O exemplo de Tijucas na aplicação dos recursos do FIA
Esportes, defesa pessoal, música, horta e ensino de informática. Estas são algumas das atividades oferecidas gratuitamente a crianças e jovens de Tijucas, no Vale do Rio Tijucas, por meio de 14 projetos. Isto é possível graças aos recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e a determinação do poder público municipal em manter estes projetos e ampliá-los. Mesmo durante a pandemia a administração municipal de Tijucas manteve 100% dos repasses do FIA e se tornou referência em Santa Catarina na aplicação destes recursos.
O prefeito Elói Mariano Rocha explica que até 2016 cerca de 300 crianças eram atendidas em cinco projetos. Depois, em 2019, este número pulou para 7.300 crianças em 12 projetos e, neste ano, 12.600 crianças são atendidas.
O FIA é um Fundo Público que tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente nesta área com monitoramento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA.
Os contribuintes podem destinar até 3% do imposto devido ao Fundo para Infância e Adolescência – FIA e durante o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.
A área de assistência social de Tijucas atua, ainda, na capacitação destes projetos para que estejam aptos a receberem recursos do estado.
Ao visitar Tijucas o secretário Adjunto de Estado do Desenvolvimento Social de Santa Catarina, Daniel Netto Cândido, falou da alegria de conhecer esses projetos e ver no rosto das crianças e adolescentes a satisfação. “Sabemos que os benefícios não são somente para o presente. Não conheço um município que destina tanto recurso e faz um trabalho tão bom nesse sentido”, disse.
Foto: Larissa Souza
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