A prioridade que o Governo dá ao Turismo em São Paulo nos permitiu executar um dos projetos que foram sonhados para o Brasil desde que fui secretário nacional de Políticas de Turismo, de 2012 a 2015: a implantação de Distritos Turísticos. Não deixando de reconhecer o mérito do Estado do Ceará, que em 2019 implantou o primeiro DT do país em Jericoacoara, comemoro que em São Paulo os Distritos Turísticos hoje são Lei aprovada pela Assembleia Legislativa e já temos dois implantados: Olímpia e Serra Azul. Outros virão em breve. Para você ter uma ideia, os Estados Unidos têm 135 distritos turísticos, sendo o mais famoso a Disney; o México tem seis, o mais conhecido é Cancún.


Mas, o que são Distritos Turísticos? De uma forma bastante simples, são áreas de fomento ao setor, com alto impacto na oferta de postos de trabalho e no fluxo de turistas. Ao se tornarem distritos turísticos, os municípios ou regiões terão condições especiais para atrair investimentos privados âncora, fomentar o empreendedorismo e potencializar a vocação turística da região. Importante destacar que no Distrito Turístico há cogestão, porque passa a ser de interesse público do Estado, fazendo parte do Conselho de Gestão, aonde também participam empreendedores. O DT deve desenvolver o Plano Diretor de Turismo, o Plano de Infraestrutura, captação de investimentos e instrumentos de incentivo.


Os distritos podem ter área menor do que um município ou avançar por regiões vizinhas. Segurança jurídica e preservação ambiental também são previstas pela regulamentação dos distritos. Para se habilitar a ser um DT, uma cidade ou uma região precisam comprovar fluxo turístico e potencial de expansão, atestar atributos naturais, relevância histórica, presença de complexos de lazer, de parques temáticos ou orlas marítimas.


Imagino que você que está lendo esta coluna agora, em qualquer lugar do nosso Estado, deve estar pensando: sem dúvida, Santa Catarina tem dezenas de cidades/região com plena vocação e condições de se transformar num Distrito Turístico. Estado turístico por natureza e também pelas origens da nossa população, que trouxe a história, a cultura, a gastronomia, as festas, o gosto pela aventura e o amor pelo trabalho dos colonizadores, Santa Catarina realmente é um berço de distritos turísticos.


E tenho a mais absoluta convicção de que um dia teremos em SC, assim como em São Paulo, o Turismo no centro da pauta da gestão pública e a implantação dos DTs com a aprovação da Assembleia e promulgação da Lei pelo Governo. Porém, faço aqui uma provocação, um desafio. Quais serão os nossos primeiros distritos turísticos?


Bem, quando saímos do Ministério do Turismo, no final de 2018, deixamos tudo preparado para que o primeiro Distrito Turístico de Santa Catarina se implantasse em Penha, onde se localiza o maior parque temático da América Latina: são 1,2 milhão de visitantes por ano no Beto Carrero, com grande potencial e espaços para expansão, localização estratégica (às margens da BR-101, aeroporto internacional em Navegantes, dois grandes portos, a 40 kms de Balneário Camboriú) e orla marítima com 19 praias.
Além disso, o município aprovou a redução do ISS sobre serviços de diversão, lazer, entretenimento e congêneres, de 5% para 3% e recebeu o Selo + Turismo do Ministério, por meio do Prodetur + Turismo: isso abre as portas para recursos para obras como a instalação de um novo portal turístico na entrada da Rodovia Transbeto (inaugurada em 2004 pelo Governo Luiz Henrique), um centro de eventos e um mercado público municipal.


Potencial semelhante tem Piratuba, com as termas às margens do Rio do Peixe que a fizeram famosa em todo o Brasil. A Termas de Piratuba, com seu parque temático integrado a resort, é uma das grandes vitrines de uma cidade que atrai 450 mil visitantes por ano, em 3,5 mil leitos de hotéis e nos 2 mil apartamentos e casas disponíveis para hospedagem ou locação. O turismo é responsável por 55% do PIB de Piratuba.


Mas temos também a região serrana Urubici/São Joaquim, com suas inúmeras e incontáveis atrações naturais, pousadas e hotéis, restaurantes, vinícolas e que poderiam ganhar planejamento integrado, incentivos para atrair investimentos, obras de infraestrutura e de turismo, tudo isso num formato de Distrito Turístico.


Também não posso deixar de citar aqui Pomerode, no Vale Europeu, a apenas 30 kms de Blumenau, que está hoje entre as três cidades que mais investem em Turismo em SC – e não é apenas em hotelaria, empreendimentos imobiliários de alto padrão e em regime de propriedade compartilhada, alta gastronomia, museus e parques temáticos. Há uma política de incentivo às festas tradicionais, como a Osterfest, agora conhecida no mundo por causa da Osterbaum, que com suas mais de 100 mil casquinhas de ovo entrou para o Livro Guiness de Recordes, assim como o Ovo de Páscoa gigante. Mas o Natal de Pomerode hoje não fica atrás e todo janeiro temos a Festa Pomerana, aproveitando o movimento turístico do Verão. Pomerode é a nossa Gramado.


Feitas essas citações de potenciais distritos turísticos, fica aqui a provocação e o desafio: quais são as outras cidades e regiões catarinenses que devem se transformar em Distritos Turístico? Aguardo por sua opinião e por seus argumentos. Grato, um forte abraço do Vinicius.