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A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) é uma das entidades municipalistas mais atuantes de todo o Brasil. Acontece que uma disputa interna e uma série de denúncias podem prejudicar o trabalho de uma federação de caráter privado, mas que sobrevive com dinheiro público. Cada município repassa valores à Fecam de acordo com o índice do FPM e, isso deve voltar através de serviços técnicos, sem contar que tudo o que é gasto pela federação deve ser feito com a maior eficácia e menor custo.

Fontes acusam o ex-deputado Jailson Lima e a ex-prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind (Progressistas), que já presidiu a entidade, de provocarem um verdadeiro desmonte da Fecam tirando profissionais técnicos, para abrir espaço a ex-prefeitos, ex-vereadores e pessoas próximas a eles. Um dos casos apontados é o de Edike Rogério Alves Carneiro, que em 2014 foi nomeado como assessor de gabinete do então deputado Jailson. Outra acusação é de que uma empresa de Tecnologia da Informação pertencente a um amigo do ex-parlamentar teria sido contratada.

Sobre as demissões, uma fonte me contou que para demitir ou contratar um funcionário na Fecam, é preciso passar pelo conselho executivo que é formado pelos prefeitos. “Não houve nenhuma reunião formal do conselho. As reuniões têm que ser convocadas, tem que ter pauta”, relatou Jailson. Entre as acusações, também tem a de assédio moral, pois teriam sido impressas demissões que chegou às mãos de vários funcionários, antes mesmo das pessoas que seriam demitidas.

Jailson fez duras críticas a comunicação da Fecam e, sobre a empresa de TI, afirma que provará com a mudança que a entidade fará uma economia considerável. Contratado como consultor de Saúde, ele explica que a demissão dos servidores em nada alterou os trabalhos da federação. Também relatou a demissão de uma advogada a qual, segundo ele, custava mais de R$ 10 mil mensais para a entidade, o que incluía um vale refeição de R$ 850,00 mensais. “Ela estava de licença. Foi demitida por justa causa por ter entrado, estando de licença, no site da Fecam para fazer uma denúncia ao Ministério Público baseada em uma série de mentiras”, destacou.

Outra demissão foi a da recepcionista. Segundo Jailson, a agora ex-funcionária não foi mais trabalhar desde que iniciou a pandemia e, o atual presidente, o prefeito de Araquari Clenilton Pereira (PSDB), mandou que todos voltassem a cumprir expediente presencial assim como fazem as prefeituras.

Ao pesquisar tive acesso a uma resolução que permitia aos funcionários atuarem em sistema de home office. Acontece que essa permissão foi revogada no dia 1º de fevereiro e, dias após, começaram as demissões. Questionado se as demissões somente poderiam ter sido feitas após aprovação em assembleia, Jailson respondeu que não e apontou o atual coordenador geral, Dionei Silva, como o responsável por ter feito o protocolo em cartório do novo estatuto, no qual teria sido incluído um “item M”, o qual submetia a decisão sobre as demissões ao colegiado dos prefeitos. “Mas estamos falando de apenas três cargos. O resto é CLT, podemos demitir. Está no estatuto, quem demite na gestão interna é o presidente”, afirmou, e encerrou dizendo que até hoje estão tentando encontrar a ata da assembleia, em que foi aprovada a questão das contratações e demissões.

Dionei se manifesta

Procurei o coordenador geral da Fecam, Dionei da Silva. O questionei se a decisão sobre as contratações e demissões terem que obrigatoriamente passar pela assembleia geral, teria sido definida em assembleia e, se consta em ata, a mesma que Jailson Lima disse que a atual diretoria está em busca. Dionei respondeu que sim e, mais, apresentou a ata assinada pelo ex-presidente Paulo Weiss, pela então 1ª secretária Sisi Blind, e por ele mesmo, em reunião virtual no dia 7 de dezembro do ano passado. “Contratações e demissões passam a ser competência do Conselho Executivo por maioria absoluta”, diz a ata. Segundo Dionei, Jailson somente foi nomeado após ele e Sisi terem exigido a nomeação, além de terem articulado a eleição de Clenilton que deu carta branca para Jailson. Ele também critica o fato de não serem realizadas reuniões, segundo Dionei, Clenilton apenas envia um texto via WhatsApp para aprovação. “A gestão da Fecam está sendo feita no escritório de advocacia do Jorge Lacerda e Vinicius Neri, até as atas não são feitas mais na federação”, destacou.

Norte incomodado

Após o SCemPauta ter informado em primeira mão que o ex-prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (PSL), foi convidado para ser o novo Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, cargo o qual ele assumirá oficialmente nos próximos dias, comecei a receber algumas reclamações vindas do Norte do estado, mais propriamente de Joinville. Lideranças políticas e empresariais se mostraram incomodadas com a grande presença de nomes do Oeste no governo de Carlos Moisés da Silva (PSL). “A nossa região está desprestigiada. O Moisés não entendeu a importância de Joinville para a economia de Santa Catarina. Nada contra o Oeste, mas o tratamento é desigual”, reclamou uma das lideranças. A informação é de que até no MDB houve ruído.

Delegado geral

Liderança do PL tentou emplacar o nome do delegado, Fernando Calfass, para o lugar de Paulo Koerich no cargo de delegado geral da Polícia Civil no estado. Quando souberam que havia a tentativa de derrubar Koerich, delegados se movimentaram para que ele permanecesse no cargo. A questão é se o presidente estadual do PL, senador Jorginho Mello, aceitaria que uma indicação fosse feita por uma liderança de seu partido, sendo que tem se posicionado como oposição ao governo de Carlos Moisés da Silva (PSL).

Republicanos

O deputado estadual Sérgio Motta (Republicanos) demonstrou ter força junto ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL), ao colocar o agora ex-vereador de Florianópolis, Claudinei Marques, no governo como secretário de Estado da Assistência Social. Mesmo assim terá que agir com reciprocidade nas votações na Alesc.

Vacinação

O deputado estadual João Amin (Progressistas) apresentou na Assembleia Legislativa um requerimento, solicitando a convocação do secretário de Estado da Saúde, André Motta, para prestar esclarecimentos sobre a vacinação contra o Coronavírus. Os números indicam que pouco mais de 1% da população catarinense foi imunizada. “Santa Catarina recebeu aproximadamente 213 mil doses de vacina, sendo que apenas 75 mil foram oferecidas à população. Florianópolis, Joinville, São José e Chapecó foram as cidades que mais receberam lotes de vacina, mas nenhuma destas cidades vacinou mais de 7.500 pessoas”, questionou.

Menos vacinou

Na região Sul do país, Santa Catarina aparece percentualmente como o estado que menos vacinou (1,05%), enquanto que o Rio Grande do Sul (1,65%) e o Paraná (1,42%) registram números melhores. Em Goiás, estado que tem população semelhante à de Santa Catarina e que recebeu menos vacinas, já foram imunizadas mais pessoas do que aqui no estado. Para o deputado estadual, João Amin (Progressistas), os números são preocupantes. “É surpreendente que Santa Catarina, que em outras campanhas de vacinação mostrou-se bastante eficiente, apareça com os piores números do Sul do Brasil. Nosso requerimento de convocação, que deverá ser apreciado na próxima sessão, objetiva oportunizar ao secretário de Estado da Saúde a chance de explicar o que está acontecendo e o que deverá ser feito para reverter este índice que se revela negativo”, afirmou o parlamentar.

AMFRI

O prefeito de Porto Belo, Emerson Stein (MDB), é o novo presidente da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI). Pelo acordo o prefeito de Penha, Aquilles da Costa (MDB), é o primeiro vice-presidente, enquanto o prefeito de Bombinhas, Paulo Dalago (DEM) ficou com a segunda vice-presidência.

Comércio de Joinville

Sem as tradicionais festas de Carnaval por causa da pandemia do novo coronavírus e sem ponto facultativo na Prefeitura de Joinville e no Governo do Estado, a CDL Joinville orienta que os lojistas abram seus estabelecimentos comerciais na segunda-feira (15). “Como não é feriado oficial e precisamos estimular a retomada da economia, conversamos com os sindicatos para fazer um aditivo da CCT assinada em 2020”, revela o presidente da entidade, José Manoel Ramos. Assim, o Sindicato do Comércio Varejista de Joinville e Região (Sindilojas) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Joinville e Região (SECJ), acordaram alterar a Convenção Coletiva de Trabalho  do ano passado e deste ano e, tornar o dia 15 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, ponto facultativo para o comércio. Desta forma, as empresas da categoria poderão funcionar normalmente.

Casan é notificada na capital

O Procon da Prefeitura de Florianópolis notificou a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) pelo não fornecimento de água em comunidades dos bairros Pantanal, Carvoeira, Costeira e Saco dos Limões. Os moradores relataram  que têm utilizado a água da chuva para tomar banho e cozinhar. A empresa tem o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos. O secretário municipal de Defesa do Consumidor, Gabriel Meurer, ressalta que a água encanada é direito básico de Saúde, qualidade de vida e dignidade. “Se ela não chega nas residências, nosso dever é investigar o que está acontecendo”, disse. No auto de notificação, o Procon questiona as justificativa pela falta de água e solicita que sejam disponibilizados caminhões pipa para as comunidades afetadas.