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Estudantes deverão comprovar desempenho e atualizar dados familiares – Foto: Divulgação/Secom

O Governo de Santa Catarina antecipou para maio o processo de renovação dos programas Universidade Gratuita e do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (FUMDESC) para o segundo semestre de 2026. O prazo vai de 12 a 18 de maio e traz mudanças nas regras, com foco em maior controle e transparência na concessão dos benefícios.

Com o novo cronograma, os estudantes precisarão enviar o documento acadêmico mais recente e, posteriormente, comprovar aproveitamento mínimo de 75% nas disciplinas cursadas. A renovação só será efetivada após a assinatura do recibo referente ao mês de junho, que ficará disponível no sistema a partir do primeiro dia útil.

Outra alteração está no formulário de renovação, que passa a exigir informações mais detalhadas sobre a situação familiar, como renda e bens. A comprovação desses dados também será solicitada.

O processo seguirá em etapas. Primeiro, o estudante deve preencher e enviar o pedido de renovação. Caso a instituição de ensino identifique inconsistências, será possível corrigir as informações dentro do prazo estipulado.

Segundo o governo estadual, as mudanças fazem parte de um esforço para aprimorar a gestão do programa, considerado uma das principais iniciativas de acesso e permanência no ensino superior no país.

A Secretaria de Estado da Educação reforça que a renovação é obrigatória para todos os beneficiários e alerta que o descumprimento do prazo pode levar à perda do auxílio.