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A Assembleia Legislativa mostrou ontem que segue unida ao eleger Mauro De Nadal (MDB) à presidência. Ao mesmo tempo, deu um recado claro a dissidências e elegeu Nilso Berlanda (PL) para a primeira vice-presidência ao invés de Marcius Machado (PL), que poderá assumir o cargo no próximo ano. As demais vagas também já estavam previstas em prévio acordo.

Como 2º vice-presidente ficou Kennedy Nunes (PSD), 1º secretário Ricardo Alba (PSL), 2º secretário Rodrigo Minotto (PDT), 3º secretário Padre Pedro Baldissera (PT) e Laércio Schuster (PSB) como 4º secretário. Já as comissões devem ser definidas a partir de hoje, sendo que até o momento apenas a Comissão de Constituição e Justiça já está destinada, no caso, ao PSD que deve indicar Milton Hobus para a presidência. Fontes relatam que a Comissão de Educação deve ficar com o PT, sob o comando de Luciane Carminatti, enquanto Finanças deve passar por um acordo entre o MDB e o PSDB.

A Alesc tem o prazo de até cinco sessões para definir os integrantes das comissões. Hoje às 11h o novo presidente se reunirá com Luiz Fernando Vampiro (MDB) que deixará o parlamento para assumir a Secretaria de Estado da Educação. Acontece que antes de aceitar o convite do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), Vampiro falou com os seus colegas deputados justamente sobre a composição das comissões.

Conversei ao final da sessão com De Nadal. Ele me disse que seguirá prevalecendo o diálogo e a convergência e, que a escolha dos integrantes das comissões será através da construção. Já como primeiras grandes pautas, devem entrar a minirreforma administrativa e da previdência dos servidores estaduais.

Mensagem de Moisés

A Assembleia Legislativa realiza hoje a sessão especial para a leitura da mensagem anual do governador aos deputados. Será às 15h, no Plenário Deputado Osni Régis. A sessão também marca a abertura dos trabalhos do ano legislativo na Alesc. A assessoria de comunicação do Poder Executivo estadual confirmou que o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) irá pessoalmente entregar a mensagem, na qual fará um balanço dos resultados obtidos pelo Executivo no ano passado e falará das perspectivas para o ano. A sessão especial também marca a abertura dos trabalhos do parlamento. Já a primeira sessão ordinária acontece amanhã a partir das 14h.

Posse do TCE

Em sua posse o presidente reeleito do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, reforçou a intenção em avançar no modelo de diálogo institucional com Poderes, órgãos, jurisdicionados e entidades parceiras, aprimorado na Corte de Contas catarinense durante o biênio 2019/2021. O ato aconteceu ontem de forma online. “Estamos cada vez mais convictos de que o TCE precisa estar presente nas discussões que abordem as grandes questões macroeconômico-fiscais do Estado e os temas centrais que afetem as contas públicas, com a compreensão de que devemos ser agentes fomentadores e não inibidores dos grandes investimentos públicos e privados”, disse. Também foram empossados o vice-presidente, conselheiro Herneus De Nadal, que foi reconduzido ao cargo, e o novo corregedor-geral, conselheiro José Nei Ascari. A sessão foi prestigiada pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), pelo presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB); pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Roesler e pelo procurador de Justiça, Fernando Comin.

Fora do PSL

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) deve se desfiliar do PSL neste mês. Segundo uma fonte, a ideia é que ele fique desimpedido ao diálogo com qualquer parlamentar ou partido. Não se sabe se Moisés assinará ficha em outro partido, devendo só definir o seu futuro mais para o final do ano.

Buligon com Moisés

O ex-prefeito de Chapecó Luciano Buligon (PSL) se reúne hoje à tarde com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), na Casa D’Agronômica. Uma fonte me disse que Buligon pode ser convidado a ocupar um cargo no Governo do Estado. O ex-prefeito é pré-candidato a deputado federal.

Vereador no governo

Com um currículo não muito extenso e com a chance de não agregar todas as igrejas evangélicas, o vereador de Florianópolis Claudinei Marques (Republicanos) deve ser o novo secretário de Estado da Assistência Social. Informações de bastidores revelam que o vereador por não possuir ainda curso superior, pode enfrentar muitas dificuldades no setor que é considerado um dos pontos chave por causa da pandemia. Marques e indicação do deputado estadual Sérgio Motta (Republicanos) que goza de bom prestígio com o governador Carlos Moisés da Silva (PSL).

Reforma do Ipreville

O prefeito de Joinville Adriano Silva (Novo) já começou a dialogar com a Câmara de Vereadores a respeito da reforma da Previdência municipal, que deve ser adequada a reforma federal. Enquanto não houver a adequação o município fica impedido de receber os repasses de recursos do Estado e da União. Hoje o teor do projeto começará a ser conhecido pelos vereadores. O presidente da Câmara, Maurício Peixer (PL), acredita que a proposta será aprovava com emendas.

Respiradores

 Em resposta as informações que divulguei ontem a respeito das investigações da Polícia Federal no caso dos respiradores da Veigamed, recebi duas notas. Uma através do advogado Noel Baratieri que trabalha na defesa do ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, e outra do empresário Amir Hamad.

Nota de esclarecimento I

“Primeiramente, coloco-me à disposição para apresentar ou complementar qualquer informação sobre a matéria veiculada no dia de hoje. Assinalo que jamais meu nome esteve envolvido em qualquer irregularidade ou ilegalidade, dentro ou fora da Administração Pública. E nunca possuí qualquer ligação com a empresa Veigamed, em qualquer tempo. Assim, cabe-me ressaltar que as conversas havidas entre mim e o Sr. Amândio ocorreram tão somente em períodos em que ambos atuávamos na iniciativa privada, sem, portanto, qualquer vínculo com o Governo Estadual, de onde me desliguei ainda no ano de 2014. Tal informação se torna crucial, uma vez que, da forma como foi redigido o texto deixa margem para dúvidas e questionamentos, especialmente quando cita o pagamento de “pedágio”. O que ocorreu, na verdade, foi apenas a tentativa, em caráter privado, em torno da construção de uma proposta e sua precificação (previsto pela lei em caso de dispensa de licitação), para uma eventual participação numa oferta legal de equipamentos disponíveis ao Poder Público, que os necessitava com a máxima urgência. Essa tratativa, que sequer prosperou, ficou resumida a estas conversas iniciais. Importante deixar claro que a proposta que foi e está sendo alvo de investigações pelas autoridades não possui qualquer ligação comigo, com a qual não estive envolvido de nenhuma maneira” – Amir Hamad – Empresário

Nota de Esclarecimento II

A defesa do Ex-Secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, vem, por meio desta, informar que alguns fatos da matéria jornalística, publicada no dia 01 de fevereiro de 2021, no site SC em Pauta, requerem esclarecimentos, quais sejam:

1 – O Ex-Secretário Helton Zeferino, assim que recebeu a solicitação do MPSC, entregou de forma espontânea seu aparelho celular, no qual constavam todas as conversas que foram realizadas por meio de aplicativo de mensagens, dentre as quais a que teve com o Ex-Secretário da Casa Civil, o Sr Amândio da Silva Júnior. Nenhum diálogo estabelecido entre eles foi apagado do aplicativo;

2 – Que em momento algum houve por parte do Ex-Secretário Helton Zeferino, nas conversas que foram realizadas e por tal extraídas pelo GAECO, pretensão de beneficiar quem quer que seja, pessoa física ou jurídica, no que se refere as aquisições que estavam em tramitação na Secretaria de Estado da Saúde, durante o período em que esteve a frente da pasta;

3 – Que nunca foi autorizado pelo Ex-Secretário Helton Zeferino a substituição do modelo dos respiradores pulmonares adquiridos mediante o PSES 37070/2020, como a matéria deixa a entender. Ao longo de todo o processo não há sequer um despacho exarado pelo Ex-Secretário que verse sobre a troca do modelo, o que pode ser verificado por quem quer que seja mediante consulta ao processo no sistema SGPe;

4 – Que o Ex-Secretário Helton Zeferino desconhece as tratativas que foram realizadas entre o Sr Amândio da Silva Júnior e o Sr Amir Ternes Hamad, no que se refere a proposta comercial que possa ter sido apresentada à Secretaria de Estado da Saúde para a venda de respiradores pulmonares;

5 – Destaque ainda para a data dos diálogos que foram apresentados na matéria, quais sejam, dias 30 de março e 01 de abril de 2020, período em que já estava em tramitação o PSES 37070/2020, que versava sobre a compra de respiradores pulmonares, sem nenhuma ligação comercial com o Sr Amândio da Silva Júnior e o Sr Amir Ternes Hamad. Eles apresentaram, segundo a própria matéria jornalística, uma outra proposta de venda que não teve seguimento por parte da SES, nem sequer receberam retorno por parte do Ex-Secretário Helton Zeferino, conforme diálogo divulgado;

6 – Por fim, a defesa do Ex-Secretário Helton Zeferino afirma que o seu cliente nunca autorizou nenhum pagamento fora do que foi contratado e celebrado mediante documentos administrativos pertinentes (Dispensa de Licitação – DL 754/2020 e Ordem de

Fornecimento – OF 343/2020) – previsão clara no sentido de que o pagamento somente poderia ser feito 30 dias após o recebimento da mercadoria. Em momento algum houve por parte do Ex-Secretário Helton Zeferino, enquanto a frente da SES, qualquer tipo de favorecimento a nenhuma pessoa, seja agente público ou privado, no que se refere aos processos de aquisição que estavam em tramitação – Noel Baratieri – Maicon José Antunes – Gabriela Esther Zanco