Embora a Arteris Litoral Sul, concessionária da BR-101, tenha reafirmado que o prazo de entrega da obra do Contorno Viário da Grande Florianópolis será mesmo em 2023, estão todos como São Tomé: querendo ver para crer.

O diretor da Arteris, Antônio César Ribas Sass, garantiu que embora ainda falte 45% do traçado, será possível o cumprimento do prazo estipulado para a obra, mesmo com a troca de uma importante parceira da concessionária, Camargo Correia Infraestrutura. A ANTT, disse o superintendente em Santa Catarina, Gilmar Cardosos, fiscaliza com base neste prazo, mas foi cobrada de mais fiscalização e punição nos casos de atrasos.

A reunião foi realizada na Câmara de Vereadores de São José, nesta segunda-feira (16), por iniciativa da Frente Parlamentar criada recentemente por vereadores de São José, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara e Biguaçu e que contou com a participação do Fórum Parlamentar Catarinense, por meio dos senadores Esperidião Amin e Dário Berger, e dos deputados federais Darci de Mattos, presidente do Fórum, Ângela Amin e Hélio Costa, e dos prefeitos Orvino Coelho de Ávila, de São José, e Topázio Silveira Neto, de Florianópolis.

“A Grande Florianópolis está sendo muito prejudicada pelo atraso na obra, que deveria estar pronta em 2012”, ressalta a presidente da Câmara de São José, vereadora Méri Hang.

Amin e Antídio

Foi no belo Bom Abrigo, bairro de Florianópolis onde reside o senador Esperidião Amin, um encontro descrito como “informal” entre o senador do Progressistas e Antídio Lunelli, pré-candidato do MDB ao governo do Estado.

Entre cafezinho, momento cultural e visita ao lindo jardim da residência, os pré-candidatos conversaram sobre os cenários políticos e econômicos e viabilidades eleitorais. O certo é que nova conversa será agendada. Progressistas e MDB juntos?

Disponibilizado ou investido

Prefeitos costumam comemorar quando recebem a notícia de que o governo disponibilizou recursos, principalmente quando se veem em dificuldades para recuperar danos causados, por exemplo, por desastres naturais.

Mas atenção: O verbo transitivo direto que significa tornar disponível, pôr à disposição, oferecer, possibilitar, providenciar, não significa dinheiro na conta. Aliás, até isto acontecer, tem que correr muito e enfrentar a burocracia.

Foi um assessor que me chamou a atenção para o fato quando procurei respostas para o anúncio de R$ 6 milhões disponibilizados  para recuperar o município de Anitápolis, na Grande Florianópolis, que teve inúmeros prejuízos com as chuvas.

O governo do Estado garante que o repasse de recursos ocorrerá mediante apresentação de planos de trabalho.

No total, 129 municípios registraram ocorrências relacionadas às chuvas. De acordo com informações repassadas pelas Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil, foram contabilizados três óbitos, 9.852 pessoas desalojadas, 869 desabrigados em um total de 52.593 pessoas afetadas.

SC Day

O SC Day vai apresentar as potencialidades do estado às embaixadas, governo federal, entre outros convidados, nesta terça-feira,17, em Brasília. Organizado pela Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais (SAI), com o apoio da Embaixada de Portugal no Brasil, que sediará o evento, o SC Day mostrará porque Santa Catarina é referência em competitividade, inovação, sustentabilidade, qualidade de vida e oferece grandes oportunidades de desenvolvimento e negócios. Foram convidadas embaixadas, representantes do Itamaraty, da Presidência da Alesc e do Fórum Parlamentar Catarinense.

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, e o embaixador de Portugal, Luís Faro Ramos, vão abrir o evento.

Fetrancesc é contra o aumento da carga tributária no setor de transportes

A Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina, juntamente com os 13 sindicatos filiados que compõem o Sistema Fetrancesc, vem à público manifestar repúdio ao aumento da carga tributária para as empresas do setor de transporte rodoviário de carga optantes pelo regime do crédito presumido.

Sob o argumento de instituir o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FUNDO SOCIAL), lei 18.334/22, o Governo do Estado de Santa Catarina impôs às empresas o pagamento de 2,5% sobre o crédito presumido.

A imposição tributária é disfarçada de “transferência” ao Fundo Social que, se não realizada pela empresa, acarretará a suspensão automática de direito garantido por lei.

Importante destacar que a Fetrancesc não é contra a criação do Fundo Social, que apoia toda a iniciativa de programas para inclusão e promoção social com o objetivo de combater e erradicar a pobreza. Inclusive, não se opõe às formas já existentes de financiamentos do fundo, mas combate com veemência o aumento da carga tributária num setor ainda fragilizado pela pandemia e sofre com o aumento frequente do diesel.

Diante do exposto, na condição de entidade representativa de cerca de 20 mil empresas em Santa Catarina, considerando os recordes de arrecadação do Governo do Estado de Santa Catarina, o Sistema Fetrancesc é contrário a qualquer aumento da carga tributária, especialmente do setor que representa.