...
Denúncias são rejeitadas Janaína Cassol Machado Júlio Garcia Operação Alcatraz

Alcatraz: Denúncias contra Júlio Garcia são rejeitadas pela justiça

Conforme divulgou há pouco o colega, Upiara Bosch, a juíza da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, Janaína Cassol Machado, rejeitou três denúncias do Ministério Público Federal contra o deputado estadual, Júlio Garcia (PSD), no âmbito da Operação Alcatraz.

De acordo com a sentença assinada pela magistrada, as rejeições se devem a “ausência de justa causa para o exercício da presente ação penal, em análise adstrita ao determinado pelo Superior Tribunal de Justiça”. Ela também observa que “diante da ausência de prova de materialidade, consubstanciado em provas autônomas e independentes, nos termos determinados na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, impõe-se a rejeição da denúncia”.