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Não chamem para um mesmo jantar o deputado federal reeleito, Fábio Schiochet UB), e o primeiro suplente de deputado também pelo União Brasil, Ricardo Alba, ex-deputado estadual. Alba entrou com um processo contra Schiochet alegando abuso do poder político e econômico. A ação tem a clara intenção de cassar o mandato de Schiochet, o que fará, caso ocorra, com que Alba assuma em seu lugar.

Fábio Schiochet é acusado de ter recebido de forma fraudulenta recursos do fundo eleitoral, ultrapassando o teto máximo permitido. Os valores foram repassados diretamente pela direção nacional do UB, para candidatos a deputado estadual que fizeram poucos votos. Esses valores teriam sido utilizados para a contratação de cabos eleitorais, os quais, segundo a acusação, prestaram serviço apenas para Schiochet, quando deveriam ter trabalhado pelos candidatos à Alesc.

Um caso é relatado por Ângela Urbanek, que admite em ata notarial assinada em cartório, que recebeu depósitos que, somados, chegaram a R$ 224.918. “Durante a campanha eu recebi vários contratos por intermédio de assessores do deputado Fábio, em especial da assessora Nadir, com quem sempre mantive contato, de pessoas que eu não conhecia, e que as contratações foram feitas diretamente pelo deputado Fábio, utilizando-se do meu fundo eleitoral para isso”, relatou no documento. Ela ainda destaca que das 54 contratações, 15 foram feitas por ela e que, conhecia apenas um total de 23 pessoas do grupo.

Em outro caso relatado pelos advogados de Ricardo Alba, uma ex-vereadora de Apíuna, Nina Montanha, que fez cerca de mil votos, recebeu aproximadamente R$ 1 milhão. Também chama a atenção da acusação que, na eleição de 2020, quando foi candidata a prefeita, ela se declarou branca, porém, no pleito do ano passado a declaração consta como parda, o que de acordo com Alba, foi uma forma de poder obter mais recursos. Em sua denúncia, Alba estima que a soma dos valores recebidos por Schiochet através do fundo, com a suposta burla da lei, passa dos R$ 4 milhões, ultrapassando o teto máximo.

Procurei Schiochet que negou qualquer fraude nas suas contas e no recebimento do fundo. Chamando Alba de “derrotado”, ele disse que uma ação em que, o seu agora adversário pedia para ele não ser empossado, foi negada pelo TRE. “Eu já estou pedindo litigância de má fé. As denúncias não param em pé, não se sustentam”, disse Schiochet.

Para Fábio, Ricardo Alba deve respeitar o resultado das urnas e, defende a inelegibilidade de seu suplente por oitos anos, por estar fazendo acusações, as quais, segundo ele, não são verdadeiras. “Facilmente conseguiremos provar que não tem fundamento as acusações de quem foi derrotado nas urnas”, disse Schiochet.

Presidência do PSD

O ex-chefe da Casa Civil do Estado e de Florianópolis, Eron Giordani, que disputou a eleição no ano passado como candidato a vice de Gean Loureiro (UB), será o novo presidente estadual do PSD. Ele já recebeu a bênção do presidente nacional, Gilberto Kassab, e das demais lideranças estaduais pessedistas.

Aguardará por Jorginho

O MDB não irá procurar o governador, Jorginho Mello (PL), para discutir uma possível participação do partido no governo. “Só vou jantar na tua casa se você me convidar”, me disse uma liderança do partido, ao responder sobre quando será essa conversa. A decisão tomada é de aguardar e responder a um eventual convite de Jorginho, fora isso, a ordem é não se movimentar em direção ao governo. Também por enquanto, conforme adiantei, os emedebistas não indicarão nenhum nome para a Secretaria de Estado da Infraestrutura. Deputados e demais integrantes da executiva não aceitam ficar com apenas uma secretaria, querem mais espaço e alegam que o MDB deve ser tratado de acordo com o seu tamanho.

Divisão de força

Os emedebistas sabem que o Progressistas e o PSD devem ter pelo menos, uma secretaria cada. De acordo com uma fonte, a régua precisa estar correta, se referindo a diferença de tratamento aos partidos, para que o MDB se sinta à vontade para entrar no governo. Uma leitura é que se houver o entendimento, é possível sim fazer parte do governo.

Demais partidos

Além do MDB, outros partidos também aguardam a abertura de espaço. O Progressistas já tem a promessa de que Silvio Dreveck será o secretário de Desenvolvimento Econômico. O governador Jorginho Mello (PL) deve chamar mais outros partidos para conversar. Se por um lado, Jorginho tem em suas mãos o poder de construir uma boa relação com a Alesc, por outro, é sempre importante lembrar que o chamado Grupo dos 26 será a garantia de que o parlamento, mesmo que alguns partidos tenham cargos no governo, siga independente e fazendo valer o seu tempo e, entendimento sobre os projetos que tramitarão.

Pró-contribuinte

Emenda da deputada federal, Júlia Zanatta (PL), restabelece a aplicação do princípio do in dubio pro contribuinte, no julgamento do processo administrativo perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Pela proposta defendida pelo setor produtivo catarinense, se elimina o voto de desempate em favor da Fazenda Pública.

Líder do MDB

O deputado estadual, Fernando Krelling, foi escolhido como o novo líder do MDB na Assembleia Legislativa. A definição aconteceu em reunião dos parlamentares da bancada. O presidente da Alesc, Mauro de Nadal, recebeu os colegas em seu gabinete e a conversa fluiu para a indicação de Krelling, que inicia o segundo mandato com a incumbência de coordenar a bancada e, representá-la em reuniões de colegiados de líderes. O colegiado é convocado sempre que temas polêmicos ou encaminhamentos sobre tramitação de matérias, ou definição de pautas de votações, são submetidas às bancadas.

Mais um deputado

A região Norte do estado terá mais um deputado estadual. O vereador de Joinville, Maurício Peixer (PL), assumiu ontem no lugar de Estener Soratto Júnior, que após tomar posse, retornou para o comando da Casa Civil. Entre as pautas, Peixer destaca as de costume, como a defesa em favor da vida, contrário ao aborto, à ideologia de gênero, principalmente para crianças, além da inclusão social e viabilização do devido acesso ao direito do cidadão.

Trevo da BR-101

A notícia de que a empreiteira contratada desistiu da obra do trevo entre a BR 101, contorno Sul e, a SC-486, foi motivo de reunião entre o deputado estadual, Carlos Humberto Silva (PL), e o secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado, Ricardo Grando. O secretário garantiu que já foram mapeadas outras soluções e que, o jurídico do setor está empenhado em uma solução rápida para que ainda neste semestre comece a execução da obra. A pavimentação do Morro do Encano, que liga Itapema e Camboriú, também foi tema da conversa. Silva disse ao secretário que os municípios não têm dinheiro para a obra e sugeriu um convênio com o Estado.  

Transparência 100%

Esse será o nome do projeto para dar publicidade e transparência total dos atos, gastos e processos da Câmara de Florianópolis. O presidente da Câmara, João Cobalchini (UB), esteve no Tribunal de Contas da União, com o ministro Augusto Nardes. Ele quer iniciar uma cooperação para uma gestão mais transparente e eficiente da Câmara. Em março, o projeto será lançado junto com Nardes, que estará em Florianópolis, quando também fará uma palestra sobre Governança, Compliance e Transparência, na Câmara Municipal.

OAB Jovem

Tomou posse a nova administração da OAB Jovem da subseção de São José. A nova administração conta com a seguinte composição: Letycia Medeiros, presidente; Vinicius Ross, vice-presidente; David Mezeco, secretário-geral e Marcelo Boss, secretário-geral adjunto. Segundo Letycia, o foco do trabalho da comissão será a valorização do jovem advogado, com ações voltadas à sua inserção, ainda mais assertiva no mercado da advocacia na região.

Nossos colunistas

Confira a coluna do Gabriel D’Ávila

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