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Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (2), tomaram posse 11 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina no biênio 2026-2028. A cerimônia foi presidida pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e ocorreu na sede da instituição, em Florianópolis, com transmissão on-line. A leitura do termo de posse foi realizada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim.

Foram empossados os Procuradores de Justiça Leonardo Henrique Marques Lehmann, Newton Henrique Trennepohl, Ary Capella Neto, Marcelo Truppel Coutinho, Fernando Linhares da Silva Junior, Paulo Antonio Locatelli, Felipe Martins de Azevedo, Heloísa Crescenti Abdalla Freire, Marcelo Brito de Araújo e Durval da Silva Amorim. O Procurador Maury Roberto Viviani deverá tomar posse em momento posterior. Durante a solenidade, Leonardo Henrique Marques Lehmann discursou em nome dos novos integrantes, abordando os desafios institucionais contemporâneos e destacando o compromisso com os princípios constitucionais que orientam a atuação do Ministério Público.

Em sua manifestação, a Procuradora-Geral de Justiça ressaltou o papel estratégico do Órgão Especial na condução institucional, especialmente diante de demandas que envolvem governabilidade, previsibilidade decisória e planejamento administrativo. Segundo ela, o próximo biênio exigirá visão sistêmica, diálogo e continuidade nas ações estruturantes da instituição.

Criado pela Lei Complementar nº 665/2015, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça possui atribuições relacionadas à organização e ao funcionamento do Ministério Público, incluindo a convocação da eleição para Procurador-Geral de Justiça, a aprovação da proposta orçamentária e a deliberação sobre alterações na estrutura administrativa e nas atribuições das Promotorias de Justiça. O colegiado também pode propor modificações na Lei Orgânica e indicar membros para funções específicas no âmbito institucional.