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Independentemente de quem vencer a eleição ao Governo do Estado, uma coisa é certa: é preciso devolver ao setor produtivo o papel que sempre desempenhou, que é o do protagonismo nas principais discussões de interesse estadual, afinal, mesmo com os governos comemorando números de geração de emprego, de renda e redução da miséria, quando acontece, é preciso lembrar que nada disso seria possível sem o setor empresarial, afinal, não é o Estado que gera postos de trabalho, ele é apenas um facilitador para que o empresário invista e contrate a mão de obra.

Ontem em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Moacir Sopelsa (MDB), os empresários representados pelo Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), não foram se queixar do governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos). Eles foram apresentar algumas pautas que não encontraram a sensibilidade do governo e, pediram a intermediação do parlamento para que sejam atendidas, porém, não deixaram de externar o incômodo causado pelo relacionamento distante.

Um grande empresário que já presidiu uma das maiores entidades do setor produtivo, me disse que um governo nunca esteve tão longe dos empresários, como o de Moisés. Ele lembra sem citar nomes, que os governos anteriores constantemente chamavam o setor para conversar e que, muitas ações de governo partiam das sugestões das entidades que representam o setor produtivo.

Outra liderança do setor acredita ser possível uma melhora na relação, mas entende que a iniciativa deve partir do governo, de valorizar a posição dos empresários como geradores de emprego e renda. Ele também chama a atenção dos candidatos ao Governo do Estado, para que construam um bom diálogo dando atenção as demandas da categoria. “O empresário quando faz uma reivindicação ele não está olhando apenas para o seu negócio. Defendemos ações importantes para todo o Estado, quer um exemplo? Quando falamos da BR-470, ou da BR-282, que envolve o Governo Federal, isso é a favor da vida de todos, não é só para o escoamento da produção”, explicou.

Se Moisés na condição de governador, não apenas de candidato à reeleição, vai entender o recado, isso não é possível saber. Mas desprezar quem realmente faz a economia girar, demonstra uma profunda falta de visão.

Vice de Décio

A microempresária Bia Vargas (PSB) com a ajuda de Gelson Merisio, venceu a disputa pela vaga de vice na chapa do candidato ao Governo do Estado, Décio Lima (PT). Se dependesse de Cláudio Vignatti e de sua executiva, a vaga de vice ficaria com Marcilei Vignatti, ou Rodrigo Bornholdt, porém, duas questões foram decisivas para a escolha de Bia. A primeira é que a vaga de vice na chapa era de Merisio e do Solidariedade e, segundo, a questão geográfica. Em conversa com lideranças do PSB, Merisio disse que abriria mão da vaga para os socialistas, mas que Bia Vargas teria que ser o nome. Quando questionado sobre o motivo da indicação do nome, o principal argumento é de que o Oeste já tinha uma vaga na majoritária com José Fritsch, como primeiro suplente na chapa de Dário Berger (PSB) ao Senado, por isso, a questão geográfica era determinante.

Debates em excesso

Algumas coordenações de campanha ao Governo do Estado, estão preocupadas com o que definiram como excesso de debates. Nos próximos dias deve haver algumas conversas para reduzir o número. O entendimento é que, além de cansativo, também banaliza o debate que sempre foi um dos principais eventos das eleições.

Pedido de impugnação

O candidato ao Senado pelo PSOL, Afrânio Boppré, entrou com ação no Tribunal Regional Eleitoral para impugnar a candidatura a senador de Jorge Seif Júnior (PL), por não ter cumprido a exigência de desincompatibilização do cargo de secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo Boppré, mesmo tendo apresentado à Justiça eleitoral como “comprovante de desincompatibilização” a portaria de 30 de março de 2022, que trata de sua exoneração do cargo federal, Seif não se afastou efetivamente das suas atividades, permanecendo com o uso e ocupação de imóvel funcional em Brasília do qual era permissionário desde novembro de 2020. Conforme a ação, o candidato do PL manteve a ocupação do imóvel funcional cedido em razão do exercício do cargo, mesmo depois de meses da sua exoneração em desacordo com o que prevê o decreto nº 980/1993.

Teria seguido na função

Também de acordo com a ação movida pelo candidato ao Senado, Afrânio Boppré (PSOL), além da não desocupação do imóvel em Brasília, o candidato do PL ao Senado, Jorge Seif, deixou de se afastar efetivamente das suas funções seis meses antes das eleições. De acordo com Boppré, no dia 8 de maio, mais de um mês depois da anunciada exoneração, o ex-secretário da Pesca veiculou em seu perfil no Instagram um material que confirma a efetiva atuação no cargo, utilizando uniforme da pasta. “O que comprova a manutenção das atividades inerentes ao cargo em período vedado pela lei eleitoral. Em outra publicação, datada de 9 de maio de 2022, ele expressamente afirma estar em um evento, ocorrido em 07/05, utilizando identificação funcional do Governo Federal”, afirma Boppré.

Seif se manifesta

Em nota, Jorge Seif Júnior (PL) disse que a ação movida por Afrânio Boppré (PSOL) não vai prosperar e, deixou a entender que o seu adversário estaria agindo como linha auxiliar de outros candidatos ao Senado. “Por intermédio da Portaria n.º 281, de 30 de março de 2022, assinada pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, tornou-se fato público e de conhecimento geral a exoneração de Jorge Seif Júnior do cargo de Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, diz parte da nota. Sobre a atuação, a nota diz que Seif não mais exerceu de fato e de direito qualquer ato como secretário ministerial, e registrou regularmente sua candidatura a Senador da República, observando todos os requisitos legais.

Portanova

Rogério Portanova, que disputou o Governo do Estado na eleição passada pela REDE, é candidato a deputado federal pelo PT. Ele já havia desistido de disputar, mas como José Fritsch (PT) está na chapa de Dário Berger (PSB) ao Senado como primeiro suplente, Portanova ganhou a vaga. A candidatura coletiva vai se chamar “Diversidade e Sustentabilidade” e vai ter mais 4 nomes que estão sendo discutidos pelo grupo de Portanova.

Suplentes de Colombo

O segundo suplente na chapa do candidato ao Senado, Raimundo Colombo (PSD), é o vereador David Fernandes, o La Barrica, do Patriota de Balneário Camboriú. La Barrica participou do ato da coligação Bora Trabalhar! (UB, PSD e Patriota), em Itajaí, que teve a presença dos candidatos ao Governo do Estado, Gean Loureiro (UB), e ao Senado, Raimundo Colombo (PSD). Em segundo mandato como vereador, Fernandes que tem 42 anos, antes de entrar na política atuou como jogador do Coritiba, no Paraná, e trabalha no ramo gastronômico com uma pizzaria em Balneário Camboriú. O primeiro suplente de Colombo é o empresário joinvilense Ivandro de Souza (UB).

ICMS

Com o voto contrário do deputado estadual, Sargento Lima (PL), a foi aprovada a PEC de autoria do Governo do Estado, que altera porcentagens para a repartição do ICMS e critérios para composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado para que o Estado divida entre os 295 municípios catarinenses os 25% da arrecadação do imposto aos quais eles têm direito. Na prática, a medida adapta o texto constitucional estadual à Emenda Constitucional Federal, que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. A mesma emenda alterou as porcentagens para repartição do ICMS entre os municípios. Ela obriga os estados a utilizarem como critério para definição do IPM, aspectos relativos à melhoria da aprendizagem nos municípios, levando-se em conta o nível socioeconômico dos estudantes. Pela PEC aprovada, a porcentagem mínima para a divisão conforme a movimentação econômica de cada município vai passar de 75% para 65% do ICMS devido. Os 35% restantes serão repartidos conforme lei estadual a ser aprovada.

Cidade Inteligente

Situada a 115 quilômetros da capital Belo Horizonte, a cidade mineira de Carmo do Cajuru possui a melhor parceria público-privada (PPP) Cidade Inteligente do mundo. A escolha foi realizada pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (Unece) da Organização das Nações Unidas (ONU). O projeto do município foi apresentado pelo prefeito Edson Vilela no painel sobre Smart Cities, realizado ontem no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC). O município trata 86% dos efluentes da sede urbana do município através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), possui 12 usinas fotovoltaicas, que alimentam todos os prédios públicos municipais e do SAAE, wifi público em seis praças, prédios públicos interligados por fibra ótica e câmeras de vídeo monitoramento. A iluminação pública de todo o município foi trocada por lâmpadas de led, representando uma economia de 73% de energia.

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