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Carlos Moisés da Silva Volnei Morastoni

Governador confirma envio das reformas à Alesc; Entrevista com Mauro De Nadal; Promotor quer a rejeição das contas de Morastoni entre outros destaques

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O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) classificou 2020 como um ano de construção de oportunidades, apesar das dificuldades impostas pela pandemia do Coronavírus e por fenômenos climáticos, como o ciclone bomba e a estiagem. A afirmação foi feita durante a leitura de mensagem anual à Assembleia Legislativa.

Em 12 minutos de pronunciamento, o governador fez um resumo das atividades desenvolvidas pelo Executivo no ano passado e apontou o que se espera do Estado para o ano. Moisés afirmou que, mesmo com as dificuldades de 2020, Santa Catarina conseguiu construir um novo modelo de saúde pública, regionalizado, descentralizado, com foco nas parcerias com os hospitais filantrópicos e com as secretarias municipais de saúde. Ele se referiu principalmente aos leitos abertos em todo o estado para o enfrentamento da pandemia.

No discurso, o governador ressaltou o crescimento do agronegócio catarinense, mesmo com a forte estiagem que atingiu o Oeste catarinense. Ele listou as ações do governo para o enfrentamento dessas dificuldades e destacou a participação da Assembleia, que doou recursos próprios para o Executivo socorrer os produtores rurais.

Ao final do discurso, Moisés destacou que as contas do Estado fecharam no azul em 2020, com crescimento da economia catarinense acima da média nacional e geração de 53 mil empregos formais. E concluiu, garantindo investimento de R$ 10 bilhões nos próximos dois anos em ações para a retomada do crescimento estadual.

 

Cobrança

Durante a leitura da mensagem anual do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), que marcou a abertura dos trabalhos do ano legislativo, o deputado e líder da bancada do PL, Ivan Naatz, que foi o relator da CPI dos Respiradores no ano passado, voltou a cobrar a recuperação dos R$ 33 milhões pagos antecipadamente para a aquisição dos 200 equipamentos, que até hoje não foram entregues e, nem os recursos devolvidos. O protesto foi feito por meio de um cartaz levado ao plenário, questionando com os dizeres: “Governador Moisés! Cadê os R$ 33 milhões roubados dos catarinenses? ”

 

Responsabilidade

Apesar de investigações em inquérito da Policia Federal não ter encontrado indícios de envolvimento criminal do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) na aquisição dos respiradores, o deputado estadual Ivan Naatz (PL), sustenta que isso não elimina a responsabilidade político-administrativa de Moisés no caso, junto com outros 17 envolvidos no relatório final da CPI. “ O governador não teve zelo, fiscalização e cuidado com o dinheiro público e a sociedade exige a devolução dos recursos para obras e serviços de saúde. Vamos continuar cobrando”, acrescentou o deputado.

 

Oposição

A manifestação do deputado estadual Ivan Naatz (PL) cobrando explicação a respeito dos 200 respiradores, é a mesma que todos os catarinenses fazem. Além da razão em cobrar uma resposta para um dos principais crimes contra os cofres públicos da história do estado, Naatz também já começa a cumprir um papel que se intensificará cada vez mais entre os deputados do PL. Pelo menos a maioria deve se posicionar como oposição ao Governo do Estado, a pedido do senador Jorginho Mello que já olha a eleição estadual já que pensa em disputar o cargo de governador.

 

Mudança de partido?

Nos bastidores é dito que o deputado estadual Marcius Machado (PL) poderá mudar para o Novo, assim que a janela partidária for aberta.

 

Discussão

Após o presidente estadual do PDT Manoel Dias compartilhar uma informação divulgada pelo colega Adelor Lessa em um grupo de WhatsApp, criado para os integrantes do partido no estado, a deputada estadual Ana Paula da Silva, a Paulinha, reagiu. Paulinha acusou Dias de não atendê-la há meses e, falou que por consideração ao ex-ministro não denunciou uma agressão a qual teria sido praticada pela esposa de Dias. “E foi por você que não tomei a atitude de registrar uma ocorrência a agressão inadmissível provocada pela Dalva. Você sabe disso”, escreveu. Dalva Dias é esposa de Manoel. Além disso, Paulinha deixou claro que não pretende deixar o PDT.

 

Contas desaprovadas

O promotor de Justiça da 16ª Zona Eleitoral, Milani Maurilio Bento, recomendou a desaprovação das contas de campanha do prefeito reeleito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB). De acordo com o representante do Ministério Público, os fatos e documentos demonstram que houve gasto não declarado de R$ 200 mil em espécie, além do ingresso do valor de R$ 4,74 milhões, que ultrapassa em muito o valor máximo permitido para a campanha. “Sobre o qual não foi realizada nenhuma declaração”, disse.

 

Entrevista

Ontem estive na Assembleia Legislativa para uma entrevista com o novo presidente do parlamento. Mauro De Nadal (MDB) foi eleito por unanimidade e pela primeira vez comandará a Alesc.

SCemPauta – Quais serão os principais desafios deste ano para a Assembleia Legislativa, ainda em meio a pandemia?

Mauro De Nadal – Eu vejo que nós vamos continuar enfrentando esse problema da pandemia até nós termos vacina para toda sociedade. Ainda teremos que tomar as medidas de precaução até mais da metade desse ano. O grande desafio da Assembleia é retomar o desenvolvimento da mesma forma acelerada como acontecia até o final de 2019 e início de 2020. O parlamento catarinense tem esse desafio e os 40 deputados estão sintonizados nessa meta. Todos os projetos que aportarem aqui na casa nós daremos celeridade a eles, para que o empresário catarinense possa retomar as suas atividades.

 

SCemPauta – Logo deve chegar à Assembleia a reforma da previdência e a minirreforma administrativa. O senhor acredita que haverá uma tramitação mais tranquila?

Mauro De Nadal – Eu percebo essa abertura de diálogo que o governo está propondo ao parlamento e aos demais poderes. Eu vejo que isso vai tramitar, mas não serão matérias fáceis de serem votadas aqui no parlamento, pois exigem uma ampla discussão, não só com os servidores, mas também com os demais poderes e órgãos. Deverá obrigatoriamente acontecer essas conversas e a casa vai estabelecer o cronograma de tramitação dessas matérias justamente para que a essência desse parlamento que é o diálogo, possa acontecer de forma segura e os deputados votarão convictos no que estão votando. Na reforma da previdência vamos encontrar alguma alternativa que consiga dar um pouco de equilíbrio nessa balança do déficit de Santa Catarina. A reforma administrativamente teremos que encarar, como a questão dos portos e isso a gente percebe que o governo está acertando em fazer, como o exemplo do aeroporto de Florianópolis que passou para a iniciativa privada e deu resultado positivo.

 

SCemPauta – A Assembleia Legislativa pretende participar ativamente na elaboração dessa proposta da reforma administrativa, a exemplo dos portos?

Mauro De Nadal – Eu acredito que no momento oportuno através do líder do governo a Assembleia será chamada à construção prévia, antes do aporte desses projetos aqui na casa. Essa tem sido a fala do governador de um amplo diálogo, então vejo que a melhor alternativa é fazermos essa conversa inicial antes da tramitação da matéria. Muitas vezes o projeto tem alguns pequenos reparos e a gente consegue fazer na origem um melhor texto para que não tenhamos percalços durante a votação. Afirmo com toda segurança, o parlamento manterá ao longo desse período a análise de todas as matérias e, vai seguir exercendo o seu senso crítico e vai procurar sempre o melhor para o Estado.

 

SCemPauta – Como será essa relação a partir de agora entre Alesc e o Governo do Estado? E a entrada de seu partido, o MDB no governo através do Luiz Fernando Vampiro, facilita essa relação?

Mauro De Nadal –  A gente percebe que o governo mudou o seu jeito de administrar Santa Catarina. Essa mudança de comportamento tem a abertura ao diálogo e o bom entendimento entre os poderes o que é muito importante. Nesse novo modelo a gente percebe que há uma abertura não só para o MDB, mas também para outros partidos para que ocupem espaços importantes, então essa nova filosofia tem a participação de outros partidos e uma receptividade boa do governo que terá a possibilidade de fazer uma excelente gestão. Frente a isso o MDB através da bancada estadual fez uma análise e percebeu que pode contribuir dentro desse cenário, para tanto, fez algumas indicações que até o momento não foram nomeadas, mas que foram feitas para ajudar Santa Catarina.

 

SCemPauta – O MDB fez indicações para quais espaços?

Mauro De Nadal – A princípio a Secretaria de Educação, mas temos conversas, a exemplo do Instituto do Meio Ambiente, alguns cargos de secretário ajunto e a Fesporte que está no radar do MDB. Os convites são feitos pelo governador e cabe ao MDB dizer se aceita ou não.

 

SCemPauta – independente da parceria, para passar algum projeto será preciso diálogo?

Mauro De Nadal – O diálogo é importante sempre, na política principalmente. É necessário que o governo mantenha um diálogo aberto e franco. O parlamento não é a voz exclusiva dos 40 deputados estaduais, pois cada um representa uma região, um grupo de pessoas, representamos a população de Santa Catarina. No momento que o governo estabelece o diálogo, ele dialoga com a sociedade.

 

Reforma da Previdência

Ontem o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) reforçou a necessidade de que a reforma da previdência seja aprovada. Ele lembrou que Santa Catarina tem um déficit anual de R$ 5 bilhões e o atual modelo não vai se sustentar. “Não queremos acompanhar alguns estados que se inviabilizaram financeiramente, com a piora desses números. O nosso governo não vai se beneficiar com a reforma que estamos propondo hoje, nem a próxima gestão. É um ato de responsabilidade dos deputados e dos poderes envolvidos”, destacou.

 

Reforma administrativa

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) adiantou que será encaminhada uma minirreforma administrativa. Ele destaca que a articulação para privatização dos portos de São Francisco do Sul e de Imbituba, com a possível extinção da Santa Catarina Parcerias (SCPar), empresa estadual que administra os portos, em parceria com o Governo Federal, integra o movimento desta minirreforma que será encaminhada à Assembleia Legislativa. A ideia é criar uma agência no lugar da atual empresa.

 

Jorginho na mesa

O senador Jorginho Mello (PL) foi eleito membro da Mesa do Senado, em votação realizada ontem. A eleição tem um significado importante para Santa Catarina: há três mandatos o estado não estava representado na composição da casa. A sessão de eleição para os cargos da Mesa aconteceu de forma semipresencial. Os cargos da vice-presidente e secretários foram escolhidos através de acordo firmado com os líderes partidários. “É uma honra para mim representar Santa Catarina e todos os catarinenses na mesa do Senado. É mais uma função que trará benefícios para o nosso estado ter mais vez e voz”, disse Jorginho sobre assumir a função.

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