em concurso público do município, para atuar temporariamente junto aos pacientes com Coronavírus, porém, se não aparecerem médicos em número suficiente, Rodrigues já definiu que entrará na justiça para poder contratar médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior, sem a necessidade do revalida. Se conseguir, abrirá um precedente para estados e outros municípios. O prefeito destacou ainda que está abrindo mais leitos de enfermaria, sendo que tudo está sendo custeado com dinheiro do município. “Aqui não tem dinheiro algum de fora, nem do Governo Federal, nem do Governo do Estado”, explicou.

Incentivo em Joinville

Ontem o prefeito Adriano Silva (Novo) foi o convidado da reunião ordinária da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), com o objetivo de apresentar os principais avanços nos primeiros dois meses frente à gestão municipal. “Uma cidade forte se constrói por meio do diálogo do poder público com a sociedade. Esta é uma das marcas que estamos imprimindo no nosso governo por meio de ações diárias”, destaca Adriano. Foram elencadas iniciativas em todas as áreas que estão sob a responsabilidade da Prefeitura, como saúde, educação, meio ambiente e assistência social. O prefeito aproveitou a oportunidade para reforçar o alerta sobre o avanço da pandemia da Covid-19 na cidade nos últimos dias.

Apoio ao empreendedorismo

Em relação ao empreendedorismo, o prefeito de Joinville Adriano Silva (Novo,) destacou as ações relacionadas com a adequação da cidade à Lei de Liberdade Econômica, com foco na desburocratização e na simplificação. Na ocasião, informou que vai enviar nos próximos dias, o Código Municipal de Defesa do Empreendedor para apreciação da Câmara de Vereadores. O documento contempla um conjunto de incentivos para quem deseja empreender na cidade. “O Código Municipal de Defesa do Empreendedor servirá para facilitar a vida do empreendedor joinvillense, além de atrair novos investidores para a cidade”, conclui o prefeito.

Vacinação em Floripa

A Prefeitura de Florianópolis, vacinará em casa os idosos de 85 a 89 anos que não puderam ir até um drive-thru durante a última sexta-feira e sábado. A marcação de horários para a vacinação será feita pelas equipes de saúde, em contato com os telefones cadastrados no SUS Municipal. A população que desejar verificar sua atualização cadastral deve entrar em contato com o Alô Saúde Floripa pelo número 0800-333-3233. Os trabalhadores de saúde de 60 anos ou mais, que atuam em clínicas, hospitais, ambulatórios, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, devem se vacinar a partir de hoje, no Centro de Referência de Vacinação Centro das 8h30 às 16h30.