Os vereadores de São José aprovaram, em primeiro turno, por unanimidade, o projeto que institui o Programa de Internação Involuntária de dependentes químicos. O Projeto de Lei de nº 11/2024 volta à discussão na próxima segunda-feira (4), em Plenário e, sendo novamente aprovado, segue para sanção do Executivo.

O Programa de Internação Involuntária de dependentes químicos em São José apresenta como justificativa a necessidade de proteger a saúde e segurança dos indivíduos envolvidos, considerando os riscos à vida decorrentes do uso descontrolado de substâncias, transtornos mentais, bem como pessoas que se encontram em situação de rua.

A matéria ainda busca proporcionar um ambiente controlado para oferecer tratamento especializado, visando a recuperação e reintegração social, contribuindo para a redução dos impactos negativos na comunidade.