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Na segunda-feira da semana passada, anunciei que Edson Rocha, policial penal, seria o novo secretário de Estado da Administração Prisional. A definição ocorreu após dois encontros que teve com o governador Jorginho Mello (PL), sendo o segundo que encerrou uma hora antes da minha divulgação, segundo me relatou uma fonte ligada ao governo.

Rocha teve uma boa conversa com o governador e com Filipe Mello na Casa D’Agronômica. Ali houve o aperto de mãos e a confirmação de que o agente socioeducativo Joel de Jesus França seria o adjunto. Dessa forma, o governador tentava acalmar os ânimos em uma das secretarias mais sensíveis de um governo. Rocha chegou a ser apresentado como o próximo secretário no almoço da bancada do PL na Alesc, mas na verdade, nada estava resolvido.

A surpresa é que horas após, Jorginho mudou de ideia, surpreendendo a todos no setor prisional, ao anunciar o policial penal Carlos Alves e a vereadora de Florianópolis, Maryanne Mattos (PL), que é guarda municipal, ou seja, não tem conhecimento na área prisional. Novamente, horas após, nova mudança, já que a vereadora teria um impedimento legal para assumir a pasta por conta de seu mandato, e a policial penal Joana Mahfuz Vicini foi anunciada.

A escolha por Carlos Alves mexeu mais uma vez com o setor prisional. Fontes ligadas à Polícia Penal informaram que alguns áudios que seriam de presos teriam sido interceptados, contrários à escolha de um policial considerado linha dura. Pedi para ter acesso, mas nada me foi repassado. A questão é que Alves já tem um histórico de enfrentamento com presos e grupos criminosos que têm força nas cadeias. A um desses grupos é atribuído o assassinato de sua esposa em 2012, que na época também era agente prisional; naquela época, ainda não existia a figura da Polícia Penal. Um dossiê contra o novo secretário também foi enviado. O material está em análise.

O fato é que a nomeação de Carlos Alves aponta para duas questões: primeiro, que é forte a influência dos bolsonaristas do PL no governo. Jorginho não irá contrariá-los, mesmo que isso custe algum desgaste para ele. A nomeação de Alves, após ter sido escolhido Edson Rocha, é atribuída à ala dos bolsonaristas que desejam que o governo endureça a mão no sistema penal. Quem é do setor aponta que Alves é o nome para isso.

A segunda questão, é que o governador demonstra não ter medo de enfrentamentos nem de crise no sistema penal, como a enfrentada pelo ex-governador Raimundo Colombo (PSD), que não cedeu aos grupos criminosos. Resta saber se está tudo sob controle, ou se há algum risco para a sociedade após a escolha de Jorginho.

Crise na SSP

Na semana passada, relatei o desentendimento entre o secretário de Estado da Segurança Pública, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, e o seu adjunto, Freibergue Rubem do Nascimento. A assessoria da secretaria entrou em contato para negar o fato, porém, fontes que circulam no setor confirmam e dizem que não há mais clima para eles trabalharem juntos. O único erro foi a data do fato. A forte discussão não ocorreu na quinta-feira da semana passada; o ocorrido foi na semana anterior.

Cimadon

Há rumores de que Aristides Cimadon poderá deixar a Secretaria de Estado da Educação. Não é a primeira vez que uma possível saída do atual secretário é comentada nos bastidores do Centro Administrativo. No início de agosto, o próprio governo negou e informou que o projeto de Cimadon à frente da pasta é de longo prazo, mas nada pode ser descartado.

Saída de Laudelino

Assessores da Casan fizeram contato para contrapor a informação que divulguei na semana passada sobre uma investigação que pode ter motivado a saída de Laudelino Bastos da presidência da companhia. Segundo a assessoria, problemas de relacionamento com a cúpula da Casan teriam motivado a saída de Bastos do comando. A informação não é confirmada, mas o problema mesmo teria ocorrido com Nathan Osório, ex-assessor do então senador Jorginho, que hoje está em um cargo de confiança na Casan. Não seria novidade, já que Osório foi retirado da Casa Civil após ter provocado problemas com Estêner Soratto, chefe da Secretaria, e com outros servidores. No entanto, um detalhe traz questionamentos a essa versão. Acontece que Laudelino é muito próximo a Jorginho há anos, desde o antigo Besc. Será que o governador deixaria alguém tão próximo no meio do caminho?

Topázio dá boas-vindas

Um encontro fora da agenda serviu para o prefeito de Florianópolis Topázio Neto (PSD) dar as boas-vindas a Edson Moritz, como novo presidente da Casan. A conversa aconteceu antes da premiação da Maratona Internacional de Florianópolis, encerrada ontem. A Companhia apoiou o evento com a distribuição de 120 mil copinhos contendo 24 mil litros de água para os 17 mil atletas que participaram da prova. No bate-papo, ao pé do ouvido, Moritz solicitou uma agenda com o prefeito para apresentar as soluções e antecipação da entrega de obras para atender às exigências de Topázio em relação ao saneamento de Floripa. O compromisso da Casan é aumentar a cobertura de esgotamento sanitário da capital para 75% até 2024.

Plano da Casan

O projeto da Casan para Florianópolis, elaborado durante a presidência de Laudelino Bastos, tem como objetivo apresentar um aditivo ao contrato atual com o município, incluindo a garantia da antecipação da entrega das obras. A proposta que será apresentada ao prefeito Topázio Neto (Republicanos) abrange a retomada das obras no Campeche, que já está cerca de 70% concluída. A Casan visa alcançar 75% de saneamento até 2024. A proposta também contempla a inauguração das obras nos Ingleses até setembro e no João Paulo até dezembro, assim como a conclusão do projeto Insular no segundo semestre do próximo ano. No que diz respeito ao Campeche, o projeto sugere a implementação de um emissário terrestre, visando cessar o despejo de esgoto no Rio Tavares. No caso da Baia Sul, a intenção é desafogar a situação através de um emissário terrestre, aliado à construção de uma nova estação de tratamento de esgoto no Rio Vermelho e no Pântano Sul. Para as regiões da Daniela, Ratones e Vargem Grande, a Casan planeja a ampliação da rede de esgoto, visando alcançar uma cobertura de 90% até 2028.

Deputado se manifesta

“Estou sempre atento a sua coluna, e hoje não poderia ser diferente. Fui questionado em uma entrevista ao vivo se eu sei quem está por trás de ataques constantes que visam desgastar meu nome na minha região, respondi e reafirmo: são pessoas que não tem ligação com a cidade, extraterrestres que acham que mandam na cidade, e querem continuar mandando, como sou independente e em mim não irão mandar, fazem esse tipo de coisa, porque sabem que se depender de mim levam um pé na bunda. Quanto a minha relação com o Prefeito Municipal é de total apoio, ele é do meu partido, fui vice-prefeito por 06 anos, e sei reconhecer as oportunidades que me foram dadas, bem como a contribuição que dei que é inquestionável. Fico muito triste com essa antecipação da eleição que só ocorrerá em outubro de 2024, e toda essa questão feia imposta por uma oposição sistemática ao meu nome, que infelizmente enganam alguns. Sou Deputado Estadual, líder da maior bancada da casa Legislativa, em Balneário Camboriú nem faço parte da executiva do Partido, e não sou pré-candidato a Prefeito. Meu nome estará à disposição em 2024 caso o Partido e suas lideranças achem necessário minha participação, se não, continuarei minha caminhada em defesa de Santa Catarina, do Governo Jorginho Mello e do PL 22. Obrigado sempre pela oportunidade de participar da sua coluna que é muito lida, sempre a disposição” – Carlos Humberto – Deputado Estadual – Líder do PL na Assembleia Legislativa

O fato

O deputado estadual Carlos Humberto Silva (PL) está de sangue doce. Se não disputar, segue com o seu mandato na Assembleia Legislativa. Se disputar e não vier a ganhar, voltará para o seu mandato parlamentar, pois hoje, em Balneário Camboriú, é a única liderança com mandato até 2026. A questão é se ganhar. Nos bastidores, é dito que a chamada “República do Paraná”, que apoia o prefeito Fabrício Oliveira (PL) politicamente, não estaria interessada em uma eventual vitória de Silva. Em um recado um tanto direto, ele ameaça tirar dos “extraterrestres” o controle de alguns serviços. Segundo uma fonte, essa situação não agrada a Fabrício e tampouco a seus amigos.

Mais vagas para SC

O Supremo Tribunal Federal formou maioria em julgamento virtual para que o Congresso Federal revise o número de vagas de deputado federal. Até agora, o placar é de sete a zero a favor da nova distribuição. Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes seguiram o relator Luiz Fux, a favor da mudança. Santa Catarina ganhará mais quatro cadeiras, enquanto nos demais estados do Sul, o Paraná seguirá com as mesmas 30 vagas e o Rio Grande do Sul perderá duas, ficando com 29. Em seu voto, Fux determina que a mudança terá que ser feita até junho de 2025, para que os eleitos em 2026 possam assumir no início de 2027.

Projeto

O deputado federal catarinense Rafael Pezenti (MDB) chegou a sugerir um projeto de lei para a mudança no número de vagas. Ele argumenta que há 30 anos não é atualizado o número de parlamentares por estado.

Vereador se manifesta

O vereador de São José, Cryslan Moraes (Novo), enviou nota sobre alguns pontos abordados pela coluna a respeito de investimentos na Educação municipal. Segue: “Primeiro, como consequência da falta de projeto básico na dispensa de licitação para construção do CEI Flor de Nápolis, situação essa já criticada em uma decisão do Tribunal de Contas do Estado, é incerto afirmar que essa unidade seria 3 vezes maior do que o CEI Bom Jesus de Iguape e o CEI Ana Sperandio Battisti. Além disso, conforme dados obtidos pelo Google, o terreno do CEI Flor de Nápolis é menor do que o das outras duas unidades e a área construída (com base no antigo CEI Flor de Nápolis) também. Ainda, cabe destacar um trecho da última decisão do TCE acerca da ausência do projeto básico na dispensa de licitação: “O projeto básico é elemento indispensável em qualquer procedimento licitatório e a sua ausência não representa mero erro formal, vez que traz consequências danosas para a Administração Pública e para a sociedade” – Cryslan Moraes – Vereador de São José

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