No devido lugar – Coluna do Eclésio Silva
Não é incomum ouvirmos as expressões: “Cada macaco no seu galho” ou “Cada um no seu quadrado”, que normalmente citamos quando ouvimos algo próximo a nós, ou mesmo dirigido a cada um de nós, e sentimos que o interlocutor está se referindo a algo que não é da sua alçada, para colocar o cidadão no seu devido lugar, por estar ele se metendo em seara alheia, que não lhe diz respeito ou desconhece por completo, o assunto a que está se referindo.
Cada macaco no seu galho é uma expressão popular que significa que cada pessoa deve preocupar-se apenas com aquilo que lhe diz respeito. A expressão quer dizer que as pessoas devem reconhecer o seu lugar, sem se intrometer em assuntos alheios, dos quais não lhe compete.
Não é difícil, e é muito comum, vermos Chefes dos Poderes Executivos, e nos referimos desde o municipal até o federal, nomear desde Secretários a Ministros, em que os ocupantes desses cargos, nada tem a ver com a pasta que assumem.
Em Prefeituras então isso é uma festa. Secretários de Educação que sequer sabem o que é um livro didático. Secretários de Saúde que não conseguem distinguir a diferença entre uma seringa de injeção e um cateter, e por aí vai. Não se restringe somente a municípios, os estados e a União também. O que nós normalmente gostaríamos de ver, é um Procurador de um Município ser um advogado. Um Secretário de Educação ser um Pedagogo ou uma Pedagoga. Um Secretário da Saúde ser um Médico ou uma Médica, ou pelo menos alguém da área da saúde. Mas a realidade não é essa. E por que não é essa? Porque deriva para as nomeações políticas para que se agrade o partido “a” ou “b” que se coligou e ajudou a eleger o Prefeito, o Governador ou o Presidente da República.
Não queremos aqui ser radical e dizer que um profissional de uma área não seja um bom gestor em outra área, mas isso é a regra, e na grande maioria das vezes esquecemos a regra a abusamos das exceções, e daí viramos expectadores de verdadeiros desastres na administração pública.
Dito isto, queremos chegar no galho de cada macaco, ou seja, a atuação de uma pessoa ou de um poder naquilo que lhe diz respeito.
A República Federativa do Brasil tem no seu conjunto, três poderes bem distintos, que são: O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. A Constituição Federal define que esses três poderes devem ser harmônicos, porém independentes entre si. Significa dizer que um poder não pode e não deve se meter nas atribuições dos outros poderes. Os três poderes, independentes e coesos entre si, são categorias dos poderes políticos presentes na democracia de um país. Respectivamente, esses poderes são destinados a: executar as resoluções públicas, produzir as leis e julgar os cidadãos.
O Poder Executivo, como o próprio nome já pressupõe, é o poder destinado a executar, fiscalizar e gerir as leis de um país. No âmbito deste poder está a Presidência da República, Ministérios, Secretarias da Presidência, Órgãos da Administração Pública e os Conselhos de Políticas Públicas. Sendo assim, essa escala do poder decide e propõe planos de ação de administração e de fiscalização de diversos Programas (social, educação, cultura, saúde, infraestrutura) a fim de garantir qualidade e a eficácia dos mesmos.
O Poder Legislativo é o poder que estabelece as Leis de um país. Ele é composto pelo Congresso Nacional, ou seja, a Câmara de Deputados, o Senado, Parlamentos, Assembleias, cuja atribuição central é de propor leis destinadas a conduzir a vida do país e de seus cidadãos.
O Poder Judiciário atua no campo do cumprimento das Leis. É o Poder responsável por julgar as causas conforme a constituição do Estado. É composto por juízes, promotores de justiça, desembargadores, ministros, representado por Tribunais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal – STF. Essencialmente, o Poder Judiciário tem a função de aplicar a lei, julgar e interpretar os fatos e conflitos, cumprindo desta forma, a Constituição do Estado.
Todavia não é o que estamos vivendo e vendo no Brasil de hoje. O STF, nossa Suprema Corte, tem extrapolado o seu campo de poder, ou “pulando fora do seu galho”. E isso desestabiliza uma democracia, desestabiliza um Estado, e causa insegurança ao povo desse Estado. Quando se torna recorrente, com ares de regime ditatorial, onde esse Poder, que tem a prerrogativa de julgar e interpretar fatos e conflitos da sua área de atuação, se arvora a investigar, indiciar, julgar e condenar, tudo junto e misturado, invadindo inclusive outras esferas desse mesmo poder.
Uma nação não pode ficar à mercê dessas barbaridades, e nem se curvar a isso, será necessário colocar um ponto final nessas arbitrariedades, ou alguém apontar para o galho e dizer: É lá o seu galho, fique nele, e pule à vontade. “Cada Macaco no Seu Galho”, pois se isso não acontecer, o galho poderá quebrar, e as consequências dessa quebra poderão ser imprevisíveis.
Veja mais postagens desse autor