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Coluna Gravada

Durante o final de semana recebi uma informação que o programa Universidade Gratuita, estaria ameaçado e que poderia não ser posto em prática. Procurei o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, que negou qualquer possibilidade de o projeto não sair do papel. “Não tem como não sair. Vai acontecer! O governador Jorginho sempre honrou seus propósitos! A proposta está quase pronta na PGE. Tudo bobagem. Bocas de delação que querem tumultuar”, disse Cimadon.

Além de garantir a realização do programa, o secretário informou que o projeto poderá ter início já no segundo semestre, dependendo da Assembleia Legislativa. Acontece que para realizar o programa será necessário mexer na Constituição Estadual em seu artigo 170, mudando a Lei 281, além da lei que regula o artigo 171. Para isso, será necessário aprovar os projetos na Alesc.

Quanto ao formato, Cimadon me disse que ainda não tem os critérios para inserção no programa totalmente prontos. A previsão é que nesta semana as regras sejam concluídas, o que permitirá o início das consultas públicas.

Já quanto a discussão entre as universidades comunitárias e particulares, sobre a destinação dos recursos para o projeto. Aristides Cimadon deixou claro que será direcionado às universidades do Sistema Acafe. “As demais terão bolsas para os mais carentes, como é hoje”, anunciou.

Trocas

Há rumores de que o secretário adjunto da Casa Civil, Nathan Osório, poderá ser transferido para a Casan. Ainda não há nenhuma movimentação oficial sobre o assunto.

Soratto candidato

Uma fonte ligada ao Governo do Estado informou que o chefe da Casa Civil, Estêner Soratto Júnior, ficará no cargo até a metade do próximo ano. Soratto é o nome do governador, Jorginho Mello (PL), para disputar a Prefeitura de Tubarão. No Sul do estado o atual secretário aparece como um dos nomes mais fortes para a eleição municipal. Ele poderá ter como adversário o deputado estadual, Pepê Colaço (Progressistas).

Hospitais filantrópicos

Na semana passada abordei na coluna a preocupação dos hospitais filantrópicos, já que alguns não tiveram o seu contrato renovado. Questionei ao Governo do Estado o motivo. A resposta foi que apenas quatro não tiveram o contrato renovado, por não estarem com a documentação em dia.

Quer disputar

A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB) quer disputar a Prefeitura de Criciúma. A parlamentar me disse que está preparada para o desafio e que trabalhou para estar nessa condição. “Amo a minha cidade e sempre tive esse desejo”, afirmou. Questionada se é a vez dela, Geovânia respondeu que não há prioridade, porque o partido tem outros bons nomes.

Adriano X Jorginho

O grupo que apoia o discreto projeto do prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), para o Governo do Estado em 2026, pode não ter percebido que os movimentos tendem a afastar o governador, Jorginho Mello (PL). Em suma, Jorginho não deverá apoiar o projeto de reeleição de Adriano, para não criar um adversário futuro. Se quiser sonhar com um apoio da Casa D’Agronômica no ano que vem, o prefeito terá que ir para o Partido Liberal, o que significa abrir mão de disputar a próxima eleição majoritária estadual.

Projeto do Novo

Um dos motivos para o prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), desejar disputar a eleição ao Governo do Estado em 2026, seria uma ajuda ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que deseja disputar a Presidência da República. O Novo se prepara tanto para o pleito, que até liberou alianças e, até mesmo, o uso do Fundo Eleitoral. A questão é se Zema ganhará a guerra “café com leite” pelo eleitorado de direita, contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que também sonha com a disputa ao Palácio do Planalto. Se Zema se viabilizar, tentará arrastar Adriano para o pleito estadual, para lhe dar palanque.

Educação

O Tribunal de Contas intensificou o processo de reforço de informação aos prefeitos, sobre a importância da melhoria da qualidade educacional do ponto de vista pedagógico e financeiro. Técnicos identificam carências e, em contato com as administrações, passam orientações sobre como é possível melhorar o Índice de Repasse do ICMS Educação, elaborado pelo TCE/SC e que será aplicado para determinar a transferência da cota-parte municipal do ICMS de 2023. Foram identificados como os principais pontos a serem desenvolvidos pelos municípios na área educacional, a gestão escolar, a formação adequada e continuada dos docentes, além da infraestrutura. Também uma maior participação dos alunos nos programas de avaliação da qualidade escolar e, principalmente, planejamento.

Segurança na Capital

Ocorreu a primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) de Florianópolis. De acordo com o secretário de Segurança e Ordem Pública, coronel Araújo Gomes, o intuito é reforçar a integração das estratégias preventivas e repressivas de segurança. Durante o encontro que contou com representantes das forças de segurança, conselhos comunitários, CDL, entre outros setores, foram discutidas e criadas câmaras técnicas para elaborar estudos e propostas. A perturbação do trabalho e sossego alheio, as invasões e construções ilegais, a fiscalização de posturas municipais e pessoas em situação de rua foram os temas escolhidos.

Palestrante confirmado

O colunista do SCemPauta, Thiago de Miranda Coutinho, vai integrar o corpo docente de dois grandes eventos nacionais ligados à advocacia criminal: O “1º Congresso Nacional de Advocacia Criminal Estratégica”, que vai ocorrer de 3 a 7 de abril na modalidade on-line e, também, a 5ª edição do aclamado “Tribunal do Júri Brasil”, que acontecerá em Florianópolis nos dias 7, 8 e 9 de abril. Com formação em Jornalismo e Direito, Coutinho é especialista em Inteligência Criminal, coautor de 3 livros e vem se destacando nacionalmente como articulista nos principais veículos de comunicação jurídica do país.

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Confira a coluna de hoje do Gabriel D’Àvila

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