SC do futuro: a Água, Saneamento e Energia – Coluna do Vinícius Lummertz
Na nossa última coluna desta série que estamos fazendo sobre a SC do futuro, cuja intenção é colaborar com propostas, sugestões e planos ao debate que agora se intensifica entre os candidatos ao Governo do Estado, apresentamos a você o primeiro dos três pilares da Dimensão Socioambiental que estamos abordando agora. Este pilar foi o da Oferta de Serviços Sociais de Alto Nível e Promoção da Inclusão Social, nas áreas de Educação e Cultura, Saúde, Segurança Pública e Habitação Social.
Na coluna desta semana, vamos avançar para outros pontos fundamentais nesta que que estamos chamando de Dimensão Socioambiental. É o segundo pilar: Manejo Ambiental e Consumo de Recursos Naturais, também fundamentais para o futuro dos catarinenses. Aproveito aqui para agradecer mais uma vez ao professor Neri dos Santos, da UFSC/Instituto Stela, um dos 100 mil maiores pesquisadores do planeta, pelas conversas, informações e trocas de ideias na construção dessas propostas para SC.
O primeiro ponto do pilar Manejo Ambiental e Consumo de Recursos Naturais é a Água. É uma proposta única: garantir o abastecimento de água tratada para 100% da população catarinense até 2030. É uma meta factível, mas não fácil: hoje, segundo o Instituto Trata Brasil, temos ainda 14% população catarinense sem acesso à água potável – o que significa que são 980 mil, ou quase 1 milhão de catarinenses nesta condição. Sendo um Estado que sempre ocupa os mais altos postos no ranking social e econômico do país, o número preocupa. É só comparar: o Brasil tem 35 milhões de pessoas sem acesso à água potável, ou seja, 16% da população, algo muito próximo do percentual de SC.
O segundo ponto é Saneamento e Drenagem. As metas são as seguintes: a) garantir que, no mínimo, 75% da população catarinense seja atendida por rede de coleta e tratamento de esgoto até 2030; b) garantir que, no mínimo, 60% das águas residuais ou efluentes (águas de esgoto) sejam tratadas conforme as normas nacionais pertinentes.
Neste caso, é muito mais difícil atingir a meta. De acordo com dados do Painel do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2020, apenas 26% do esgoto gerado dentro do território de Santa Catarina era coletado em redes públicas. A maior parte de Santa Catarina está longe da meta sanitária estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento: dos 7 milhões de catarinenses, menos de 2 milhões têm acesso à coleta de esgoto, ou seja, temos mais de 5 milhões para serem atendidos nos próximos oitos anos. É preciso que o Governo do Estado faça um esforço enorme, trate o Saneamento como prioridade, para revertermos essa terrível realidade.
Uma realidade que, aliás, é inversa no setor de Energia Elétrica, último ponto do pilar Manejo Ambiental e Consumo de Recursos Naturais. A primeira meta é garantir que 100% da população seja atendida com ligação de energia elétrica até 2030, o que já é quase uma realidade: a Celesc atende a mais de 7 milhões de catarinenses em 285 municípios (faltam 10 para atender a todo o Estado) e tem bons programas de Eletrificação Rural. A segunda meta é ampliar a porcentagem de energia renováveis em relação ao total de energia gerada no Estado, com a implantação de um Programa Estadual de Energia Renováveis.
Na próxima coluna, vamos continuar avançando nas questões de manejo ambiental e recursos naturais, com propostas de metas para um Estado famoso como vítima de desastres naturais e adentraremos na Dimensão Infraestrutura e Mobilidade – outro “calcanhar de Aquiles” de Santa Catarina.
Por fim, um comentário importante, ainda sobre a Dimensão Socioambiental. Ela não pode ser vista como “custo” ou “gasto”. Investir na Saúde da população, por exemplo, dá retorno humano e econômico. Por isso é de suma importância ter um plano completo para SC, também abarcando os temas da Educação e Infraestrutura – e buscar financiamento a longo prazo. No final, a conta fecha: mais produção, mais produtividade, mais renda familiar, mais consumo, mais arrecadação e, principalmente, mais qualidade de vida. As obras geram empregos e, num ciclo virtuoso, novamente o desenvolvimento social e econômico. Mais sorrisos nos rostos dos catarinenses.
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