Segue a nota enviada pelo advogado Fábio Covolan, que defende o deputado federal Zé Trovão (PL), nos casos de medida protetiva para a ex-esposa e a ex-noiva do deputado. Covolan enviou a nota em resposta à informação divulgada pela coluna sobre a denúncia feita pela ex-esposa de Trovão, de que o parlamentar teria desrespeitado uma medida protetiva. Segue a nota:

Em resposta às recentes notícias veiculadas pela imprensa sobre o caso envolvendo o nosso cliente, Deputado Federal Zé Trovão, gostaríamos de esclarecer alguns pontos fundamentais para fornecer uma compreensão precisa e equilibrada dos fatos.

Trata-se basicamente de litígio no âmbito familiar em dissolução de sociedade conjugal entre o Deputado e sua ex-esposa, que, pela existência de um filho em comum é natural e obrigatório por força legal seu desdobramento pela via judicial. No anseio de cada uma das partes, desdobraram-se em outros processos, entre eles, um envolve questão relacionada à prerrogativa de foro respectiva à envergadura do cargo eletivo ao qual exerce nosso cliente.

O Deputado manifesta que tem total tranquilidade quanto aos seus anseios perante a Justiça e estará apto no momento oportuno a manifestar-se contribuindo com maiores esclarecimentos de quaisquer fatos. Em se tratando dos processos, por sua tramitação ocorrer em segredo de justiça, além de ilegal a divulgação do seu conteúdo, respeitamos a prerrogativa Constitucional da Justiça quanto a compreensão dos fatos e fundamentos jurídicos no anseio da correta distribuição dos direitos e obrigações entre as partes, e que qualquer especulação prematura prejudica o devido processo legal.

Em se tratando do processo objeto de notícias nos principais portais e meios de comunicação que informam que o STF teria assumido caso judicial do Deputado Zé Trovão, embora não fomos devidamente notificados pela Suprema Corte, nem pelo Juízo de primeiro grau, entendemos que é algo totalmente normal e de acordo com a Lei, vez que o que ocorreu foi o declínio de competência do juízo de primeiro grau ao STF por prerrogativa de foro em virtude unicamente da natureza do cargo ocupado por nosso cliente, e que por consequência devem obrigatoriamente tramitar perante a Suprema Corte. (segue após o anúncio)

O Deputado Federal Zé Trovão reitera o seu compromisso com a verdade e a transparência, que é um preceito como pessoa e como representante do povo brasileiro, reforçando a confiança que tudo será resolvido de forma justa e imparcial.

Por fim, sempre amparados pela Lei, estaremos disponíveis para fornecer futuros esclarecimentos no momento adequado.

Agradecemos pela compreensão e respeito ao processo legal em andamento. Estamos confiantes de que, ao final, a verdade prevalecerá.

Atenciosamente,

Fabio Joel Covolan Daüm
Advogado do Deputado Federal Marcos Antonio Pereira Gomes – Zé Trovão