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Conversei com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, sobre o pagamento dos repasses especiais, o conhecido PIX, criado ainda no governo de Carlos Moisés da Silva (Republicanos).

Ele lembra que após o planejamento financeiro elaborado pela Fazenda, o governador Jorginho Mello (PL) começou a percorrer as regiões para conhecer as pendências deixadas pelo plano, que agora será chamado de Transferência Especial. “O governador combina com os prefeitos o que vai pagar de acordo com a prioridade”, explica, Siewert.

Quem acompanha o governador é a secretária de Governo, Danieli Porporatti, e o secretário adjunto de Estado da Infraestrutura, Ricardo Grando. Cabe a eles anotar as demandas e repassar as informações para a Fazenda, que analisa e projeta os pagamentos. Em média, as transferências devem ser efetuadas em até, 45 dias, após as visitas.

Siewert explica que, quanto aos convênios tradicionais, não haverá nenhuma mudança, porém, quanto as transferências voluntárias, o repasse será feito com 40% a menos de burocracia. O secretário ressalta que o foco para a liberação dos recursos neste ano, serão as obras já iniciadas. Quanto as não iniciadas, ficarão para um segundo momento.

Quanto aos valores, entre o chamado PIX e, convênios assinados no governo passado, ficaram R$ 3,6 bilhões para pagar, sendo que cerca de R$ 1,3 bi, são de obras não iniciadas, ou da portaria assinada por Moisés em 28 de dezembro de 2022, cancelando os repasses. “Ao todo sobram R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 900 milhões do PIX, e mais R$ 1,4 bi de convênio”, explica o secretário.

Cleverson Siewert garante que tudo será pago no prazo de dois anos. Segundo ele, neste primeiro ano a atenção será para as transferências especiais, o antigo PIX, enquanto que os convênios que são os valores maiores e, que tem um cronograma de obras mais estendido, ficará para o próximo ano.

Uma preocupação do secretário da Fazenda, é que o Plano 1000 quando foi criado, houve um anúncio de que era um projeto estruturante para ser pago em cinco anos, porém, agora o governo tem se deparado com situações dentro do programa, como a compra de retroescavadeiras, ou até o asfaltamento de um bairro, onde o pagamento é quase que imediato.

Provocação?

O ex-governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos) publicou um print no Instagram, de uma publicação do SCemPauta, com a informação de que o “Governo terá que pagar os PIX anunciados na gestão Moisés”. Para completar, ele publicou com a seguinte música: “Saudade do meu ex”, da cantora Marília Mendonça.

Esforço em Chapecó

O governador Jorginho Mello (PL) fará de tudo para que a deputada federal, Caroline de Toni (PL), dispute a Prefeitura de Chapecó. Ele promete colocar toda a estrutura do governo e do PL a favor de De Toni. O governador chegou a admitir para algumas lideranças que o rodeiam, o seu verdadeiro objetivo. “Na pior das hipóteses se ela não ganhar, que ganhe o PT, mas não o João Rodrigues”. Jorginho entende que a não reeleição de Rodrigues, enfraquece um possível adversário em 2026.

Universidade Gratuita

Alguns deputados se mostraram irritados, com o que chamam de pressão, a qual, segundo eles, tem sido feita a Assembleia Legislativa, pelos interessados no projeto da Universidade Gratuita. As ameaças de judicialização, tanto da Anup, que representa as universidades particulares, como da Acafe, que representa as comunitárias, tem sido vista como uma tentativa de constranger o parlamento. “O parlamento não irá se curvar”, me disse um deputado. Corre nos bastidores que o percentual, ao final da votação do projeto, ao invés de ficar em 80% para o Universidade Gratuita, e 20% para as bolsas nas universidades particulares, deverá ser concluído em 70% a 30%.

Adeliana animada

A ex-prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, está animada com os vários convites que tem recebido para se filiar. Ela admite que hoje, está entre o Progressistas e o MDB. Até o final do mês, Adeliana decidirá para qual partido vai, até para conseguir iniciar as articulações visando o pleito do próximo ano. Quanto à possibilidade de ser vice do ex-senador, Dário Berger, Adeliana respondeu que tem sido pressionada para ser candidata a prefeita, portanto, considera ser difícil aceitar disputar como vice. Além disso, ela entende que por ter projetos maiores para o estado, Dário será candidato em Florianópolis.

Não adiantará a convenção

Conversei com o secretário-geral do Progressistas, Aldo Rosa, sobre o pleito dos deputados estaduais do partido, para que seja antecipada a convenção para a escolha da nova direção. “Esse negócio de antecipar a convenção não existe. Os três deputados estão onde estão, por causa de nós”, afirmou. Ele destaca que o trabalho tem sido feito para fortalecer o Progressistas, visando a eleição em cidades maiores. Segundo Rosa, a ideia é quebrar a polarização em 2026 entre esquerda e direita, apresentando uma alternativa.

Ainda não mudou

De olho em São José, o ex-deputado estadual, Bruno Souza, ainda não se mudou para o município. Souza que está de olho no PL, mas continua no partido NOVO, já contratou equipe para produzir sua pré-campanha. Apesar disso, ele continua morando em Florianópolis. Vale lembrar que o então candidato ao Senado, Sérgio Moro, tentou registrar candidatura em São Paulo, mas teve o registro negado já que não comprovou domicílio e teve que ser candidato pelo Paraná.

Proporcional na capital

A Federação PSOL/Rede realizou seu primeiro seminário para formação de chapa à Câmara Municipal de Florianópolis em 2024. Cerca de 60 pessoas participaram da reunião. O encontro contou com a presença do deputado estadual, Marcos Abreu, o Marquito, do vereador Afrânio Boppré, da co-vereadora do Mandato Bem Viver, Mirê Chagas, e do membro da Coordenação Estadual da Rede, João de Deus Medeiros. O presidente do PSOL Florianópolis e pré-candidato à Câmara, Leonel Camasão, recebeu a inscrição no encontro de 25 pré-candidaturas, tanto do PSOL, quanto da Rede, espalhadas em 18 bairros da cidade. “Será a primeira vez que apresentaremos chapa completa para a Câmara Municipal. Nosso objetivo é aumentar o número de cadeiras para a federação, que já conta com três mandatos”, avalia Camasão. Quanto a candidatura majoritária, deve ficar com Marquito.

Livro jurídico

O defensor público, Ralf Zimmer Júnior, lançou o livro “Plenário do Tribunal do Júri”. Ralf explica o passo a passo e o que deve ser feito para apresentar as teses acusatórias e defensivas no Júri, bem como esclarece os usuais expedientes da acusação e da defesa em julgamentos deste porte. Ele explica que o livro apresenta uma série de reportagens sobre casos famosos e ementários de julgados de diversos tribunais. “O que se revela em obra indispensável àqueles que vão dar seus primeiros passos na atuação em plenário, e de grande utilidade para os mais experientes oradores que atuam ou almejam atuar nos julgamentos dos crimes contra a vida, ou seja, no Tribunal do Júri”, explica.

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