A Prefeitura de Chapecó mandou para a Câmara Municipal um ofício pedindo para que o Legislativo aumente o subsídio dos secretários municipais. “Atualmente o Secretário Municipal recebe o valor mensal bruto de R$ 14.514,57, enquanto a média dos maiores Municípios do Estado de Santa Catarina é de R$ 17.606,20”, diz o documento. Além disso, o prefeito João Rodrigues (PSD) explica que tem sido difícil manter pessoas qualificadas que têm oportunidades com remuneração muito maior na iniciativa privada. 

A título de comparação, o ofício traz a remuneração para o cargo das cinco maiores cidades catarinenses. 

• Florianópolis Secretário Municipal RS 22.807,55
• Itajaí Secretário Municipal R$ 17.421,62
• São José Secretário Municipal R$ 16.906,17
• Joinville Secretário Municipal R$ 15.836,46
• Blumenau Secretário Municipal R$ 15.061,53

Em Xanxerê o subsídio dos secretários foi fixado recentemente em R$ 14,7 mil.

A justificativa do Executivo na comunicação à Câmara é que a remuneração de um secretário municipal deve ser proporcional à relevância e às obrigações do cargo. “Oferecer uma remuneração competitiva e condizente com a relevância do cargo é essencial para atrair e reter profissionais qualificados. Se os salários não estiverem alinhados com a importância das obrigações do cargo de secretário municipal, o município corre o risco de perder talentos para outras organizações ou setores, o que pode comprometer a eficácia da administração local”, diz o ofício. 

A sugestão do Executivo é que os subsídios sejam revisados e fixados no valor de R$ 17.606,20, a partir da próxima legislatura, um aumento de 21%. Chapecó atualmente tem 9 secretários. 

O tema é atribuição exclusiva dos vereadores e deve ser proposto em projeto de lei pela mesa diretora da Câmara. Apesar do pedido do prefeito ser destinado apenas ao seu secretariado, a remuneração do prefeito, vice, vereadores e secretários municipais é analisada sempre num único projeto pelo Legislativo.

Paulo Balancelli

O advogado Paulo Balancelli anunciou pré-candidatura a vereador pelo Podemos em Chapecó. Ressaltou que apoia João Rodrigues (PSD) e Bolsonaro. Em 2020, Balancelli ficou como primeiro suplente do então PSL, com 1.263 votos e chegou a assumir por um período em 2022, já pelo União Brasil, durante licença de João Marques Rosa (UB). Na vida pública, já foi chefe de Gabinete da SDR, ouvidor-geral do Município, diretor regional da Casan e foi coordenador executivo do Procon.

Patrocínio em eventos

Os vereadores de Concórdia aprovaram um projeto de lei que permite ao Poder Executivo o recebimento e a concessão de patrocínio pelo Poder Público para realização de eventos, seja por permissão de uso de bens ou transferência de recursos. Segundo o projeto, a Prefeitura poderá atuar como patrocinador em eventos de interesse público no município, realizados por terceiros, ou como beneficiário, quando houver interesse de particulares em alocar recursos para realização e/ou coparticipação de eventos públicos. A intenção é que a lei sirva para festivais, congressos, feiras, seminários, programas, campeonatos e eventos, que geram desenvolvimento socioeconômico, turístico e cultura.

Operação Sepulcrum

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou ontem a operação “Sepulcrum”, em apoio à 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, que investiga a venda ilegal de jazigos no Cemitério Ecumênico de Chapecó. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão contra um investigado, que, segundo o MP, não possui vínculo com a administração municipal, e se aproveitava de informações privilegiadas e do momento de vulnerabilidade dos familiares de pessoas falecidas e oferecia, de forma ilegal e irregular, local para o sepultamento de entes queridos. 

Conselho de Segurança 

O Conselho de Segurança do Município de Chapecó realizou nesta quarta-feira (17) sua primeira reunião oficial após a posse dos conselheiros. Na oportunidade foi realizada a eleição da diretoria, que terá o advogado Márcio Bueno como presidente; o delegado da Polícia Civil e coordenador do Saer/Fron, Albert Dieison Silveira, como vice-presidente; e o guarda municipal Cristiano Schmitz, como secretário.

De acordo com Márcio Bueno, na primeira reunião também foi tratado do regimento do Conselho e sobre novas operações na área de segurança. “O Conselho de Segurança vem formalizar uma ação integrada que já vinha sendo realizada nos últimos três anos, em parceria da Administração Municipal com as entidades e órgãos do setor e que transformou Chapecó numa das cidades que tem alguns dos melhores índices do país na área de Segurança Pública. O Conselho terá o papel de fortalecer essas medidas, propor novas ações e operações em benefício dos munícipes”, disse Márcio. 

Chapecó hoje é destaque entre as cidades acima de 200 mil habitantes do Sul do Brasil em termos de segurança pública, com números expressivos e resultados exemplares do trabalho dos órgãos que atuam no setor. 

Projetos Amosc

 O setor de engenharia e arquitetura da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) está tocando uma série de projetos na região e fez visitas técnicas nos municípios. Em Arvoredo, estão em desenvolvimento projetos para o melhoramento e ampliação da rede de drenagem pluvial e projetos de reperfilagem asfáltica e drenagem pluvial para sete ruas.

Em União do Oeste, um projeto de ampliação do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente irá prever a construção de novas salas e uma garagem para os veículos educacionais. Planalto Alegre ainda receberá a visita técnica para elaboração do projeto de cozinhas industriais. 

Além destes, o diretor do setor Jorge Drews destaca que a equipe está empenhada na elaboração de uma variedade de projetos, incluindo de um Centro Esportivo para Pinhalzinho; Projeto de Ampliação da Unidade Sanitária de Jardinópolis; Projeto de Reforma e Ampliação do Centro Administrativo de Santiago do Sul; Projeto de Reforma do Antigo Terminal Rodoviário de Formosa do Sul; Projeto de Reforma do CRAS de Cordilheira Alta com implantação do Conselho Tutelar e Projeto de Pavimentação asfáltica da EMG-113 de Acesso à Linha Annes no Município de Guatambu.