TCE/SC inicia ciclo “Engenharia em Pauta” com capacitações sobre fiscalização de obras públicas
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O Tribunal de Contas de Santa Catarina inicia nesta terça-feira (14), em Chapecó, a primeira etapa do 26º Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal, que neste ano será organizado por temas. A edição inicial, intitulada “Engenharia em Pauta”, tem foco na qualificação técnica para fiscalização de obras públicas e seguirá com encontros em diferentes regiões do estado até maio.
A programação prevê atividades presenciais e regionalizadas, com o objetivo de capacitar fiscais de contratos, engenheiros, arquitetos e demais profissionais envolvidos na execução e controle de obras públicas. A iniciativa conta com a parceria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, ampliando o alcance e a qualificação técnica das discussões.
Segundo a diretora do Instituto de Contas, Marina Ferraz de Miranda, o formato temático busca aprofundar os conteúdos abordados. “O Ciclo de Estudos é um evento consolidado junto aos nossos fiscalizados, e isso aumenta ainda mais o nosso compromisso com o aprimoramento da nossa entrega à sociedade”, afirmou. Já o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior destacou que o tema é central para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria da gestão pública.
Entre os assuntos tratados estão fiscalização de pavimentação, controle de qualidade em obras, iluminação pública, coleta de resíduos, acessibilidade e sistemas construtivos. De acordo com dados do próprio Tribunal, os municípios catarinenses licitaram ao menos R$ 8 bilhões em obras e serviços de engenharia em 2024, o que reforça a necessidade de qualificação técnica dos responsáveis pela fiscalização.
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