Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148

Estarei amanhã em Brasília para fazer a cobertura do julgamento do recurso do processo que pede a cassação do mandato de senador de Jorge Seif Júnior (PL), pelo abuso do poder econômico durante a eleição. O julgamento terá início às 10h, e você poderá acompanhar no SCemPauta todos os detalhes através do “Minuto a Minuto”. É uma nova ferramenta que possibilitará a você ter acesso aos detalhes do julgamento atualizado em tempo real.

Quanto ao julgamento, juristas consultados me disseram que a situação de Seif é muito difícil, sobretudo após a manifestação do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Bravo Barbosa, que pediu a mudança da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que absolveu Seif e o empresário Luciano Hang. No pedido, o representante do Ministério Público Eleitoral pede a cassação do senador e de seus suplentes, além da sua inelegibilidade e também do empresário Luciano Hang. Vale lembrar que o empresário já está inelegível por causa de outro processo.

No mesmo parecer, Barbosa afirma que a manutenção da decisão do TRE de Santa Catarina poderá pautar o comportamento de candidatos em eleições futuras. Juristas interpretaram a fala como se manter Seif no mandato, mesmo com provas robustas do abuso do poder econômico, dará a futuros candidatos a possibilidade de fazer o uso de alguma forma de financiamento de campanha com dinheiro privado, o que é vedado por lei, podendo não serem punidos devido ao precedente que poderá ser aberto.

Vale lembrar que no julgamento de Florianópolis, mesmo com a absolvição, foi reconhecida a omissão de gastos nas contas de Seif, pois alguns deslocamentos aéreos ocorreram e não foram lançados na prestação de contas. A maioria dos magistrados concluiu que o fato de ter havido voos não contabilizados por parte do então candidato não permite concluir que ele se deslocou com a aeronave da Havan. Quem presumiu que isso aconteceu, com base em indícios e presunções, foi a relatora Maria do Rocio Santa Ritta e o então presidente que acompanhou integralmente o seu voto. Vale destacar que omitir gastos em prestação de contas ou falsear a verdade caracteriza crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.

Outro ponto importante é que a maioria dos desembargadores do TRE reconheceu, cada um em sua extensão, que efetivamente houve a utilização de parte da estrutura da Havan a favor da campanha do então candidato. Quatro dos sete magistrados reconheceram que houve a utilização da estrutura da Havan, pelo menos a comunicação, em prol de Seif, o que também se configura como crime eleitoral. Não havendo pedido de vista, o julgamento será concluído no mesmo dia.

Se houver a cassação

Havendo a cassação do mandato do senador Jorge Seif Júnior (PL) amanhã, pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, terá início uma outra discussão. Se haverá uma nova eleição ou se o segundo colocado, que no entendimento de alguns advogados, foi prejudicado pelos supostos benefícios irregulares a Seif, através do uso de uma estrutura privada, poderá assumir. Nesse caso, assume o ex-governador Raimundo Colombo (PSD). Há uma grande expectativa sobre a decisão.

Minuto a Minuto

Essa ferramenta que está em nosso novo site permitirá a você acompanhar o julgamento de amanhã no Tribunal Superior Eleitoral com atualizações em tempo real. Basta acessar o scempauta.com.br a partir das 10h, clicar no “Minuto a Minuto” e acompanhar tudo o que ocorrerá em Brasília.

Vem aí a coluna do leitor!

No próximo sábado, estrearemos a coluna do leitor. Para participar, envie até quinta-feira de cada semana o seu texto com no máximo 600 caracteres. Também é necessário se identificar, informando o nome completo e a cidade. Não serão divulgadas denúncias, ataques pessoais ou qualquer modo de ofensa. Aproveitem o espaço para comentar as principais informações da semana, criticar, parabenizar e questionar. O espaço é seu! Já comece a enviar através de mensagem a partir de hoje pelo WhatsApp: (49) 98504-8148.

Última cartada?

O prefeito de Balneário Camboriú Fabrício Oliveira (PL) fez um bate-volta a São Paulo para conversar com o presidente nacional de seu partido, Valdemar da Costa Neto. Fonte ligada ao prefeito me disse que o encontro foi bom e que Fabrício voltou para Santa Catarina acreditando que poderá escolher o candidato do PL à sua sucessão. “Ele (Valdemar) defende a autonomia do FO na escolha”, me disse a fonte. Tentei falar com o líder dos liberais, mas ele não deu o retorno. É preciso pontuar duas questões em relação a essa viagem: primeiro, que Fabrício foi para o tudo ou nada, sabendo que corre o risco de abalar de vez a sua relação com Jorginho Mello (PL). Segundo que Valdemar, se precisar tomar partido, ficará ao lado da maior liderança dos liberais no estado, que é o governador. Agora, se o teor da conversa foi um pedido de Fabrício para Valdemar convencer a Jorginho a aceitar o nome que indicará, será preciso aguardar mais uns dias para sabermos o resultado.

Pacote de filiações

O PSD anunciou a filiação de mais um prefeito: Marcos Veber, o Marquinhos, de Luiz Alves, e mais quatro vices dos municípios de Canelinha, Guabiruba, Pomerode e Nova Trento. Os prefeitos que serão candidatos à reeleição necessitam estar filiados a um partido seis meses antes do pleito. “A gente trabalhou para estruturar o partido. Nós temos projeto para 2024 e nós teremos projeto para 2026”, ressalta o presidente estadual do PSD, Eron Giordani, que ainda está licenciado por conta de uma cirurgia na coluna.

Impasse em Garopaba

Cinco dos nove vereadores da Câmara de Garopaba querem a destituição do vereador Jairo Santos (Progressistas) da presidência. Jean Ricardo (PSB), Nilton Raupp (MDB), Felippe de Souza (MDB), João Julião (MDB) e Juninho Gonçalves (Podemos). Contrários, além do próprio presidente, também são os vereadores Sérgio Gonçalves (PL) e Edmundo Nascimento (Progressistas). Jairo é acusado de ter negado o direito de uso da tribuna ao vereador Jean Ricardo, de não ter cumprido o regimento interno e deixado de descontar as faltas no pagamento dos salários de vereadores que faltaram a sessões, além do arquivamento, o qual, segundo Ricardo, foi de forma arbitrária, de duas denúncias de munícipes contra o atual prefeito e o vice, em um suposto caso de desvio de cestas básicas. Jairo Santos não deixou o requerimento ser lido e encerrou a sessão. O vereador do PSB me disse que a votação ocorreu quando a transmissão foi encerrada.

Destituição

Após ter encerrado a sessão, o presidente da Câmara de Vereadores de Garopaba, Jairo Santos (Progressistas), deixou o plenário. Os vereadores favoráveis à destituição continuaram e houve uma discussão com Sérgio Gonçalves (PL) e Edmundo Nascimento (Progressistas), vereadores contrários à saída do atual presidente. Logo após a discussão, Jean Ricardo anunciou a aprovação da destituição pelo placar de 4 votos a 2. Ele também convocou nova eleição para a presidência da Câmara, para sexta-feira (05). É possível que o impasse seja judicializado, uma vez que três vereadores não aceitam a destituição. Ao deixar o plenário, Jairo foi para cima do vereador Jean Ricardo, autor do pedido.

Desmentidos em Chapecó

Lideranças negaram a informação repassada à coluna por uma fonte ligada à direção do PL de Chapecó de que são pré-candidatos à Câmara municipal. André Curtarelli disse a pessoas próximas que seguirá na gerência da Celesc, enquanto Claudinei Pacheco informou que, se fosse candidato, seria pelo PSD. Ligado ao setor armamentista, Pacheco decidiu não disputar por uma questão particular. Já os vereadores Fernando Cordeiro e André Kovaleski ainda não definiram em qual partido se filiarão. O ex-candidato a prefeito, Leonardo Granzotto, me disse que, se decidir disputar, será pelo Novo, partido ao qual está filiado. “Sigo fiel às minhas ideias e acredito que a melhor forma de contribuir para com a cidade é pelo Partido Novo”, disse Granzotto.

Com Ângela no comando

O Progressistas de Florianópolis está montando uma nominata com uma boa participação feminina. Quem está conduzindo esse processo é a presidente municipal, Ângela Amin. Ela reativou o Progressistas Mulher, que terá no comando a ex-vereadora Simone Andrade. Na foto, Ângela ao lado do pré-candidato a prefeito, Pedro Silvestre, o Pedrão e parte da nominata de pré-candidatas.

O destino de Fabris

O destino partidário do atual vice-prefeito de Criciúma, Ricardo Fabris, será definido até sexta-feira. Ele tem mantido conversas com o MDB e com o PSDB. Fora dos planos do atual prefeito Clésio Salvaro (PSD) para a reeleição, Fabris se unirá a outro grupo político. Sobre o futuro, ele ainda não teria decidido.

MDB de Bombinhas

O MDB Bombinhas reuniu lideranças ontem à noite, para a filiação do vereador Maurício Leal, juntamente com outras lideranças, incluindo pré-candidatos ao legislativo. Os emedebistas trabalham uma possível candidatura do deputado estadual, Emerson Stein, ex-prefeito de Porto Belo. Entre os presentes, a vereadora Isabela Camilo que representou o Partido Liberal.