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Alesc Barragem de Ituporanga Carlos Moisés da Silva Defesa Civil Enchente em Rio do Sul Gabrielzinho Gean Loureiro Jair Bolsonaro Respiradores da Veigamed

Enchente: demora da Defesa Civil pode ter agravado o problema em Rio do Sul e região; Naatz quer retomar o caso dos Respiradores; Decisão do STF pode aumentar o preço do Diesel em SC entre outros destaques

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A tensa reunião que culminou com o fechamento das comportas

O atraso no fechamento das comportas da barragem de Ituporanga, ampliou consideravelmente o tamanho das áreas atingidas pelas enchentes que ocorreram no início do mês, nos municípios de Rio do Sul, Agronômica, Aurora, Laurentino, Rio do Oeste e Lontras. A afirmação é de autoridades regionais ligadas à Defesa Civil.

De acordo com as fontes, a decisão pelo fechamento cabia ao Governo do Estado através da Defesa Civil, porém, somente ocorreu após o Rio Itajaí-Açu ter atingido um nível que aumentou a área afetada. O resultado é que muito mais pessoas foram atingidas.

Eu tive acesso junto a um especialista, às Cotas de Enchente da Defesa Civil estadual. Esse índice é o que determina a partir de qual nível de água em um rio, começa a gerar inundação em uma cidade. Até o momento, obtive apenas os números relacionados a Rio do Sul.

Para ter uma ideia, ao chegar a 8 metros, 120 imóveis são atingidos, desalojando 384 pessoas. Isso ocorreu na madrugada do dia 3 para o dia quatro. No dia seguinte, o deputado estadual, Milton Hobus (PSD) e por videoconferência via Google Meet, o ex-secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, se reuniram com o secretário do setor, David Busarello, e com a equipe da DC. Eles desde o dia anterior, já insistiam para que as comportas da barragem fossem fechados, porém, a Defesa Civil se negou a fechar. A reunião foi tão tensa, que o relato é que Hobus chegou a dar um soco na mesa ao falar que a manutenção das comportas abertas provocaria um dano muito maior.

O fato é que os técnicos da Defesa Civil se apegavam a um laudo assinado por um engenheiro, que apontava que as comportas C4 e C5 necessitavam de manutenção e que, não poderiam ser fechadas sob o risco de provocar um colapso na barragem. Na reunião, Moratelli garantiu que não havia tal risco e que, era necessário fechar, já que Taió já havia sido fechada e poderia aumentar o fluxo de água por Ituporanga. Após horas de reunião, o secretário e servidores da Defesa aceitaram fechar as comportas, o que ocorreu por volta das 11h30. Um dado que chama a atenção, é que a orientação é que se feche as comportas quando o nível do rio chegar a 4 metros.

Mesmo com o fechamento, os efeitos em Rio do Sul somente seriam sentidos cerca de cinco horas e meia após. Meia-hora depois da reunião o rio chegou a 9 metros, o que segundo às Cotas de Enchente, tem capacidade para atingir 1.000 imóveis, desalojando 3.200 pessoas. O rio parou de encher por volta das 17h, porém, já estava em um nível o qual somado com a quantidade de chuva que encheu a cabeceira de água, fez com que chegasse a 9,76 metros às 06h do dia 5. Oficialmente, foram atingidas 2.392 residências com 6.937 pessoas desalojadas e, mais de 200 ruas alagadas. Pelo relato de especialistas, por pouco não atingiu os 10,5 metros que teria capacidade de afetar 6.100 imóveis, alcançando 19.520 pessoas, segundo as cotas.

Procurei o prefeito de Rio do Sul, José Thomé (PSD) e o deputado Milton Hobus, porém, não consegui contato com eles. Um especialista me disse que se as comportas tivessem sido fechadas 24 horas antes, pelo menos 5 mil pessoas a menos teriam sido afetadas, somente em Rio do Sul. Os dados dos demais municípios ainda estão sendo levantados.

O que chama a atenção é que no dia do fechamento, Busarello garantiu em algumas entrevistas que concedeu, que não havia o risco de a barragem romper e, admitiu que a manobra controlaria o volume das águas do rio que aumentou com as chuvas.

Contraponto

Conversei com o secretário de Estado da Defesa Civil, Davi Busarello. Ele explicou que no laudo emitido pela empresa contratada para o acompanhamento e manutenção das barragens, consta que há um problema severo nas comportas C4 e C5, as quais precisam passar por conserto. O documento segundo o secretário, recomenda o não acionamento das mesmas, o que poderia causar riscos estruturais na barragem e nos departamentos da estrutura. De acordo com Busarello, a Defesa Civil fez os encaminhamentos para consertar as comportas. “Havia um problema nas grades e não foi feito recentemente a dragagem do leito de Ituporanga, para retirar sujeiras que evitam o comprometimento das grades e das comportas. “Nesse período houve essa forte chuva, mas já estávamos tomando as providências”, afirmou.

Decisão pelo fechamento

De acordo com o secretário de Estado da Defesa Civil, Davi Busarello, foi dele a decisão de chamar uma equipe a qual definiu como mais robusta, para uma análise técnica. O motivo segundo me relatou, foi o aumento do volume da chuva e, por isso, achou que era preciso tomar uma decisão que não afetasse aos moradores das cidades atingidas. “A gente precisa tomar uma decisão que vai ter risco por um lado, mas vai mitigar o problema dos outros. Foi aí que a gente chamou uma equipe multidisciplinar e, os engenheiros da Secretaria de Infraestrutura disseram pontuando essa situação, para colocarmos em operação para mitigar prejuízos, ou algo que possa acontecer eventualmente aos municípios que estão na jusante. Como é uma manifestação técnica, fechamos as comportas com base em um documento técnico”, relatou.

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Combustíveis

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, atendeu ao pedido do Governo Federal e suspendeu em decisão liminar as políticas estaduais sobre o ICMS do diesel. Santa Catarina pratica as menores alíquotas do país, sendo 12%. Com a medida, o ICMS aqui no estado, onde o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi o mais votado proporcionalmente no país, pode chegar a 18,5%. A medida se baseia na lei aprovada pelo Congresso Nacional e defendida pelo Governo Federal, que unifica o ICMS. A legislação representa o aumento da carga tributária em alguns estados e redução em outros. O ICMS da Gasolina em Santa Catarina é de 25%, mas, seguindo a decisão de hoje, poderia chegar a 34%.

Aos pedaços

Um deputado me disse ontem que independentemente do caminho que o MDB tomará, o fato, segundo ele, é que o partido irá aos pedaços para a eleição. “Pode ser o Antídio (Lunelli), ou com o Moisés (governador), o fato é que estamos divididos. Será pior que 2018”, afirmou.

Respiradores

Naatz pede agilidade na análise

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado estadual, Ivan Naatz, líder da bancada do PL, dirigido ao Conselho Nacional do Ministério Público, em que solicita agilização da análise do pedido de desarquivamento de Inquérito, para apurar suposta responsabilidade civil e de improbidade administrativa do governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), na aquisição dos 200 respiradores da Veigamed. Em abril do ano passado, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina promoveu o arquivamento do inquérito, com a ressalva de possibilidade de reanálise em caso de surgimento de novas provas. A decisão de arquivamento foi levada então ao Conselho Superior do Ministério com julgamento do tema pela 3ª Turma Revisora e teve voto pelo desarquivamento por parte da procuradora Lenir Roslindo Piffer. Na sequência, houve pedido de vistas de dois conselheiros e a análise do processo continua suspenso, desde maio do ano passado.

Sem direito a defesa

O julgamento foi suspenso pelo fato de que não foi dado ao advogado do governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), na época, Marcos Probst, hoje desembargador, o direito de fazer a defesa de Moisés.

Crença na responsabilidade

O deputado estadual, Ivan Naatz (PL), que foi proponente e relator da CPI dos Respiradores na Alesc, e ainda autor de uma Ação Popular que tramita na Vara da Fazenda Pública de Florianópolis contra o governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), pedindo ressarcimento do dinheiro público, continua sustentando que houve a responsabilidade civil de Moises por danos ao erário. “Não houve até agora nenhuma sentença judicial transitada em julgado de absolvição do governador quanto a sua omissão e responsabilidade administrativa no caso. É de interesse público, portanto, que as investigações prossigam e cheguem ao seu final”, afirmou.

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No cenário

O vereador de Florianópolis, Gabriel Meurer, o Gabrielzinho (Podemos), comemorou o seu aniversário e aproveitou para anunciar que é pré-candidato a deputado estadual. Com atuação junto ao Procon e com as pessoas com deficiência, ele contou com a presença do pré-candidato a governador, Gean Loureiro (UB). Questionado sobre quem apoiará na eleição, o vereador respondeu que ninguém sabe com quem o Podemos estará. Insisti na pergunta e ele respondeu: “É natural a tendência pelo Gean, pela proximidade que temos”, afirmou. Gabrielzinho assumirá nos próximos dias a presidência do Podemos em Florianópolis. O convite foi formalizado ontem pelo deputado federal, Rodrigo Coelho e por Camilo Martins, que preside o partido no estado.

Briga por espaço

A deputada federal, Carol de Toni (PL), se manifestou a respeito da nota que publiquei na coluna de ontem, sobre um evento em Chapecó onde estava a pré-candidata a deputada federal, Júlia Zanatta (PL). “Na verdade, que eu saiba o evento não era da Júlia, mas do Pro-armas, e foi feito com os clubes de Chapecó, dos quais sou amiga de todos. Inclusive o Kiko, do Caça e Pesca, onde foi feito o evento, fez o protocolo, me convidou, e a Deputada Ana Campanholo também me convidou. Como eu estava em agenda em São Bento do Sul não pude estar presente e deixei um áudio pra eles passarem; tenho um informativo sobre o tema que os organizadores do clube não acharam nada de mais distribuir (sic) ” – Carol de Toni (PL)

Pontes

As assinaturas de termos de compromisso para implantação de quatro kits de pontes pré-moldadas em concreto no município de Concórdia, reuniu ontem no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Moacir Sopelsa (MDB), o prefeito de Concórdia, Rogério Pacheco, presidente estadual do PSDB, os vereadores Closmar Zagonel (MDB), Vilmar Comassetto (PDT), Fábio Ferri (PL) e Lenir Comin (PSDB), além do chefe de gabinete do deputado Neodi Saretta (PT), Marcel Gutia. Todos prestigiaram o compromisso assumido pelo secretário de Defesa Civil, David Busarello, representando o governo estadual, com a substituição de pontes de madeira nas comunidades de Três de Outubro, Barra Seca e duas em Presidente Kennedy, estruturas prejudicadas por eventos climáticos que causaram prejuízos ao município.

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